Democracia participativa - Justiça ambiental - Igualdade de gênero - Cidadania plena
Curso Extensivo (livre) de Direito Ambiental
Programação 2004
Atenção: Esta programação poderá ser alterada sem prévio aviso
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16 de fevereiro de 2004 - 2ª feira 17h - Abertura oficial 17h30 - 01. Marcos históricos da legislação ambiental brasileira – Marcelo Buzaglo Dantas (SC) 18h30 - 02. Evolução Histórica do Ambientalismo – Ana Graf (PR) |
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19 de fevereiro de 2004 - 5ª feira 16h30 - 03. Metodologia da Pesquisa em Direito Ambiental – Tatiana Tucunduva Philippi 17h30 - 04. A natureza na Filosofia e no Direito – Alaor Caffé Alves 18h30 - 05. Filosofia do Direito Ambiental – Alaor Caffé Alves |
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23 de fevereiro de 2004 - 2ª feira Feriado / Carnaval |
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26 de fevereiro de 2004 - 5ª feira 17h30 - 06. Meio ambiente e a Constituição Federal – Adriana Diaféria 18h30 - 07. Competência em matéria ambiental – Adriana Diaféria |
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01 de março de 2004 - 2ª feira 17h30 - 08. Jusnaturalismo e o Direito Ambiental – Rodrigo Rosas Fernandes 18h30 - 09. A Dimensão Ambiental da Função Social da Propriedade (1ª parte) – Guilherme José Purvin de Figueiredo |
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04 de março de 2004 - 5ª feira 16h30 - 10. A Dimensão Ambiental da Função Social da Propriedade (2ª parte) – Guilherme José Purvin de Figueiredo 17h30 - 11. Princípios do Direito Ambiental – José Eduardo Ramos Rodrigues 18h30 - 12. Ética Ambiental – José Renato Nalini |
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08 de março de 2004 - 2ª feira 17h30 - 13. Política Nacional do Meio Ambiente – Adriana Diaféria 18h30 - 14. Instrumentos de proteção do meio ambiente – Adriana Diaféria |
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11 de março de 2004 - 5ª feira 17h30 - 15. Classificação do Direito Ambiental – Adriana Diaféria 18h30 - 16. Natureza jurídica dos bens ambientais – Adriana Diaféria |
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15 de março de 2004 - 2ª feira 16h30 - 17. Plantão para orientação – Guilherme José Purvin de Figueiredo 17h30 - 18. Ambiente urbano I: poluição atmosférica e eletromagnética – José Eduardo Ramos Rodrigues 18h30 - 19. Ambiente urbano II: poluição visual e sonora – Fernando C. Walcacer |
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18 de março de 2004 - 5ª feira
17h30 - 20. Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos - Ana Graf 18h30 - 21. Ocupação de Áreas de Mananciais e a Questão Habitacional - Luciana Cordeiro de Souza |
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22 de março de 2004 - 2ª feira 17h30 - 22. Contaminação e Resíduos Sólidos – Consuelo Yoshida 18h30 - 23. Agrotóxicos (1ª parte) – Helita Barreira Custódio |
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25 de março de 2004 - 5ª feira
16h30 - 24. Agrotóxicos (2ª parte) - Helita Barreira Custódio
17h30 - 25. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Márcia Leuzinger
18h30 - 26. Regime jurídico dos recursos naturais I: Fauna – Érika Bechara |
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29 de março de 2004 - 2ª feira 17h30 - 27. Código Florestal – Marcelo Buzaglo Dantas 18h30 - 28. Regime jurídico dos recursos naturais II: Flora – Guilherme José Purvin de Figueiredo |
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01 de abril de 2004 - 5ª feira
17h30 - 29. Patrimônio Cultural I: Aspectos técnicos – José Eduardo Ramos Rodrigues 18h30 - 30. Patrimônio Cultural II: Aspectos administrativos - Tombamento – José Eduardo Ramos Rodrigues |
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05 de abril de 2004 - 2ª feira 16h30 - 31. Plantão para orientação – Adriana Diaféria 17h30 - 32. Patrimônio Genético I: Biodiversidade – Adriana Diaféria 18h30 - 33. Patrimônio Genético II: Biotecnologia e Biossegurança – Adriana Diaféria |
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08 de abril de 2004 - 5ª feira
17h30 - 34. Tributação Ambiental - Luciana Cordeiro de Souza 18h30 - 35. Auditoria Ambiental - Tatiana Tucunduva Philippi |
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12 de abril de 2004 - 2ª feira
17h30 - 36. Gestão ambiental – Fernando Rei 18h30 - 37. Avaliação de impactos ambientais – Guilherme José Purvin de Figueiredo |
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15 de abril de 2004 - 5ª feira 16h30 - 38. Plantão para orientação – Érika Bechara 17h30 - 39. Estudo prévio de impacto ambiental – Érika Bechara 18h30 - 40. Licenciamento ambiental das atividades – Érika Bechara |
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19 de abril de 2004 - 2ª feira
17h30 - 41. Teoria Geral da Responsabilidade Ambiental I - Édis Milaré 18h30 - 42. Teoria Geral da Responsabilidade Ambiental II - Édis Milaré |
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22 de abril de 2004 - 5ª feira 17h30 - 43. Tutela processual dos interesses difusos e coletivos – Álvaro Valery Mirra 18h30 - 44. Ação popular ambiental – Álvaro Valery Mirra |
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26 de abril de 2004 - 2ª feira 16h30 - 45. Plantão para orientação 17h30 - 46. Ação civil pública I: Aspectos gerais – Álvaro Valery Mirra 18h30 - 47. Ação civil pública II: Inquérito civil e termo de ajustamento de conduta – Álvaro Valery Mirra |
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29 de abril de 2004 - 5ª feira 17h30 - 48. Ação civil pública III: Processo cautelar e de conhecimento – Álvaro Valery Mirra 18h30 - 49. Ação civil pública IV: Processo de execução – Álvaro Valery Mirra |
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03 de maio de 2004 - 2ª feira 17h30 - 50. Direito Penal Ambiental I: Noções introdutórias – Sérgio Luís Mendonça Alves 18h30 - 51. Direito Penal Ambiental II: Crimes contra a fauna – Sérgio Luís Mendonça Alves |
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06 de maio de 2004 - 5ª feira 16h30 - 52. Plantão para orientação 17h30 - 53. Responsabilidade Civil Ambiental I – Vera Jucovsky 18h30 - 54. Responsabilidade Civil Ambiental II – Vera Jucovsky |
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10 de maio de 2004 - 2ª feira 17h30 - 55. Direito Penal Ambiental III: Crimes contra a flora – Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado 18h30 - 56. Direito Penal Ambiental IV: Crimes de poluição – Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado |
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13 de maio de 2004 - 5ª feira 17h30 - 57. Responsabilidade Administrativa Ambiental – Vera Jucovsky 18h30 - 58. Infrações administrativas e Poder de polícia ambiental – Vera Jucovsky |
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17 de maio de 2004 - 2ª feira 16h30 - 59. Plantão para orientação – A confirmar 17h30 - 60. Penal Ambiental V: Crimes contra a administração – Ivete Senise Ferreira (a confirmar) 18h30 - 61. Penal Ambiental VI: Crimes contra o patrimônio cultural – Ivete Senise Ferreira (a confirmar) |
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20 de maio de 2004 - 5ª feira 17h30 - 62. Direito de Saúde e Meio Ambiente – Patrícia Ulson Pizarro Werner 18h30 - 63. Saneamento Ambiental – Patrícia Ulson Pizarro Werner |
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24 de maio de 2004 - 2ª feira 17h30 - 64. Seminários I – Adriana Diaféria 18h30 - 65. Seminários II – Adriana Diaféria |
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27 de maio de 2004 - 5ª feira 16h30 - 66. Plantão para orientação – José Eduardo Ramos Rodrigues 17h30 - 67. Seminários III – José Eduardo Ramos Rodrigues 18h30 - 68. Seminários IV – José Eduardo Ramos Rodrigues |
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31 de maio de 2004 - 2ª feira Congresso Internacional de Direito Ambiental - Não haverá aula |
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3 de junho de 2004 - 5ª feira Congresso Internacional de Direito Ambiental - Não haverá aula |
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7 de junho de 2004 - 2ª feira 17h30 - 69. Estatuto da Cidade e Direito Ambiental I – Clarissa Ferreira Macedo D’Issep 18h30 - 70. Estatuto da Cidade e Direito Ambiental II – Clarissa Ferreira Macedo D’Issep |
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10 de junho de 2004 - 5ª feira VIII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - Curitiba / PR (Alunos tesistas terão isenção de taxa de inscrição) |
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14 de junho de 2004 - 2ª feira 16h30 - 71. Plantão para orientação 17h30 - 72. Biomonitoração Ambiental 1 - Daniela Coccaro 18h30 - 73. Biomonitoração Ambiental 2 - Daniela Coccaro |
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17 de junho de 2004 - 5ª feira 17h30 - 74. Penal Ambiental VII: Processo Penal – Ana Paula Cruz 18h30 - 75. Penal Ambiental VIII: Processo Penal – Ana Paula Cruz |
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21 de junho de 2004 - 2ª feira 17h30 - 76. Internacional I: Introdução ao Direito Internacional do Meio Ambiente - Guido Soares (a confirmar) 18h30 - 77. Internacional II: Direitos Humanos e Meio Ambiente – Márcia Carneiro Leão – Márcia Carneiro Leão |
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24 de junho de 2004 - 5ª feira 17h30 - 78. Internacional III: Áreas protegidas – Umberto Celli Jr. 18h30 - 79. Internacional IV: Poluição transfronteiriça – Umberto Celli Jr. |
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28 de junho de 2004 - 2ª feira 16h30 - 80. Plantão para orientação – Márcia Carneiro Leão 17h30 - 81. Internacional V: Mulher e Meio Ambiente - Márcia Carneiro Leão 18h30 - 82. Internacional VI: Comércio Internacional e Meio Ambiente - Márcia Carneiro Leão |
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02 de agosto de 2004 - 2ª feira 17h30 - 83. Ambiental do Trabalho I: Convenções Internacionais e Direito Comparado – Guilherme Purvin 18h30 - 84. Ambiental do Trabalho II: Normas Regulamentadoras, Direito Estadual e Municipal – Guilherme Purvin |
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05 de agosto de 2004 - 5ª feira 17h30 - 85. Convenções Internacionais para o Banimento das Armas Nucleares - Solange Teles da Silva 18h30 - 86. Programa Nuclear Brasileiro – Helita Barreira Custódio |
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09 de agosto de 2004 - 2ª feira 16h30 - 87. Plantão para orientação 17h30 - 88. Advocacia Pública e Meio Ambiente – Rogério Emílio de Andrade (Federal) e Guilherme Purvin (Estadual) 18h30 - 89. Ministério Público Meio Ambiente – Consuelo Yoshida (Federal) Sérgio Luís Mendonça Alves (Estadual) |
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12 de agosto de 2004 - 5ª feira 17h30 - 90. Magistratura e Meio Ambiente – Álvaro Valery Mirra (Estadual) e Vera Jucosvsky (Federal) 18h30 - 91. Advocacia e Meio Ambiente – Adriana Diaféria (Empresas) e Érika Bechara (ONGs) |
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16 de agosto de 2004 - 2ª feira 17h30 - 92. Magistério Superior de Direito Ambiental – Guilherme Purvin 18h30 - 93. Palestra de encerramento do curso - Carlos F. Marés |
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19 de agosto de 2004 – 5ª feira Prazo final para apresentação de monografias |
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30 de agosto de 2004 – 2ª feira Publicação das notas finais Divulgação dos trabalhos selecionados para publicação na Revista de Direitos Difusos Entrega de certificados |
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