Fortaleza/CE, dias 10, 11 e 12 de agosto de 2006

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará - Rua Assunção, 1100 - Térreo - Fortaleza / Ce

Palestrantes / Expositores:

  • Andreas J. Krell
  • Antonio Herman V. Benjamin
  • Carlos Bocuhy
  • Élida Seguin
  • Fausto Nilo
  • Fernando Walcacer
  • Francelise Pantoja Diehl
  • Guilherme Purvin de Figueiredo
  • José Eduardo Martins Cardozo
  • Luciana Cordeiro
  • Luciano Lima
  • Luís Parente
  • Marcelo Dantas
  • Márcia Dieguez Leuzinger
  • Miriam Fontenelle
  • Patrícia Ulson P. Werner
  • Paulo Afonso Leme Machado
  • Paulo de Bessa Antunes
  • Suetônio Mota


Ficha Técnica:

Coordenação Técnica: Lucíola M. de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE), Maria Lúcia de Castro Teixeira (Procuradora do Estado/CE) e Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça do Estado do Ceará).  Promoção: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Apoio Oficial: Ministério Público do Estado do Ceará e Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza/CE

Conteúdo temático dos eventos: Direito à Informação e Meio Ambiente - Parques Urbanos - A experiência do Rio Cocó em Fortaleza - Poluição hídrica de rios urbanos e saneamento básico - Renascimento do Riacho do Ipiranga e o Projeto Margens Plácidas - um paradigma histórico e ecológico para a nação brasileira - Adequação paisagistica de APPs Urbanas - Parcelamento do solo Urbano e suas implicações sociais e ambientais - Estatuto da cidade e a Proteção do Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental de Emprendimentos situados em Centros Urbanos -  Engordamento Artifical de Praias em Áreas Urbanas - Gestão do solo urbano a partir da presença de água no seu subsolo - Parcelamento Urbano e Regularização Fundiária - Plano Diretor em Zona Costeira - Proteção dos Rios Urbanos em face do PL 3057/2000

 Estrutura do mosaico de eventos:

  • 4º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental  (Dias 10 e 11/8)

  • Seminário sobre Rios Urbanos (Dias 10 e 11/8)

  • Posse da Nova Diretoria do IBAP Gestão 2006/2008 (Dia 10/8)

  • Assembléia Geral Extraordinária do IBAP (Dia 10/8/06 - 12h)

  • Sessões de Autógrafos dos lançamentos editoriais

  • Sessão de Defesa de Teses do Congresso da APRODAB (Dia 11/8/06 - 8 às 13h)

  • Assembléia Geral Ordinária da APRODAB (Dia 11/8/06 - 18h)

  • Trilhas do Parque Ecológico do Cocó (Dia 12/8/06 - 9h)

 
Sessão de Teses - 11 de agosto de 2006, das 8h às 13h - Temas: 01. Proteção dos Rios Urbanos ; 02. Construções e Ocupações irregulares em áreas do entorno de recursos hídricos; 03. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado; 04. Cidades sustentáveis e meio ambiente - Tempo de exposição: 10 minutos - Debates: 5 minutos - Réplicas: 5 minutos. As defesas que ultrapassarem o limite de tempo estabelecido serão automaticamente desclassificadas. A votação será realizada imediatamente por maioria simples dos presentes à sessão de defesa.
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