Fortaleza-CE sedia na próxima semana o VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

19h - Pronunciamentos oficiais

• PATRÍCIA ULSON PIZARRO WERNER (Procuradora do Estado/SP e Presidente do IBAP)
• MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA (Procuradora do Estado/CE e Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste)
• CESAR AUGUSTO ALVES CORDARO (Procurador do Município/São Paulo-SP, Diretor do IBAP e Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-SP)

Patrícia Ulson Pizarro Werner - Presidente do IBAP

Mesa de abertura do evento

19h30 - Palestra de abertura

• HUGO DE BRITO MACHADO (Juiz Federal e Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará)

Foto ao lado: Maria Lúcia de Castro Teixeira, Hugo de Britto Machado, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Ana Cláudia Bento Graf e Guilherme José Purvin de Figueiredo 

8h às 9h40 - Palestra: “Alterações do CPC: instrumentos de acesso à Justiça”

Palestrantes: 

• JUVÊNCIO VASCONCELOS (Procurador do Estado/CE)
• MICHEL PINHEIRO (Juiz de Direito/CE)
  

9h40 às 10h20 - Palestra: "A Reforma Previdenciária"

• JOSÉ BARRETO PIMENTEL (Deputado Federal, Relator da Reforma Previdenciária)

10:15h às 12:15h - Dois painéis simultâneos

Painel 1 - “Previdência pública no Estado de Bem Estar Social e no Estado Neo Liberal”

Painelistas:

• RENATO ALBANO JUNIOR (Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de São Paulo - SINDIFISP)
• RUI VIDAL (Procurador do INSS-CE)
• SULEIMAR SCHRODER (Procuradora do Estado-MS)
• UBIRACY ARAUJO (Procurador Federal-DF e Coordenador Regional do IBAP-Centro Oeste)

Painel 2 - "Temas polêmicos de Direito do Consumidor"

Painelistas: 

• MARIÂNGELA SARRUBBO (Subprocuradora Geral de Assistência Judiciária - PGE-SP)
• VANJA FONTENELE (Promotora de Justiça - CE)
• RICARDO MORISHITA (Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Sócio-Honorário do IBAP)

12:15h às 14:30h - Intervalo

14:30h às 16:30h - Dois painéis simultâneos

Painel 3 - “Diversidade: Aspectos sociais, ambientais e culturais”

Painelistas: 

• ANA CLÁUDIA BENTO GRAF (Procuradora do Estado/PR, Coordenadora Regional do IBAP-Sul e Mestre pela UFPR)
• MÁRCIA REGINA DE SOUZA PEREIRA (Procuradora do Estado/AC e Coordenadora Regional do IBAP-Norte)
• SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA (Promotora de Justiça/CE)

Painel 4 - "Reforma Tributária"

Painelista: 

• CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO (Procurador do Município de São Paulo-SP)
• VIRGÍLIO GUIMARÃES (Deputado Federal, Relator da Reforma Tributária)
• DANIEL QUINTAS DOS SANTOS COLARES (Procurador do Estado/CE)

16:30h às 17h - Coffee break

17h às 18h -  Painel 5 - "Federalização dos crimes de direitos humanos"

Painelistas: 

• ALEXANDER WILKSON (Procurador da República - CE)
• LUIZ FLÁVIO GOMES (Professor de Direito Penal - SP)
• PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Juiz Federal em São Paulo e Presidente da AJUFE)

19h - Centro Cultural Oboé: Exposição: Cem anos de Arte no Ceará

21h - Centro Cultural Dragão do Mar:
- Apresentação de Maracatú
- Apresentação do Balé Folclórico da Prainha

Painel 6 - "Violência, Globalização e os Operadores do Direito"

Painelistas:  

• RENAN CAJAZEIRA (Defensor Público/CE)
• AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI (Promotor de Justiça/SP e membro do Movimento do Ministério Público Democrático)
• ANTONIO MAFFEZOLI (Procurador do Estado/SP e Presidente do Sindiproesp)

Painel 7 - "Temas de Direito Administrativo"

Painelistas: 

• CARLOS ROBERTO MARTUR RODRIGUES (Procurador da Fazenda Nacional e Professor da UNIFOR)
• JOSÉ NUZZI NETO (Procurador Autárquico - SP, Professor Universitário e Coordenador Financeiro do IBAP) 
• MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER (Procuradora do Estado - PR e Professora de Direito Administrativo da UniCEUB)

10h às 10:15h - Coffee break

10:15h às 12:15h - Dois painéis simultâneos

Painel 8  - "Informatização, democracia e direito"

Painelistas: 

• JEAN JACQUES ERENBERG (Procurador do Estado de São Paulo - a confirmar)
• MARTONIO MONTALVERNE (Procurador do Município de Fortaleza) 
• WALTER NUNES JÚNIOR (Juiz Federal/RN, Vice Presidente da AJUFE na 5a. Região e Presidente da Comissão de Informática)

Painel 9 - "Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Brasileiro"

Painelistas: 

• ISABELLA FRANCO GUERRA (Professora de Direito da PUC-Rio e da Faculdade Moraes Jr.)
• JOSÉ EDUARDO RAMOS RODRIGUES (Advogado da Fundação Florestal de São Paulo e Professor de Direito do Patrimônio Cultural no CEDA-USP)
• MANUELA QUEIROZ (Professora da UFCE)

12:15h às 14:30h - Almoço

14:30h às 16:30h - Painel 10 / Defesa de teses (sessões simultâneas)

Painel 10 - "Direito de Propriedade e Meio Ambiente"

Palestrantes: 

• CRISTIANE DERANI (Professora da Faculdade de Direito da USP e Presidente da Congregação da Escola Superior do IBAP) 
• GUILHERME PURVIN (Professor do CEDA - Fac. Saúde Pública da USP e da Faculdade de Direito da USF e Diretor Geral da Escola Superior do IBAP) 

Defesa de teses

16:30h às 17h - Coffee break

17h - Palestra - "O novo Código Civil"

Palestrante: OTÁVIO LUIZ (Procurador Federal - CE e Professor da UFCE e da UNIFOR)

Debatedores:  

• BÁRBARA CAMARDELLI (Procuradora do Estado - BA e Diretora Nacional do IBAP)
• CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (Procurador do Município de São Paulo e Coordenador Jurídico do IBAP)

• ELIVAL DA SILVA RAMOS (Procurador Geral do Estado - SP e Professor Universitário - USP)
• VALMIR PONTES (Procurador do Estado - CE e Professor Universitário - UFCE e UNIFOR)