Hans Ankun
Professor de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de Amsterdam - Holanda (Faculteit der Rechtsgeleerdheid)

Dalmo de Abreu Dallari
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Brasil 

Giunio Rizzelli
Professor de Direito Romano da Faculdade de Direito de Foggia - Itália 

Evelyn Höbenreich
Professora de Direito Romano da Faculdade de Direito de Graz - Áustria (Karl Franzenz Universität Graz - KFUG) 

Marco Ventura
Professor de Direito Eclesiástico da Faculdade de Direito da Universidade de Siena - Itália 

Franz Marhold
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Graz - Áustria

Luiz Fabiano Corrêa
Professor de Direito da UNESP - Araraquara 

Augusto Caccia Bava Jr. (Professor da UNESP / Araraquara)

Berenice Maria Gianella (Procuradora do Estado/SP, Diretora Executiva da FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”)

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP,  Professor Universitário e diretor do IBAP)

José Reis dos Santos Filho  (Professor da UNESP/Campus de Araraquara)

Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Marcelo Pedroso Goulart (Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ribeirão Preto/SP)

Mônica de Melo (Procuradora do Estado/SP, Diretora do IBAP e Professora Universitária)

Nilmário de Miranda (Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)

Patrícia Audi (Coordenadora Nacional do Combate ao Trabalho Forçado - OIT/Brasil)

Paulo Sérgio Domingues (Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE)

Sara Corrêa Fattori (Procuradora do Estado de SP,  Subsecretária Estadual do IBAP-SP e Professora da UNESP/Campus de Araraquara)

Silvio Moura Sales (Juiz da Infância e Juventude de Araraquara)

Programação

10.04.2003 - Quinta-feira

19h00 - Abertura

19h30: "O favor libertatis nas obras dos juristas romanos do período clássico"
 Hans Ankun

20h15: "O escravo romano: entre representação mental e Direito"
Giunio Rizzelli

11.04.2003 - Sexta-feira

PAINÉIS  DE DEBATES
Auditório do SESC/Araraquara

9:00h - Painel I
A PROSTITUIÇÃO COMO ESCRAVIZAÇÃO E A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL

Presidente de Mesa: -  Dr. Luciano Godoy
Vice-Presidente da AJUFE

1. “A prostituição infantil no Brasil”
Nilmário de Miranda

2. “Tráfico de mulheres e prostituição forçada: novas formas de escravização”
Mônica de Melo

3. “A escravidão do mundo antigo  e  do mundo moderno”
Sara Corrêa Fattori

10:30h: Intervalo para café

10:45h -  Painel II
TRABALHO ESCRAVO, TRABALHO FORÇADO  E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Presidente de Mesa: Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado e Presidente do  IBAP

1. “A realidade da escravidão e a Justiça Brasileira
Paulo Sérgio Domingues

2. “O combate ao trabalho forçado”
Patrícia Audi

3. “Degradação ambiental e escravidão no Brasil”
Guilherme José Purvin de Figueiredo

13:00h – Intervalo para almoço

14:30h Painel III
SEGURANÇA URBANA, TRABALHO INFANTIL E DIREITO PENAL

Presidentes de Mesa:

  Dr. João José Sady – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

  Dr. João Luis Ribeiro dos Santos - Presidente da OAB/Subseção de   Araraquara

1.  “Censo Penitenciário de São Paulo/2002: A exclusão social como fato indutor da criminalidade”
Berenice Maria Gianella

2.“Alternativas de reinserção social para adolescentes infratores 
Sílvio Moura Sales

 3. “Trabalho infantil: A experiência de Ribeirão Preto”
Marcelo Pedroso Goulart

4.“Projeto integrado de segurança urbana de Araraquara”
José Reis dos Santos Filho

5.“A experiência brasileira em relação à segurança urbana”
Augusto Caccia Bava Junior

12.04.2003 - Sábado

9h00 -  "Aspectos da escravidão feminina na Roma antiga"
Evelyn Hobenreich

9h45 -  "Religião, escravidão e liberação no mundo global"
Marco Ventura

10h00 - Intervalo para café

10h30 - "Retrospectiva histórico-jurídica da escravidão no Brasil"
Luiz Fabiano Corrêa

11h30 – Encerramento

Patrocínio

Coordenadores: Departamento de Administração Pública da UNESP / FCL Campus de Araraquara - Prof. Sara Corrêa Fattori (Procuradora do Estado/SP) e Prof. Luiz Fabiano Corrêa (Juiz de Direito Aposentado); Departamento de Sociologia da UNESP / FCL Campus de Araraquara - Prof. Augusto Caccia Bava Jr.; IBAP-Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner (Procuradora do Estado/SP)