Instituto Brasileiro de Advocacia Pública 

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Direito Ambiental

HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO IBAP
REÚNE MAIS DE 600 PARTICIPANTES EM JUNDIAÍ

O "1º Simpósio Nacional de Direito Ambiental", organizado pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e com o apoio da Universidade Padre Anchieta, de Jundiaí-SP, reuniu mais de 600 alunos e estudantes nos dias 27 e 28 de novembro. Coordenado pela Prof. Luciana Cordeiro de Souza, o evento teve como objetivo homenagear o Professor e Procurador do Estado/SP Guilherme José Purvin de Figueiredo, atual presidente do IBAP.
Com a participação de diversos juristas de todo o país, dentre os quais o atual presidente da APRODAB, Prof. Marcelo Buzaglo Dantas, o Prof. Nelson Nery Junior (PUC-SP e UNESP) e o Prof. Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP), além de diversos advogados públicos associados ao IBAP, tais como Sônia Maria Pereira Wiedman (Universidade Católica de Brasília), José Eduardo Ramos Rodrigues (Uninove), Élida Séguin (UFRJ) e Lyssandro Norton Siqueira (Fac. de Direito do Centro Universitário UNI-BH). o evento contou com o apoio especial da Prefeitura Municipal de Jundiaí, através de sua Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, além do apoio institucional da OAB, por sua 33ª Subsecção de Jundiaí. O prefeito da cidade, Miguel Haddad, compareceu à abertura do simpósio, dando as boas vindas aos participantes do simpósio.
Na noite do dia 27 (sexta-feira), com o auditório inteiramente lotado, após as palestras de Nelson Nery, Guilherme Purvin e Consuelo Yoshida, o prof. Marcelo Buzaglo Dantas discursou em homenagem ao presidente do IBAP. Marcelo Dantas, Elida Séguin e Flávio Ahmed, em seguida, ofereceram ao professor de graduação da USF e de pós-graduação da PUC-SP e da PUC-RJ uma placa de prata e um exemplar do livro "O Direito Ambiental na Atualidade - Estudos em Homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo", lançamento editorial da Lumen Juris Editora. De acordo com os coordenadores do livro, "a ideia de organizar um livro em homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo surgiu durante dois congressos – o 12° Brasileiro de Advocacia Pública e 6° Brasileiro do Magistério Superior em Direito Ambiental, que ocorrem, simultaneamente, em Campos do Jordão (SP). O primeiro organizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, e o segundo pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Nada mais significativo. As duas entidades, desde suas origens, sempre tiveram a marca do homenageado. Aliás não é demais afirmar que a própria criação das duas organizações não governamentais só foi possível graças à mente brilhante e criativa desse servidor público que, ao longo de sua carreira, soube, com maestria, transformar ideias geniais em ações concretas". A obra coletiva conta com a participação dos seguintes associados do IBAP e da APRODAB: Alaôr Caffé Alves, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Cristiane Jaccoud, Elida Séguin, Erika Bechara, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, Fernanda de Salles Cavedon, Francelise Pantoja Diehl, Ibraim Rocha, Isabella Franco Guerra, Jean Jacques Erenberg, José Eduardo Ramos Rodrigues, Juliana Lima Spinola, Luciana Cordeiro de Souza, Lucíola Maria de Aquino Cabral, Marcelo Buzaglo Dantas, Márcia Dieguez Leuzinger, Marise Costa de Souza Duarte, Natalia Tavares de Azevedo, Patrícia Marques Gazola, Patrícia Werner, Sheila Cavalcante Pitombeira, Solange Teles da Silva, Sonia Maria Pereira Wiedman, Vladimir Garcia Magalhães e Vladimir Passos de Freitas. Leia mais a respeito da obra.
O encerramento do simpósio se deu na manhã do sábado, dia 28, com memorável palestra proferida pelo Professor Paulo Affonso Leme Machado. Na foto à direita: Marcelo Buzaglo Dantas (Presidente da APRODAB), Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP), Luciana Cordeiro de Souza (Coordenadora do Simpósio) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP).

 

REPERCUSSÃO NA IMPRENSA LOCAL

27/11/2009 15:00:45

Direito Ambiental: Prefeito participa de simpósio na UniAnchieta


 
 
Cleber de Almeida
Miguel falou sobre a sobre a importância de promover debates sobre as questões ambientais.
 
Nesta sexta-feira (27), o prefeito Miguel Haddad compareceu à abertura do “I Simpósio Nacional de Direito Ambiental”, realizado no anfiteatro da Universidade Padre Anchieta (UniAnchieta). Na ocasião, o prefeito relatou sobre a importância de promover debates sobre as questões ambientais. "Este Simpósio trará contribuição direta para o debate ambiental no município. A expectativa é que sejam realizados novos encontros, para que as discussões possam atuar de forma efetiva", disse.
Estruturado por três mesas temáticas: “Um olhar no meio ambiente”, “A importância do Direito Ambiental no Brasil” e “Proteção do meio ambiente natural”, o evento seguirá neste sábado (28), contando com a participação de especialistas renomados do meio jurídico nacional.

De acordo com a organizadora do evento e coordenadora do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental do Unianchieta, Luciana Cordeiro de Souza, o Direito Ambiental vem para buscar, através da lei, conscientizar, prevenir danos e reequilibrar as relações do homem e meio ambiente. "A prática do direito ambiental não pode estar dissociada dos outros ramos do direito nem tão pouco dos outros campos da ciência. Dentre os chamados ramos do direito, o novel direito ambiental somente pode ser estudado e aplicado a partir de uma visão holística e interdisciplinar, pois seu objeto de tutela é a vida”.

O Simpósio é promovido pela Associação dos Professores de Direito Ambiental – APRODAB – e Universidade Padre Anchieta, com o apoio da Prefeitura de Jundiaí, Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, OAB 33ª Subsecção de Jundiaí, Livraria Conhecer, Editora In House, TVE Jundiaí, Stenville Têxtil, Hotel Intercity Express Jundiai.
 
Cleber de Almeida
O “I Simpósio Nacional de Direito Ambiental” é realizado no anfiteatro da UNIANCHIETA
 
   

 
Maria Carolina Arvigo

28/11/2009

Especialistas vão passear na Serra do Japi

 


RUI CARLOS Mais de 500 pessoas participaram da primeira mesa-redonda realizada ontem durante o simpósio

Mais de 500 pessoas participaram da primeira mesa-redonda realizada ontem durante o simpósio

Enfoques diferentes sobre o meio ambiente estão sendo discutidos no I Simpósio Nacional de Direito Ambiental, que se encerra hoje, com debate no câmpus do Unianchieta e passeio na Serra do Japi. Renomados juristas farão parte da conversa. A participação é aberta ao público. Ontem, mais de 500 pessoas participaram. A organizadora do evento, advogada ambientalista e coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Ambiental do Unianchieta, Luciana Cordeiro, afirma que esta é uma oportunidade importante para a cidade. "É a primeira vez que um evento deste tipo é realizado fora dos grandes centros.

Os mais importantes nomes do Direito Ambiental de todo o país estão reunidos aqui", comenta. Hoje, os convidados serão levados para um passeio pela Serra do Japi. Entre a comitiva estão o professor doutor Paulo Affonso Leme Machado, professor doutor Nelson Nery Hunior e o professor Guilherme Purvin, fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental. O evento é realizado no câmpus Professor Pedro C. Fornari, localizado na avenida Adoniro Ladeira, 94, Km 55,5 da via Anhanguera, Jundiaí, a partir das 9 horas.

Luciana Müller



...................................................................................................................*Fotos cedidas pelos fotógrafos da prefeitura de Jundiaí
 


Em homenagem ao Professor de Direito Ambiental e Advogado Público

 Guilherme José Purvin de Figueiredo
 Idealizador e Coordenador Geral da APRODAB nos  triênios 2003 a 2009.

LOCAL: Centro Universitário Padre Anchieta - UNIANCHIETA
Campus Prof. Pedro C. Fornari: Av. Dr. Adoniro Ladeira, 94  
Km 55,5 Via Anhanguera • Jundiaí • SP

DATA: 27 e 28 de novembro de 2009.

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PROGRAMAÇÃO

27  DE NOVEMBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA)

8h30 - Credenciamento dos participantes
9h00 - Abertura do Seminário: Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI e EPAMPSC)

 

Mesa 1 - "Um olhar no meio ambiente”

Presidente de mesa: Maria Collares Felipe da Conceição (EMERJ)
Relatores: Francelise Pantoja Diehl

» 09h20- Solange Teles da Silva (Universidade Mackenzie)

» 09h40 –Alessandra Galli (Professora do ISULPAR

» 10h00- Sonia Maria Pereira Wiedmann (UCB - Universidade Católica de Brasília)

» 10h20- Flávio Ahmed (OAB/RJ)

» 10h40- José Eduardo Ramos Rodrigues (UNINOVE)

» 11h00- Marcos André Bruxel Saes (CESUSC)

» 11h20Debates

» 11h40 - Sessão de autógrafos - Lançamento de livros dos Associados e dos Anais do Simpósio

» 12h00- Intervalo

» 13h00 as 17h00 – Intervalo

» 17h30- Sessão de autógrafos - Lançamento de livros dos Associados

 

 

 
 

Mesa 2 - "A importância do Direito Ambiental no Brasil”

Presidente de mesa: Luciana Cordeiro de Souza (UNIANCHIETA)
Relatores: Márcia Brandão Carneiro Leão e Flavio Ahmed

» 19h00 – Nelson Nery Júnior (PUCSP- UNESP)

» 19h30- Guilherme José Purvin de Figueiredo (USF)

» 20h00- Consuelo Yoshida (PUCSP- UNISAL)

» 20h30 - Homenagem ao Professor Guilherme Purvin

» 21h00- Elida Seguin (UFRJ)

» 21h30 –Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI e EPAMPSC)

 

 

 

28  DE NOVEMBRO DE 2009 (SÁBADO)
 

 

Mesa 3 - "Proteção do meio ambiente natural”

Presidente de mesa: Elida Seguin
Relatores: Alessandra Galli e Sonia Wiedmann

» 9h00- Isabella Franco Guerra (Fac. Moraes Junior Mackenzie Rio e da PUC-Rio)

» 9h20- Cristiane Jaccoud (Faculdade São José e UCAM/IVM)

» 9h40 –Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora da FAAP)

» 10h00- Vladimir Garcia Magalhães (Universidade Católica de Santos)

» 10h20- Francelise Pantoja Diehl (Professora da UNIVALI)

» 10h40- Lyssandro Norton Siqueira (Fac. de Direito do Centro Universitário UNI-BH)

» 11h00- Palestra de Encerramento: Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP)

 

 


 

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Coordenação Geral: Luciana Cordeiro de Souza

Comissão organizadora: Abinaide Gonzaga, Alexandre Martins Fernandes, Ana Paula Simionato Victor, Carlos Tirabolsqui, Evanete Geni Contesini Nivoloni, Flávio Lopes Linquevis,
Luciana Martins Duran, Lucimeire Cordeiro de Souza, Marcelo Canale, Paulo Eduardo Moretti, Simone Hedwig Hasse e Wagner Carvalho Vieira.


Lançamentos e relançamentos:
-  “Ação civil pública e meio ambiente”. Marcelo Buzaglo Dantas. Editora Saraiva.
-  “Águas subterrâneas e a legislação brasileira”. Luciana Cordeiro de Souza. Editora Juruá.
- “Anais do I Simpósio Nacional da APRODAB.” Luciana Cordeiro de Souza e Flávio Lopes Liquenvis (org) Jundiaí: Editora In House.
- “Educação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável.” Alessandra Galli. Editora Juruá.
- Direito à informação ambiental e qualidade do ar". Paulo Affonso Leme Machado São Paulo: Malheiros.
- Patrimônio Cultural e sua Tutela Jurídica.” Flavio Villela Ahmed e Ronaldo Coutinho. Ed. Lúmen Júris.
- Licenciamento e compensação ambiental na lei do sistema nacional das unidades de conservação (SNUC). Érika Bechara. São Paulo: Atlas.
- Cidades Sustentáveis no Brasil e sua Tutela Jurídica”, Flavio Villela Ahmed e Ronaldo Coutinho (coord.) Ed. Lúmen Júris.
 
- “Direito ambiental internacional.” Solange Teles da Silva. BH: Editora Del Rey
- "O Direito Ambiental na Atualidade - Estudos em Homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo", Marcelo Buzaglo Dantas, Elida Séguin e Flávio Ahmed (coords).