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O
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública,
comprometido com a democratização do ensino de
Direito Ambiental e com a proteção da
biodiversidade, a emancipação dos segmentos
excluídos da sociedade civil e a formação para
a cidadania ambiental, com o apoio institucional
do Centro de Estudos Victor Nunes Leal de São
Paulo - AGU - Procuradoria Regional da 3ª Região,
ofereceu no período de 16 de fevereiro a 26 de
agosto de 2004 o Primeiro Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental, destinado
a oferecer, a partir de uma visão ambientalmente
progressista e socialmente libertária, elementos
que possam contribuir para que quinto-anistas de
Direito, advogados recém-formados e outros
profissionais interessados no tema disponham de
bases mínimas para uma visão eticamente
responsável acerca da questão ambiental, dentro
da perspectiva de princípios como o da
solidariedade intergeracional e o da justiça
ambiental. Simultaneamente, procurou contribuir
para que os alunos disponham de um currículo
minimamente razoável para pleitearem futuramente
uma vaga em bons cursos de pós-graduação "strictu
sensu" .
Numa perspectiva democrática e libertadora,
buscou-se, a partir de debates sobre a
realidade sócio-ambiental dos próprios
participantes do curso, oferecer a oportunidade de
reflexão sobre as causas próximas e remotas da
crise ambiental local e planetária. Esta
reflexão esteve presente nos debates em
sala de aula e, por conseqüência, nos artigos,
teses e textos redigidos pelos alunos.
Incentivou-se a divulgação do material
produzido por meio da defesa de teses em congresso
de Direito Ambiental, de publicação dos artigos
doutrinários em revistas jurídicas
especializadas e do oferecimento de colaborações
jornalísticas para periódicos comunitários. O
resultado deste trabalho permitirá a
multiplicação dos conhecimentos adquiridos e das
reflexões alcançadas ao longo do curso junto à
comunidade e, ao mesmo tempo, contribuirá para o
enriquecimento do curriculum vitae do/a
aluno/a.
Próximo curso
- As inscrições para o
Segundo Curso Extensivo de Direito
Ambiental do IBAP poderão ser feitas a partir de 12 de
novembro de 2004 no seguinte endereço - Rua Cristóvão
Colombo, 43 - 10º Andar - Centro - S.Paulo/SP (ao lado do
Largo São Francisco). Informações: (11) 3104-2819.
Finalidades
institucionais do curso:
Por se tratar de uma sociedade civil sem fins
lucrativos voltada à Justiça Ambiental, o IBAP
busca a democratização do ensino, tornando-o
acessível aos trabalhadores graduandos e recém-graduados,
bem como a profissionais que desejem
aprofundar-se no estudo do Direito
Ambiental.
Horário:
Das 17h30 às 19h30, às 2ªs e 5ªs
feiras. Em treze dias determinados também
serão oferecidas aulas / plantões no horário
das 16h30 às 17h30. Local:
As aulas serão oferecidas no
Auditório da Escola Superior do IBAP, na
Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º andar -
SP (ao lado da Fac. de Direito da USP). Material
de apoio: Serão oferecidos, como
material de apoio, exemplares da Revista
de Direitos Difusos (RDD) relativos às
matérias ministradas, com 60% de
desconto sobre o preço normal,
além de apostilas com a legislação
pertinente, para extração de fotocópias. Sistema
de Avaliação e Conclusão do Curso: Nota igual acima de 7,0
(sete) na avaliação final. É requisito
essencial a participação nos seminários
e a apresentação de monografia de final
de curso. Frequência:
75% (setenta e cinco por cento) para
recebimento de certificado. Início das aulas:
16 de fevereiro de 2004. Número
de Vagas: Mínimo
de 25 e máximo de 42 alunos.
Duração
e início do curso:
O curso, com a duração de
100 horas/aula, teve Início em 16/2/2004
e encerrou-se em 26/8/2004. Metodologia:
A cada seis aulas expositivas, um professor
permanecerá de plantão para orientar os
alunos, uma hora antes do início das aulas. As
aulas que antecedem o 9º Congresso Brasileiro
de Advocacia Pública e o Congresso
Internacional de Direito Ambiental serão
voltadas à realização de seminários, onde os
alunos terão oportunidade de exercitar a defesa
de teses em público. No encerramento, haverá um
grande painel com o depoimento de profissionais da
área ambiental – advogados públicos e
privados, membros do Ministério Público e da
Magistratura Estadual e Federal e professores
universitários. As melhores monografias
apresentadas no encerramento do curso serão submetidas a apreciação das Comissões
Editoriais de Revistas Jurídicas
Especializadas, para fins de publicação. |
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