III CONEDA - Congresso de Estudos de Direito Ambiental

Dias 14,15 e 16 de agosto de 2003

Tema : "QUALIDADE DE VIDA, A RESPONSABILIDADE É DE TODOS"

Realização: NEDAJ - Núcleo de Estudos de Direito Ambiental de Jundiaí  e AEDAB- Associação de Estudos de Direito Ambiental do Brasil

Apoio: IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Local: Sala Glória Rocha / Jundiaí - SP

Rua Barão de Jundiaí nº 1.093 centro de Jundiaí, ao lado do Fórum.

Dia 14 de agosto

3º ENEDA - Encontro Nacional de Estudantes de Direito Ambiental

14.00 - 17.30

painel - O Magistério Superior do Direito Ambiental no Século XXI

O Ensino do Direito Ambiental na França
palestrante - Solange Teles da Silva (Advogada, Professora e Doutora em Direito Universidade Paris I)

O Ensino do Direito Ambiental nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito
palestrante - Guilherme José Purvin de Figueiredo (Prof. de Direito Ambiental, Procurador do Estado/SP e Diretor do IBAP)

Intervalo

A tutela penal do Direito Ambiental
palestrante - Eládio Lecey (Professor e Desembargador, Presidente do Instituto O Direito por Um Planeta Verde)

A implementação do Direito Ambiental na busca de qualidade de vida
palestrante - Sílvia Capelli

1) ABERTURA E PAINEL:

Local: Sala Glória Rocha - Jundiaí/SP

11:00 - 20.00 - Credenciamento e Entrega de Material

19:00 - 20:00 - Cerimônia de Abertura

20:00 - 22:30 - painel - Responsabilidade Social

Responsabilidade Social e Atuação Empresarial.
Palestrante : Jacques Demajorovic (Coordenador do curso de Gestão Ambiental do SENAC)

Meio ambiente e Desenvolvimento Social: O Terceiro Setor em Ação
Palestrante: Érika Bechara (Advogada e Professora, PUC-SP)

Uso e ocupação do solo em face da responsabilidade social
Palestrante: Dr. Márcio Cammarossano (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP)

Dia 15 de agosto

2)CICLO DE PALESTRAS:

Local: Sala Glória Rocha - Jundiaí/SP

8.20 - 10.00 - painel - Educação Ambiental

palestrante - Flávio Gramolelli

A Lei de Educação Ambiental e os Planos Curriculares Nacionais
Palestrante - Vanderley Carvalho - Doutor em Educação - UNICAMP e coordenador do curso de Biologia - Anchieta

Educação Ambiental, Elo de Permanência das Espécies
Palestrante - Fábio Cascino - pedagogo, doutor em Educação - PUC/SP

10.10 - 11.00 -- painel - Resíduos e Sustentabilidade

Resíduos Sólidos e Saúde Pública: Problemas e Soluções

Palestrantes: João Gianesi Netto - diretor da ABETRE (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos) e diretor da Ecosistema
Diógenes Del Bel (diretor da ABETRE)

Resíduos: o transporte e sua disposição do ponto de vista internacional
Palestrante: Geraldo Miniucci (Doutor em Direito Internacional - USP)

Local: ESCOLA CONDE DO PARNAIBA
Exposições de teses, monografias e ainda curta metragens, oficinas e momentos culturais

11.00 - 11.20- exposição de trabalhos ambientais
11.25 - 11.45 - exposição de trabalhos ambientais
11.50 - 12.10 - exposição de trabalhos ambientais

12.10 - 14.00 - ALMOÇO

Local: ESCOLA CONDE DO PARNAIBA

14.00 - 14.20 exposição de trabalhos ambientais
14.25 - 14.45 - exposição de trabalhos ambientais
14.50 - 15.10 - exposição de trabalhos ambientais

Local: SALA GLÓRIA ROCHA - Jundiaí/SP

14.20 - 16.20 painel ECOTURISMO

14.20 - 14.50 - Panorama geral do Ecoturismo no Brasil - Legislação e Mercado de trabalho
Marcos Eduardo Garcia (Cooperar)

14.50 - 15.20 - - Ecoturismo - Solução para a sustentabilidade das populações locais ? (pros e contras)
Fabio Schunck (Cooperar)

15.20 - 15.50 - Serra do Japi e Ecoturismo no Plano Diretor, Conservação e Utilização
Palestrante - Sinésio Scarabelo diretor de Planejamento da Prefeitura de Jundiaí

15.50 - 16.20 - Os Ecos do Japi.
palestrante - Marilurdes Ferreira Jorge (geógrafa pós-graduada em geomorfologia e climatologia - PUC-SP)

16.20 - 16.50 - parada para café

16.50 - 18.50 - painel - O Mundo Pede Água

A Distribuição dos Serviços de Saneamento e o Princípio da Igualdade
Palestrante: Luiz Henrique Peres mestre em tratamento de água p/ abastecimento público - USP; (Diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo)

Palestrante - Antônio Carlos Thame (Deputado Federal)

Água o desafio mundial do Século XXI
Palestrante: - Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora universitária e Doutoranda em Direito Internacional - USP)

21.40 - JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

23.30 - BALADA ECOLÓGICA

Dia 16 de agosro

3) FÓRUM E OFICINA:
Câmara Municipal de Jundiaí

09:00 - 11:00 - painel - da teoria à pratica, ação ambiental este é o momento

Agenda 21, Após mais de 10 anos, o que se concretizou e o que falta para a implementação efetiva
palestrante - Rubens Born

Ética Ambientalista, ação no presente para haver futuro
Palestrante - Fábio Frederico Storari

Fórum Social Mundial - Um outro Mundo começa a ser construído
palestrante - Thomas Antonio de Souza

11.30 - 12.30 - plenária aberta

12:30 - 13:30 - INTERVALO PARA O ALMOÇO

4) VISITAS TÉCNICAS:

13:30 - 17.00 - Serra do Japi - base ecológica
13:30 - 17.00- Parque da Represa
13:30 - 17.00- Serra do Japi - Eloy Chaves
13:30 - 17.00- Instituto Agrícola Comercial

Fase um: ENEDA - Encontro de Estudantes de Direito Ambiental , realizado nos anos anteriores em data diferente do Congresso, este é o primeiro ano em que o encontro será mais um evento dentro da programação do CONEDA, marcando o início das atividades no dia 14 de agosto à partir das 14 horas. Com corpo de palestrante do mais alto nível, o 3º ENEDA está imperdível.

Fase dois : ABERTURA - a abertura oficial do 3º CONEDA começará às 19 horas do dia 14 de agosto e terá a apresentação de coral, presença de autoridades e homenageados, e ainda as palestras introdutórias do tema central: Qualidade de vida, A Responsabilidade é de Todos, com saral de encerramento.

Fase três : CICLO DE PALESTRAS - na sala Glória Rocha, ocorrerão quatro painéis enfocando os temas: Educação Ambiental, Resíduos Sólidos, Ecoturismo e Água, vários expoentes de renome e trabalhos importantes, estarão compartilhando conhecimento com os congressistas durante todo o dia 15 de agosto, com início programado para as 8:30 horas.

Fase quatro: EXPOSIÇÕES DE TRABALHOS AMBIENTAIS, SALA DE VIDEOS, OFICINAS, GRUPOS DE TRABALHO, MOMENTOS CULTURAIS E FEIRA DE TROCAS: simultâneo às palestras do dia 15 de agosto, no espaço Escola Conde do Parnaíba, situada a frente da Sala Glória Rocha, estarão ocorrendo todas estas atividade alternativas, este espaço será aberto ao público.

Fase cinco: JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO E BALADA ECOLÓGICA - ainda no dia 15 de agosto, haverão as atividades noturnas, começando com um jantar e finalizando com a balada onde haverá música ao vivo coma apresentação de três bandas, pop rock, reggae, maracatu e forró, e um dj mandando tecno nos intervalos.

Fase seis: PAINEL PREPARATÓRIO PARA O DEBATE FINAL - no dia 16 de agosto com início as 9:00 horas, três palestras com temas que visam a implementação das ações ambientais.

Fase sete: DEBATES - a tribuna será aberta para a participação dos congressistas, que poderão expor pensamentos e implementar discussões.

Fase oito: VISITAS TÉCNICAS - compreende visitas monitoradas, em grupos, à base ecológica da Serra do Japi, ao novo Parque Cidade, que margeia a represa de abastecimento e ao Instituto Agronômico e Comercial, onde há um circuito para as pessoas compreenderem o ciclo da água desde a nascente, até o tratamento do esgoto e devolução ao rio.