Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
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Temas Atuais de Direito Ambiental
Curso em
Homenagem à Dra. Maria Ester Mena Barreto Camino
(Procuradora do Distrito Federal)
Dias 6, 7 e 8 de novembro de 2002
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No momento da aposentadoria de Maria Ester como Procuradora do Distrito Federal, associo-me às homenagens que lhe são prestadas. Co-fundadora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, contribui para essa associação com seu forte ideal e com sua capacidade profissonal. Além de outras qualidades, quero acentuar dois predicados de Maria Ester: seu apreço pela coisa pública e seu amor ao meio ambiente. Maria Ester tem pela coisa pública uma relação de permanente enraigamento. Não tolera a desonestidade em qualquer plano do comportamento e abomina o peculato. Isso seria normal em quem está no serviço público. Mas hoje o que devia ser padrão, passou a ser exceção. Maria Ester sempre encarou a procuradoria pública como um meio de servir fielmente à população. Maria Ester é amorosa do meio ambiente. Seu amor é endereçado primeiramente para a própria humanidade e nela, primeiramente, pelos desvalidos, excluídos e injustiçados. Mas sua válida afeição não pára aí. Pugna pela integração do homem com a natureza e comporta-se como verdadeira irmã dos animais e das plantas. Usa seu talento jurídico para instaurar uma nova ordem na natureza, trabalhando com enorme esperança para essa nova alvorada no planeta. Finalmente, não posso deixar de dizer do sentimento de amizade que une Maria Ester a mim, a Laís e a toda minha família. Nos melhores momentos ou nos momentos do cotidiano, há vinte anos, fruímos da presença serena, leal e afetuosa de Maria Ester. Maria Ester: você não se aposenta no nosso carinho e nem se descompromissa da luta pelos valores em que sempre acreditou! Cordialmente, PAULO AFFONSO LEME MACHADO De Piracicaba para Brasília, 1º de novembro de 2002
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PROGRAMAÇÃO
DIA 6 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA)
Márcia Dieguez Leuzinger (PGE/PR - Diretora Nacional do IBAP) - Abertura do Evento
Maria Conceição Pfeiffer (AGU - Subsecretária Distrital do IBAP/DF) - Meio Ambiente no Estatuto da Cidade
Letícia Rodrigues (ANVISA) - Agricultura e Organismos Geneticamente Modificados
Roberto A. Castellanos Pfeiffer (CADE - Diretor Nacional do IBAP) - Interfaces entre o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental
DIA 7 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)
André Lima (ISA) - Comunidades Tradicionais e a Regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE-SP - Diretor-Geral da Escola Superior do IBAP) - Função Social e Limitações Ambientais ao Direito de Propriedade
Ubiracy Araujo (IBAMA - Coordenador Regional do IBAP / Centro-Oeste) - Inovações no Código Florestal
Marcos Ribeiro de Barros (Diretor Nacional do IBAP) - A Proteção do Meio Ambiente em face do Direito de Propriedade nos Tribunais Superiores
DIA 8 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)
Ana Cláudia Ferreira Pastore (Secretária Distrital do IBAP/DF) - Direito Internacional Comparado
Juliana Santilli - Direito Ambiental Internacional
Maria Ester Mena Barreto Camino (PRG/DF - Diretora Nacional do IBAP) - Tramitação Legislativa dos Atos Internacionais em Matéria Ambiental
Márcia Dieguez Leuzinger -
Homenagem à Dra. Maria Ester Mena Barreto Camino e Encerramento do
evento
Promoção: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e Diretório Acadêmico do CEUB
As inscrições serão totalmente
gratuitas e poderão ser feitas pelo telefone (61) 274-1458, com Débora ou por
email - dadireitouniceub@brturbo.com.br
(nome, end, cid, UF, Cep e Cargo).