Democracia participativa - Justiça ambiental - Igualdade de gênero - Cidadania plena 

 

3º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental

 

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, comprometido com a democratização do ensino de Direito Ambiental e com a proteção da biodiversidade, a emancipação dos segmentos excluídos da sociedade civil e a formação para a cidadania ambiental, oferecerá no ano de 2010 o Terceiro Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental.  O curso tem por objetivo oferecer, a partir de uma visão ambientalmente progressista e socialmente libertária, elementos que possam contribuir para que quintanistas de Direito, advogados recém-formados e outros profissionais interessados em conhecer esta área de estudos disponham de bases mínimas para uma visão eticamente responsável acerca da questão ambiental, dentro da perspectiva de princípios como o da solidariedade intergeracional e o da justiça ambiental. Simultaneamente, procura contribuir para que os alunos disponham de um currículo minimamente razoável para pleitearem futuramente uma vaga em bons cursos de pós-graduação "strictu sensu".  Numa perspectiva democrática e libertadora, buscar-se-á, a partir de debates sobre a realidade sócio-ambiental dos próprios participantes do curso, oferecer a oportunidade de reflexão sobre as causas próximas e remotas da crise ambiental local e planetária. Esta reflexão estará presente nos debates em sala de aula e, por conseqüência, nos artigos, teses e textos redigidos pelos alunos. Incentivou-se a divulgação do material produzido por meio da defesa de teses em congresso de Direito Ambiental, de publicação dos artigos doutrinários em revistas jurídicas especializadas e do oferecimento de colaborações jornalísticas para periódicos comunitários. O resultado deste trabalho permitirá a multiplicação dos conhecimentos adquiridos e das reflexões alcançadas ao longo do curso junto à comunidade e, ao mesmo tempo, contribuirá para o enriquecimento do curriculum vitae do/a aluno/a.


As inscrições para o Terceiro Curso Extensivo de Direito Ambiental do IBAP poderão ser feitas a partir de 3 de janeiro de 2010 no seguinte endereço - Rua Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - Centro - S.Paulo/SP (ao lado do Largo São Francisco).
Informações:  +55(11) 3104-2819 c/Sr.Laerte Serra.
Finalidades institucionais do curso: Por se tratar de uma sociedade civil sem fins lucrativos voltada à Justiça Ambiental, o IBAP busca a democratização do ensino, tornando-o acessível aos trabalhadores graduandos e recém-graduados, bem como a profissionais que desejem aprofundar-se no estudo do Direito Ambiental. Indicado para o ingresso de alunos em cursos de pós graduação em Direito Ambiental.
Taxa: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Sócios do IBAP: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais)
Carga horária: 100 (cem) horas-aula.
Horário: Das 17h00 às 19h30, das 2ªs às 5ªs feiras.
Local: As aulas serão oferecidas no Auditório da Escola Superior do IBAP, na Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º andar - SP (ao lado da Fac. de Direito da USP).

Material de apoio: Curso de Direito Ambiental (3ª Edição) - Guilherme José Purvin de Figueiredo. Também serão oferecidos, como material de apoio, exemplares da Revista de Direitos Difusos (RDD) relativos às matérias ministradas, com 60% de desconto sobre o preço normal, livros de Direito Ambiental publicados pelo IBAP.

Sistema de Avaliação e Conclusão do Curso: Nota igual acima de 7,0 (sete) na avaliação final. É requisito essencial a participação em aula e a apresentação de monografia de final de curso.
Frequência: 75% (setenta e cinco por cento) para recebimento de certificado.
Início das aulas: 1º de março de 2010 - Obs: o início do curso está condicionado à matrícula do número mínimo de vagas.
Número de Vagas: Mínimo de 18 e máximo de 36 alunos.
Professores coordenadores do curso:
  • Erika Bechara (Professora de Direito Ambiental da PUC-SP e Diretora da APRODAB)
  • Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor de Direito Ambiental e Procurador do Estado/SP. Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Presidente Nacional do IBAP)
  • Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP, Mestre pela PUC-SP, Secretário Geral Nacional do IBAP)
  • José Eduardo Ramos Rodrigues (Professor de Direito Ambiental e Advogado da Fundação Florestal-SP. Doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP)
  • Lúcia Reisewitz (Professora de Direito Ambiental da PUC-SP e Diretora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil-APRODAB)

Professores convidados:
  • Adriana Diaféria

  • Alaôr Caffé Alves

  • Alvaro Luiz Valery Mirra

  • Ana Cláudia Bento Graf

  • Carlos Frederico Marés de Souza Filho

  • Consuelo Yoshida

  • Cristiane Jaccoud

  • Cynthia Passos

  • Daniel R. Fink

  • Edis Milaré

  • Elida Séguin

  • Fernando Rei

  • Fernando Walcacer

  • Francelise Pantoja Diehl

  • Gilberto Passos de Freitas

  • Helita Barreira Custódio

  • Ibraim Rocha

  • Isabella Franco Guerra

  • José Renato Nalini

  • Luciana Cordeiro de Souza

  • Lucíola Cabral

  • Luis Paulo Sirvinskas

  • Marcelo Abelha Rodrigues

  • Marcelo Buzaglo Dantas

  • Márcia Carneiro Leão

  • Márcia Dieguez Leuzinger

  • Paulo Affonso Leme Machado

  • Paulo Victor Fernandes

  • Sérgio Luiz Mendonça Alves

  • Solange Telles da Silva

  • Vanesca B. Prestes

  • Vladimir Garcia Magalhães e outros (a confirmar)

 

FAÇA A SUA PRÉ-INSCRIÇÃO PELO TELEFONE +55(11)3104-2018

3º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental

Coordenação acadêmica: Erika Bechara, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, José Eduardo Ramos Rodrigues e Lúcia Reisewitz

PROGRAMAÇÃO PRÉVIA - 2010 - ATENÇÃO: TODAS AS AULAS ESTÃO SUJEITAS A CONFIRMAÇÃO
01 de março - 17h00 01 O meio ambiente no contexto dos novos direitos - A revolução cultural da década de 1960
01 de março - 17h50 02 O meio ambiente no contexto dos novos direitos - Direito do Consumidor e proteção dos direitos humanos dos grupos vulneráveis
01 de março - 18h40 03 O meio ambiente no contexto dos novos direitos - Direito Ambiental

 
02 de março - 17h00 04 Transindividualidade dos novos direitos - Direitos ou interesses difusos e coletivos
02 de março - 17h50 05 Transindividualidade dos novos direitos - Interesse público
02 de março - 18h40 06 Transindividualidade dos novos direitos - Aspectos processuais: ação popular ambiental

 
03 de março - 17h00 07 Transindividualidade dos novos direitos - Ação Civil Pública: Aspectos Introdutórios I
03 de março - 17h50 08 Transindividualidade dos novos direitos - Ação Civil Pública: Aspectos Introdutórios II
03 de março - 18h40 09 Transindividualidade dos novos direitos - Outras modalidades de ação coletiva

 
04 de março - 17h00 10 Conceito de Direito Ambiental e de Meio Ambiente
04 de março -17h50 11 Terminologia e Subdivisão dos aspectos do meio ambiente
04 de março - 18h40 12 Advento, autonomia científica e extensão do Direito Ambiental

 
08 de março - 17h00 13 Direito Internacional do Meio Ambiente - Introdução - Tratados ou Convenções Internacionais - Marcos Históricos
08 de março - 17h50 14 Proteção Internacional da Atmosfera e do Clima - Proteção Internacional da Biodiversidade
08 de março - 18h40 15 Proteção Internacional da Saúde e do Ambiente em face dos agentes poluidores

 
09 de março - 17h00 16 Relações do Direito Ambiental com outros ramos do Direito - Direito Constitucional e Administrativo
09 de março - 17h50 17 Direito Processual e Direito Urbanístico e Civil
09 de março - 18h40 18 Direito Tributário, do Trabalho, Econômico e Penal

 
10 de março - 17h00 19 Princípios do Direito Ambiental - Princípio da Precaução e Princípio da Prevenção
10 de março - 17h50 20 Princípio do Poluidor-Pagador e Princípio da Função Social da Propriedade
10 de março - 18h40 21 Princípio do Desenvolvimento Sustentável

 
11 de março - 17h00 22 Política Nacional do Meio Ambiente - Introdução
11 de março - 17h50 23 Princípios ou metas da PNMA - PNMA em São Paulo
11 de março - 18h40 24 SISNAMA e CONAMA - IBAMA, Instituto Chico Mendes e SBF - Órgãos seccionais e locais do SISNAMA

 
15 de março - 17h00 25 Avaliação de Impacto Ambiental - RAP e PRAD
15 de março - 17h50 26 EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança
15 de março - 18h40 27 EIA-RIMA

 
16 de março - 17h00 28 Licenciamento Ambiental I
16 de março - 17h50 29 Licenciamento Ambiental II
16 de março - 18h40 30 Licenciamento Ambiental III

 
17 de março - 17h00 31 Meio Ambiente Cultural - Instrumentos legais
17 de março - 17h50 32 Tombamento e Incentivos à Proteção
17 de março - 18 40 33 Crimes contra o patrimônio cultural

 
18 de março - 17h00 34 Proteção Jurídica do patrimônio cultural dos grupos formadores da sociedade brasileira
18 de março - 17h50 35 Patrimônio Cultural Indígena
18 de março - 18h40 36 Patrimônio Cultural dos Remanescentes de Quilombos

 
22 de março - 17h00 37 Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Aspectos Gerais
22 de março - 17h50 38 Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável
22 de março - 18h40 39 Desapropriações Ambientais

 
23 de março - 17h00 40 Código Florestal - Introdução
23 de março - 17h50 41 Código Florestal - Áreas de Preservação Permanente
23 de março - 18h40 42 Código Florestal - Reserva Legal

 
24 de março - 17h00 43 Proteção da Fauna - Introdução - Classificação da Fauna - Sacrifício de animais - Domínio da fauna silvestre
24 de março - 17h50 44 Cetáceos - Fauna Ornitológica - Crueldade contra animais - Animais de Produção e de interesse econômico
24 de março - 18h40 45 Utilização de animais em laboratórios - Código Civil - Proteção "in situ" e "ex situ" - Aspectos Criminais - Direito Internacional

 
25 de março - 17h00 46 Turismo e Meio Ambiente - Ordem Econômica
25 de março - 17h50 47 Bens de Valor Turístico - Administração Pública e Turismo
25 de março - 18h40 48 Política Nacional de Turismo e Meio Ambiente - Áreas de Relevante Interesse Turístico - Patrimônio Cultural e Turismo

 
29 de março - 17h00 49 Meio Ambiente Urbano - Estatuto da Cidade - Municípios sem plano diretor
29 de março - 17h50 50 Aplicação do Código Florestal nas Cidades
29 de março - 18h40 51 APPs Urbanas

 
30 de março - 17h00 52 Direito de Locomoção no Meio Ambiente Urbano
30 de março - 17h50 53 Competência Material e Legislativa
30 de março - 18h40 54 Barreiras Arquitetônicas

 
31 de março - 17h00 55 Poluição Visual
31 de março - 17h50 56 Poluição Sonora
31 de março - 18h40 57 Poluição Luminosa

 
01 de abril - 17h00 58 Poluição Eletromagnética
01 de abril - 17h50 59 Radioatividade I
01 de abril - 18h40 60 Radioatividade II

 
05 de abril - 17h00 61 Proteção da qualidade do ar - Introdução
05 de abril - 17h50 62 Camada de Ozônio - Convenção sobre Mudanças Climáticas - Copenhagen
05 de abril - 18h40 63 PRONAR e PROCONVE - Poluição em ambientes fechados

 
06 de abril - 17h00 64 Proteção da Qualidade das Águas - I
06 de abril - 17h50 65 Proteção da Qualidade das Águas - II
06 de abril - 18h40 66 Proteção da Qualidade das Águas - III

 
07 de abril - 17h00 67 Proteção da Qualidade do Solo
07 de abril - 17h50 68 Saneamento Básico I
07 de abril - 18h40 69 Saneamento Básico II

 
08 de abril - 17h00 70 Constituição e Meio Ambiente - I
08 de abril - 17h50 71 Constituição e Meio Ambiente - II
08 de abril - 18h40 72 Constituição e Meio Ambiente - III

 
12 de abril - 17h00 73 Responsabilidade Ambiental - Aspectos Penais
12 de abril - 17h50 74 Responsabilidade Ambiental - Aspectos Cíveis
12 de abril - 18h40 75 Responsabilidade Ambiental - Aspectos Administrativos

 
13 de abril - 17h00 76 Proteção do Aquífero Guarani
13 de abril - 17h50 77 Proteção do Bioma Mata Atlântica
13 de abril - 18h40 78 Proteção da Florestas Amazônica

 
14 de abril - 17h00 79 Proteção das Águas Superficiais e subterrâneas - I
14 de abril - 17h50 80 Proteção das Águas Superficiais e subterrâneas - II
14 de abril - 18h40 81 Proteção das Águas Superficiais e subterrâneas - III

 
15 de abril - 17h00 82 Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do SNUC - I
15 de abril - 17h50 83 Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do SNUC - II
15 de abril - 18h40 84 Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do SNUC - III

 
19 de abril - 17h00 85 Meio Ambiente do Trabalho
19 de abril - 17h50 86 Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético - I
19 de abril - 18h40 87 Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético - II

 
20 de abril - 17h00 88 Natureza e Cultura - I
20 de abril - 17h50 89 Natureza e Cultura - II
20 de abril - 18h40 90 Natureza e Cultura - III

 
22 de abril - 17h00 91 A Ecologia em Marx
22 de abril - 17h50 92 Ecologia e Socialismo
22 de abril - 18h40 93 Crítica à Teoria do Desenvolvimento Sustentável

 
26 de abril - 17h00 94 Filosofia do Direito e Natureza
26 de abril - 17h50 95 Bens de Produção e Consumo
26 de abril - 18h40 96 Ecocentrismo e Antropocentrismo

 
27 de abril - 17h00 97 Direito à Terra e Justiça Ambiental - I
27 de abril - 17h50 98 Direito à Terra e Justiça Ambiental - II
27 de abril - 18h40 99 Direito à Terra e Justiça Ambiental - III

 
28 de abril - 18h00 100 Direito de Informação e Meio Ambiente
28 de abril - 19h00   Cerimônia de Encerramento do Curso

 

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