Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Curso de Especialização em Direito
Ambiental Pós-Graduação lato sensu As Faculdades de Saúde Pública e de Direito da USP, através do NISAM e com
o apoio institucional do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública,
promovem pelo quarto ano consecutivo o CEDA - Curso de Especialização em
Direito Ambiental. O controle e a gestão da qualidade ambiental constam da Constituição como
sendo incumbência do poder público e da comunidade juntamente com a promoção
da conscientização social para a defesa do Meio Ambiente. Leis federais,
decretos, constituições estaduais, Leis municipais, normas, portarias e
resoluções abrigam dispositivos que determinam, em escalas variadas, a
obrigatoriedade do controle da qualidade ambiental. Para conseguir este
propósito, o Curso foi planejado para tratar as questões em 4 módulos, um
teórico básico que aborda aspectos da questões ambiental, fornecendo a
fundamentação ambiental, outro que focaliza aspectos técnico-científicos do
Direito, oferecendo a fundamentação em Direito Ambiental, o terceiro mais
especifico que focaliza o aperfeiçoamento profissional e o quarto que aborda
estratégias, métodos, e técnicas a serem utilizadas no controle e gestão da
qualidade ambiental, no qual os alunos terão a oportunidade de integrar teoria
à realidade. Desta forma o curso se caracteriza por abordagem interdisciplinar
envolvendo em seu corpo docente professores de diversas unidades da USP e
profissionais de instituições com responsabilidades na área ambiental. INSCRIÇÃO: • Período: de 21 de outubro a 14 de novembro de 2002 • Taxa de inscrição: R$ 40,00 (quarenta reais) • Documentos: Cópia do histórico escolar e do diploma(*);
Cópia do RG(*); Cópia do CPF; Cópia do título de eleitor; 4 fotos 3x4; Currículum Vitae
– modelo disponível no Serviço de Alunos. (*) Cópia autenticada ou apresentação do original para comprovação. SELEÇÃO DE CANDIDATOS: Critério: Análise do Curriculum Vitae e Histórico
Escolar. Entrevista, se necessário. RESULTADO: Relação nominal dos candidatos selecionados a ser divulgada a partir do
dia 28 de novembro de 2002, no site da Faculdade de Saúde Pública: www.fsp.usp.br/cursos/CUREXT.html
no Departamento de Saúde Ambiental no Serviço de Alunos, da Faculdade de
Saúde Pública da USP. MATRÍCULA NOS CURSOS: • Período: de 2 de novembro a 6 de dezembro de 2002 DIREITO AMBIENTAL • Taxa de Matrícula: R$ 600,00 (seiscentos reais) • Mensalidades: 11 parcelas de R$ 560,00 (quinhentos e
sessenta reais)*. Horário de atendimento:
das 09:00 às 15:00h Departamento de Saúde Ambiental - Tel.: (011) 3066-7712 - Fax: (011) 3085-0681 (com Sérgio
Ribeiro-HSA) Núcleo de Informações em Saúde Ambiental - Tel.:(011) 3066-7118 – Fax.: (011) 3066-7117 Informações: http://www.fsp.usp.br OPÇÃO DE TURMAS: Os cursos serão oferecidos em duas opções de horários. A primeira
opção de turma será realizada às 2 as ,4 as e 5 as feiras nos horários
abaixo indicados. A segunda opção de turma será realizada às 6 as feiras e sábados
nos horários abaixo indicados. • Primeira opção de turma: 2 as , 4 as e 5 as feiras, das
19:00h às 23:00h. • Segunda opção de turma: 6 as feiras, das 19:00h às
23:00h e sábados, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. PÚBLICO ALVO: Profissionais de nível superior com atuação e interesse
na área ambiental. PERÍODO DOS CURSOS: De 03 de fevereiro a 18 de dezembro de 2003 LOCAL DOS CURSOS: Faculdade de Saúde Pública – Av. Dr. Arnaldo, 715
– Cerqueira César -São Paulo - SP – Estação Clínicas do Metrô. NÚMERO D E VAGAS POR CURSO: 35 COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr - FSP; Prof. Dr. Alaôr
Caffé Alves - FD; Prof. Dr. Carlos Celso do Amaral e Silva - FSP PÚBLICO ALVO: Profissionais de nível superior com atuação e interesse
na área Ambiental.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA
Rua
Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - São Paulo/SP - CEP 01006-020
Fone/Fax: (11) 3104-2819 - E-mail:
ibap@ibap.org
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ABERTURA E INTEGRAÇÃO (ABI) |
04h |
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MÓDULO I - FUNDAMENTAÇÃO AMBIENTAL |
116h |
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1.Introdução as Ciências Ambientais (ICA) - José Luiz Negrão Mucci |
20h |
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2.Saneamento Ambiental e Ecologia Aplicada (SAE) - Arlindo Philippi Jr. |
24h |
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3.Epidemiologia Ambiental (EPI) - Délsio Natal |
16h |
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4.Fundamentos da Educação Ambiental (FEA) - Maria Cecília Focesi Pelicioni |
16h |
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5.Metodologia de Perícia Ambiental (MPA) - Walter Lazzarini |
16h |
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6.Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) - Carlos Celso do Amaral e Silva |
24h |
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MÓDULO II - FUNDAMENTAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL |
216h |
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7.Fundamentos do Direito e Meio Ambiente (FDA) - Alaôr Caffé Alves |
12h |
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8.Bases Ideológicas do Direito Ambiental (BID) - Antonio Fernando Pinheiro Pedro |
20h |
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9.Direito Administrativo Ambiental (DAM) - Paulo de Tarso Siqueira Abrão; Toshio Mukai |
32h |
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10.Direito Penal Ambiental (DPA) - Ivette Senise Ferreira; Gilberto Passos de Freitas |
24h |
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11.Responsabilidade Civil Ambiental (RCA) - Georgette Nacarato Nazo; Antonio Fernando Pinheiro Pedro |
20h |
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12.Tutela Processual do Ambiente (TPA) - Edis Milaré |
24h |
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13.Tutela do Patrimônio Natural e Cultural (TPC) - Ivette Senise Ferreira; José Eduardo Ramos Rodrigues |
16h |
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14.Direito Sanitário e Meio Ambiente (DSM) - Sueli Gandolfi Dallari; Maria Luiza Granziera; Patrícia Ulson Pizarro Werner |
16h |
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15.Direito Ambiental Internacional (DAI) - Guido Fernando Silva Soares; Fernando Fernandes da Silva |
20h |
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16.Direito Ambiental Econômico (DAE) - Fábio Nusdeo; Guilherme José Purvin de Figueiredo |
20h |
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17.Direito Ambiental Imobiliário (DIM) - Guilherme José Purvin de Figueiredo |
12h |
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MÓDULO III - APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL |
124h |
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18.Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (PDS) - Arlindo Philippi Jr.; Gilda Collet Bruna |
36h |
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19.Gestão de Recursos Hídricos (GRH) - Mario Thadeu Leme de Barros |
24h |
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20.Laboratório de Direito Ambiental (LDA) - Paulo de Tarso Siqueira Abrão |
24h |
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21.Auditoria Ambiental (AUA) - Arlindo Philippi Jr.; Alexandre de O Aguiar |
16h |
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22.Seminários sobre Direito Ambiental (SDA) - Alaôr Caffé Alves; Arlindo Philippi jr.; Marcelo de Andrade Romero, Paulo de Tarso Siqueira Abrão; Ângela Cuenca |
24h |
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CARGA HORÁRIA TOTAL |
460h |
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - FACULDADE DE DIREITO - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE AMBIENTAL - Apoio institucional: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA