Democracia participativa - Justiça ambiental - Igualdade de gênero - Cidadania plena 

Biblioteca Essencial de Direito Ambiental

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública está realizando desde o início do ano um levantamento informal com professores de Direito Ambiental, para que indiquem 10 (dez) livros brasileiros dessa disciplina que considerem essenciais para o neófito. O levantamento terá encerramento no dia 1º de março de 2010. Os resultados provisórios, até 13 / 2 / 2010, são os seguintes:


1º) Paulo Affonso Leme Machado - Direito Ambiental Brasileiro – 25 votos


2º) Edis Milaré – Direito do Ambiente – 21 votos


3º) José Afonso da Silva – Direito Ambiental Constitucional – 19 votos


4º) Paulo de Bessa Antunes – Direito Ambiental – 15 votos


5º) Guilherme José Purvin de Figueiredo - A Propriedade no Direito Ambiental – 13 votos


6º) Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Curso de Direito Ambiental – 12 votos
     Guido Soares - Direito Internacional do Meio Ambiente – 12 votos


8º) Marcelo Buzaglo Dantas - Ação Civil Pública e Meio Ambiente – 11 votos

     Vladimir Passos de Freitas - A Const. Federal e a Efetividade das Normas Ambientais – 11 votos


10º) Guilherme José Purvin de Figueiredo - Curso de Direito Ambiental – 10 votos


11º) Antonio Herman V. Benjamin (org) - Dano Ambiental: Prevenção, Reparação e Repressão – 8 votos
       Alvaro Luiz Valery Mirra - Ação Civil Pública e a Reparação do Dano ao Meio Ambiente – 8 votos  

       Cristiane Derani - Direito Ambiental Econômico – 8 votos


14º) Luis Paulo Sirvinskas - Manual de Direito Ambiental – 7 votos


15º) Antonio Herman V. Benjamin (org) - Direito Ambiental das Áreas Protegidas – 6 votos

       Toshio Mukai - Direito Ambiental Sistematizado – 6 votos   

       Gilberto e Vladimir Passos de Freitas – Crimes contra a natureza – 6 votos


18º) Daniel Roberto Fink - Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental – 4 votos
        Elida Séguin - O Direito Ambiental, Nossa Casa Planetária – 4 votos 
        Marcelo Abelha Rodrigues - Ação Civil Pública e Meio Ambiente – 4 votos

        Marcelo Abelha Rodrigues - Elementos de Direito Ambiental – 4 votos
        Vladimir Passos de Freitas - Direito Administrativo e Meio Ambiente – 4 votos


23º) André Lima - O Direito para o Brasil Socioambiental – 3 votos

       Andreas J. Krell - Discricionariedade Administrativa e Proteção Ambiental – 3 votos
       Guilherme José Purvin de Figueiredo - Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores – 3 votos

       Paulo de Bessa - Dano Ambiental, uma abordagem conceitual – 3 votos


27º) Alessandra Galli – Educação Amb. como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável – 2 votos
        Álvaro Luiz Valery Mirra - Impacto Ambiental, Aspectos da Legislação Brasileira – 2 votos
        Antonio F. G. Beltrão – Curso de Direito Ambiental  – 2 votos
        Erika Bechara - Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do SNUC – 2 votos

        Hugo Nigro Mazzilli - A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo – 2 votos
        José Eduardo Ramos Rodrigues – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – 2 votos

        Lucia Reisewitz - Direito Ambiental e Patrimônio Cultural – 2 votos

        Marcelo Buzaglo Dantas – Tutela de Urgência nas Lides Ambientais – 2 votos
        Márcia Dieguez Leuzinger – Natureza e Cultura – 2 votos     
        Maria Luiza Machado Granziera - Direito Ambiental – 2 votos
        Paulo Affonso Leme Machado - Direito à informação e Meio Ambiente – 3 votos
        Paulo de Bessa Antunes - Política Nacional do Meio Ambiente – 2 votos
        Paulo Affonso Leme Machado – Recursos Hídricos, Direito Brasileiro e Internacional – 2 votos
        Vladimir Passos de Freitas (org) – Direito Ambiental em Evolução – 2 votos
        Paulo José Leite Farias – Competência Federativa e Proteção Ambiental - 2 votos


 42º) Alaôr Caffé Alves e Arlindo Philippi Jr (orgs) - Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental – 1 voto
       Aloísio Pereira Neto - Direito Ambiental para Concursos & Exame de Ordem
       Alvaro Luiz Valery Mirra - Principios de Direito Ambiental

Ana Luci Limonta Esteves Grizzi – Direito Ambiental aplicado aos contratos

Ana Maria Moreira Marchesan – A Tutela do Patrimônio Cultural sob o Enfoque do Direito Ambiental

Andréa Vulcanis - Instrumentos de Promoção Ambiental e o Dever de Indenizar atribuído ao Estado

Angela Issa Haonat - O Direito Ambiental em face da Qualidade de Vida

Antonio Carlos Brasil Pinto – Turismo e Meio Ambiente, Aspectos Jurídicos

Antonio Inagê de Assis Oliveira - Licenças Ambientais

Aspázia Camargo, João Paulo R. Capobiano, José Anhtonio Puppim de Oliveira (Org) Meio Ambiente Brasil avanços e obstáculos pós-Rio-92
           Aurélio Virgílio Veiga Rios e Carlos Teodoro Hugueney Irigaray (orgs) – O Direito e o Desenvolvimento Sustentável – Curso de Direito Ambiental

Beatriz Sousa Costa - O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Ambiental Constitucional Brasileiro

Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Adriana Diaféria – Biodiversidade e Patrimônio Genético no Direito Ambiental Brasileiro

Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira – Direito Ambiental Tributário

Clarissa D´Isep, Nelson Néry e outros - Políticas Públicas Ambientais

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida – Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos

Cid Tomanik Pompeu - Direito de Águas no Brasil

Danny Monteiro da Silva - Dano ambiental e sua reparação

Diogo de Figueiredo Moreira Netto – Introdução ao Direito Ecológico e Urbanístico

Elida Sá e Francisco Carrera - Planeta Terra: Uma Abordagem de Direito Ambiental

Erika Bechara – A Proteção da Fauna sob a Ótica Constitucional

Fernando Magalhães Modé – Tributação Ambiental

Francisco José Marques Sampaio - Evolução da Responsabilidade Civil e Reparação de Danos Ambientais

Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva – Direito Ambiental Internacional

Gilberto Passos de Freitas - Ilícito Penal Ambiental e Reparação do Dano

Guido Fernando Silva Soares – A Proteção Internacional do Meio Ambiente

Guilherme José Purvin de Figueiredo (org) - Temas de Direito Ambiental e Urbanístico

Heleno Taveira Torres (org) - Direito Tributário Ambiental

Helita Barreira Custódio - Direito ambiental e questões jurídicas relevantes

Inês Virgínia Prado Soares – Proteção Jurídica do Patrimônio Arqueológico no Brasil

João Carlos de Carvalho da Rocha e al. - Politica Nacional do Meio Ambiente: 25 anos da Lei 9.605/91

José Rubens Morato Leite e Paulo Roney Ávila Fagúndez (Orgs) – Biossegurança e Novas Tecnologias na Sociedade de Risco

José Rubens Morato Leite - Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial

José Rubens Morato Leite et al (org) - Direito Ambiental Comtemporâneo

José Rubens Morato Leite et el (org) - Direito Ambiental na sociedade de risco

José Rubens Morato Leite et al (org) - Estado de Direito Ambiental
    
       Jose Rubens Morato Leite e Jose Joaquim Gomes Canotilho - Direito Constitucional Ambiental Brasileiro

Luciana Cordeiro de Souza - Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira

Luís Paulo Sirvinskas - Tutela Constitucional do Meio Ambente

Luís Paulo Sirvinskas - Tutela Penal do Meio Ambiente

Luiz Regis Prado - Direito Penal do Ambiente

Marcelo Abelha Rodrigues – Processo Civil Ambiental

Marcelo B. Dantas et al (org) - O Direito Ambiental na atualidade

Marcia Dieguez Leuzinger e Sandra Cureau - Direito Ambiental

Marcos Destefenni -A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental: aspectos teóricos e práticos

Marise Costa de Souza Duarte – Meio Ambiente Sadio, Direito Fundamental

Paulo Affonso Leme Machado – Ação Civil Pública e Tombamento

Ricardo Carneiro – Direito Ambiental, Uma Abordagem Econômica

Sérgio Luis Mendonça Alves – Estado Poluidor

Solange Teles da Silva - Direito Ambiental Internacional

Talden Farias – Direito Ambiental, Tópicos Especiais

Talden Farias - Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos

Tiago Fensterseifer – Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente

Vladimir Passos de Freitas (org) – Águas, Aspectos Jurídicos e Ambientais

 

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