BIBLIOGRAFIA DE DIREITO AMBIENTAL

ARTIGOS "ON LINE" SOBRE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, SAÚDE DO TRABALHADOR E PATRIMÔNIO CULTURAL - Atenção: É proibida a transcrição, ainda que parcial, dos textos aqui disponíveis. É permitida a referência aos mesmos, em trabalhos acadêmicos, desde que mencionada a fonte e efetuada a sua comunicação ao autor e ao IBAP.

CÓDIGO FLORESTAL

• FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de, LEUZINGER, Márcia Dieguez. Anotações acerca do Processo Legislativo de Reforma do Código Florestal - Artigo publicado na Revista de Direito Ambiental, Editora Revista dos Tribunais, 2001. (On line a/p de 22/9/2001)

COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

• ANTUNES, Paulo de Bessa. Amianto e competência concorrente. (On line ap 21/10/2001)

• ARAUJO, Ubiracy. A repartição de competências em matéria ambiental - Artigo publicado no livro "Causas e Dinâmica do Desmatamento na Amazônia, lançado pelo MMA em 2001 (código ISBN 85-87166-27-1). (On line a/p de 22/9/2001)

• FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Amianto, Saúde e Meio Ambiente. (On line a/p 31/5/2003)

• OREFICE, Cíntia. Legislação Estadual em Matéria de Meio Ambiente. (On line a/p de 31/5/2003)

CRIMES AMBIENTAIS

• FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal Objetiva. (On line a/p de 13/8/2000)

DIREITO E POLÍTICA AMBIENTAL

• ARCANJO, Eugenio. Reflexões sobre a Agenda do Ministério do Meio Ambiente. (On line a/p de 31-5-2003)

• FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Nacionalismo, Xenofobia e Proteção das Florestas Tropicais. (On line a/p de 13/8/2000)

• SÉGUIN, Élida. Direito Ambiental: Uma Visão Holística - Artigo publicado na Revista de Direitos Difusos, Adcoas & IBAP, 2000. (On line a/p de 22/9/2001)

CONTROLE DA POLUIÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

• ANTUNES, Paulo de Bessa. Amianto e competência concorrente. (On line ap 21/10/2001)

• FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Amianto, Saúde e Meio Ambiente. (On line ap 31/05/2003)

• FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Direito Ambiental Internacional e o Controle e Eliminação do Uso de Amianto no Ambiente de Trabalho.   

• MACHADO, Paulo Affonso Leme. Amianto, Saúde e Federalismo. (On line a/p de 13/10/2001) 

• MACHADO, Paulo Affonso Leme. Rejeitos, Doenças e Órgãos Públicos. (On line a/p de 20/09/2001)

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

• ADAMI, Humberto. A Responsabilidade Ambiental dos Bancos. (On line ap 7/2/2002)

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

• ARAUJO, Ubiracy. A presença indígena nas unidades de conservação - Artigo publicado no livro "Direito Ambiental das Áreas Protegidas - O Regime Jurídico das Unidades de Conservação", org. por Antonio Herman V. Benjamin. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2001. (On line a/p de 22/9/2001)

• FERNANDES, Paulo Victor.  As Finalidades do Registro Imobiliário. (On line a/p de  01/01/1999) 

• FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de, LEUZINGER, Márcia Dieguez. Desapropriações Ambientais na Lei n. 9985/00 - Artigo publicado na Revista de Direito Ambiental, Editora Revista dos Tribunais, 2001. (On line a/p de 22/9/2001)

• FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de, RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Parque Nacional do Iguaçu em Perigo: O Episódio da Estrada do Colono. (On line a/p de  01/01/1999)