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No dia 26 de março de 2010,
aniversário de Porto Alegre, o IBAP, em parceria com a ESDM - Escola
Superior de Direito Municipal, a OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil -
Seção do Estado do RS, a ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública e a
ADPERGS - Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS, realizou o I
Encontro Gaúcho da Advocacia Pública - V Encontro Regional do IBAP. O evento
ocorreu no Auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1.110 - Porto Alegre -
RS), no período das 9h às 17h.
A Conferência de Abertura, sobre o tema "As novas funções do Estado
Democrático de Direito", esteve a cargo do Prof. Diogo de Figueiredo Moreira
Neto, que é Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da
Universidade do Brasil; Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Procurador do Estado do Rio
de Janeiro; Professor Titular da Cadeira de Direito Administrativo da UCAM
- Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.
Às 10h ocorreu o lançamento
do Livro “Advocacia de Estado e Defensoria Pública. Funções Públicas
Essenciais à Justiça”, organizado por André da Silva Ordacgy e Guilherme
José Purvin de Figueiredo. Além deste último, também estavam presentes para
a sessão de autógrafos os co-autores Diogo de Figueiredo Moreira Neto, José
Nuzzi Neto, Maximiliano Kucera Neto e Ricardo Camargo.
Às 10h30min teve início o
Painel sobre "A institucionalização da Advocacia Pública", com a
participação de Arodi de Lima Gomes (Procurador Federal; Conselheiro
Estadual da OAB/RS; Presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública da
OAB/RS), Cristiane da Costa Nery (Procuradora do Município de Porto Alegre;
Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais),
Maximiliano Kucera (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Representante
da ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos
Procuradores do Estado do RS; Membro do IBAP) e representante da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.
O Painel "Advocacia Pública
Ambiental" abriu os trabalhos do período vespertino. Os palestrantes foram
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Doutor e Mestre pela Faculdade de
Direito da USP, Procurador do Estado de São Paulo; Presidente do Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública), Vanêsca Buzelato Prestes (Mestre em
Direito Público pela PUC/RS; Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UNIRITTER;
Procuradora do Município de Porto Alegre; Membro do IBAP), José Nuzzi
Neto (Professor da Universidade Metodista de São Paulo; Coordenador do
Núcleo Estadual do IBAP em São Paulo; Ex-Presidente do IBAP) e Marcino
Fernandes Jr. (Advogado; Presidente da Comissão Especial de Relações
Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS; Consultor em meio
ambiente).
A conferência de encerramento, às 16h, teve a participação de representante
da Advogado-Geral da União e a
presidência de mesa de Ricardo Camargo (Procurador do Estado do Rio Grande
do Sul e Diretor do IBAP).
O evento contou com o apoio
da ANPAF/RS - Associação Nacional dos Procuradores Federais do Rio Grande do
Sul, da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, da APMPA -
Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, da ANAPE -
Associação Nacional dos Procuradores de Estado, da ANADEP - Associação
Nacional dos Defensores Públicos e do Fórum Nacional da Advocacia Pública
Federal.
A coordenação do evento
contou com a participação dos associados Carlos Kaipper, Maximiliano Kucera
Neto e Ricardo Camargo, todos eles Procuradores do Estado do Rio Grande do
Sul. |

A partir da esquerda: José Nuzzi Neto, Ricardo
Camargo, Carlos Kaipper, Arodi, Cristiane Nery, Maximiliano Kucera Neto,
Guilherme José Purvin de Figueiredo e Vanêsca Buzelato Prestes.

Painel sobre "A Institucionalização da Advocacia
Pública": Maximiliano Kucera Neto, Arodi de Lima Gomes, representante da PGE/RS
presidindo a mesa, Cristiane da Costa Nery e representante da Defensoria
Pública.

Banner oficial do evento, realizado no dia de
aniversário da cidade de Porto Alegre. |