Realização: IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Apoio: Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, Procuradoria da Fazenda Estadual da Bahia e Procuradoria Geral do Estado da Bahia
São Paulo - SP - Dias 15, 16 e 17 de dezembro de 1999
Auditório do Centro de Estudos da PGE/SP

Programação
 
 

15 de Dezembro de 1999 - Quarta Feira - 9h.  Tema I - Disciplina Jurídica do Processo Administrativo Palestrantes: ODETE MEDAUAR - Professora Titular da Faculdade de Direituo da USP, Procuradora do Município de São Paulo Aposentada e membro do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ANA MARIA TOLEDO RINALDI - Procuradora do Estado de São Paulo Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública BÁRBARA CAMARDELLI - Procuradora do Estado da Bahia, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador/BA e membro do Departamento Jurídico do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

16 de Dezembro de 1999 - Quinta Feira - 9h.  Tema II - O Novo Regime Previdenciário dos Servidores Públicos Palestrantes: ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS - Procuradora da Fazenda Estadual da Bahia e Secretária Regional do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública no Estado da Bahia WLADIMIR NOVAES MARTINEZ - Advogado, especialista em Direito Previdenciário, Fiscal de Contribuições Previdenciárias Aposentado e Co-Editor da Revista de Previdência Social EDMIR NETTO DE ARAUJO - Procurador do Estado de São Paulo Aposentado e Professor da Faculdade de Direito da USP

17 de Dezembro de 1999 - Sexta Feira - 9h.  Tema III - O Princípio Constitucional da Eficiência Palestrantes: ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO - Procuradora do Estado da Bahia e Coordenadora Regional do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública na Região Nordeste CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Professora Titular de Direito Constitucional na Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, Procuradora do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública EGÍDIO CARLOS DA SILVA - Procurador do Estado de São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Coordenação Técnica: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo Comissão Organizadora: Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, Ana Lúcia Câmara, Anna Carla Agazzi e André Brawerman Índice de eventos realizados