3º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
Salvador - BA - Período de 3 a 6 de junho 1999
Auditório do Hotel Transamérica Salvador/BA
Coroado de pleno êxito, o 3º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Salvador/BA, constituiu um momento privilegiado de congraçamento entre Defensores Públicos, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios, da Administração Direta e Indireta e de Assessores Jurídicos das Casas Legislativas. Ao longo dos quatro dias de congresso, aproximadamente 150 participantes tiveram o privilégio de ouvir as lições de grandes mestres do Direito Brasileiro e de alguns dos mais ilustres representantes da Advocacia Pública Brasileira, com a participação de diversos colegas na defesa de teses. O sucesso do encontro foi resultado de um trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e pela Comissão do Advogado Público da OAB/SP, com o decisivo apoio da APESP, da PGE/BA e do SINDIPROESP.
O evento teve início no dia 3 de junho, às 15 horas, com a abertura solene a cargo do Procurador do Município de São Paulo Celso Augusto Coccaro Filho e contou com a participação de diversas autoridades, tais como Raimundo Dias Viana (Procurador Geral do Estado da Bahia), Genaldo Lemos do Couto (Defensor Público Geral do Estado da Bahia), Graciliano José Mascarenhas Bonfim (Procurador Geral do Município de Salvador), Miguel Angelo Farage de Carvalho (Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estado), Luciano Simões Hortêncio de Medeiros (Corregedor Geral da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará), Paulo Borba Costa (Diretor da APEB), Evandro Dias Costa (Vice-Presidente da APEB), Oscimar Alves Torres (Presidente da APROFAZ), Heraldo de Andrade Guerra (Vice-Presidente da ANAPE e Presidente da APEB), Cláudio Mascarenhas Brandão (Presidente da Amatra V), Gisela Zilsch (Presidente da Comissão de São Paulo da ABMCJ) e Sônia Sterman (Coordenadora da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel).
Abertura do III Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo, Coordenador Jurídico do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública).
Na foto, da esquerda para a direita: José Nuzzi Neto (Diretor do IBAP e do SINDIPROESP e Vice-Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/SP; Genaldo Lemos Couto (Defensor Público Geral do Estado da Bahia), Celso Augusto Coccaro Filho, Marília Muricy Machado Pinto, Raimundo Vianna (Procurador Geral do Estado da Bahia) Graciliano José Mascarenhas Bonfim (Procurador Geral do Município de Salvador) e José Joaquim Calmon de Passos
A palestra de abertura da parte acadêmica do congresso, iniciada às 16 horas do dia 3 de junho, coube à Procuradora do Estado da Bahia Marilia Muricy Machado Pinto, que discorreu sobre o tema "Advocacia de Estado e Defensoria Pública no Limiar do Século XXI".
"A Advocacia do Estado e a Defensoria Pública no Limiar do Século XXI" - Marília Muricy Machado Pinto (Procuradora do Estado da Bahia) - Da Esquerda para a direita: Genaldo Lemos do Couto, Celso Augusto Coccaro Filho e Marília Muricy Machado Pinto
Às 18 horas do mesmo dia 3 de junho tivemos a realização da mesa redonda intitulada "O Direito Penal no Contexto da Globalização", coordenado pela Procuradora do Estado de São Paulo Patrícia Ulson Pizarro Werner. Tratando dos crimes contra os Direitos Humanos ocorridos em todo o planeta, com ênfase nos episódios do julgamento de Augusto Pinochet e da intervenção armada da OTAN na Iugoslávia, Flávia Piovesan (PGE/SP) e o professor René Ariel Dotti (UFPR) teceram relevantes considerações acerca da participação do Brasil na Corte Penal Internacional criada pelo Estatuto de Roma de 17 de junho de 1998
"O Direito Penal no Contexto da Globalização" - Flávia Piovesan (Procuradora do Estado de São Paulo)
Na manhã do dia 4 de junho, sob a coordenação do Procurador do Estado de São Paulo Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, a professora Anna Cândida da Cunha Ferraz (USP) e o Procurador do Estado da Bahia Bruno Espiñeira Lemos discorreram sobre o tema "Tribunais Constitucionais no MERCOSUL".
"Tribunais Constitucionais no MERCOSUL" - Bruno Espiñeira Lemos (Procurador do Estado da Bahia), Anna Cândida da Cunha Ferraz (Ex-Procuradora Geral do Estado de São Paulo e Professora da Faculdade de Direito da USP), Alzemeri Martins Ribeiro de Britto (Procuradora do Estado da Bahia e Coordenadora Regional do IBAP na Região Nordeste) e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Procurador do Estado de São Paulo)
Na seqüência das duas memoráveis exposições, tivemos a realização de mesa redonda com a participação de Marcelo Cintra Zarif (PGE/BA), José Francisco Lopes de Miranda Leão (PGE/SP, representando o SINDIPROESP), José Nuzzi Neto (DAEE, representando a Comissão do Advogado Público da OAB/SP) e de Francisco das Neves Baptista (Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro), momento em que foi debatido o Aperfeiçoamento da Advocacia Pública.
"Aperfeiçoamento da Advocacia Pública" - Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Jr. (Presidente da APESP), José Francisco de Miranda Leão (Diretor do SINDIPROESP), Marcelo Cintra Zarif (Procurador do Estado da Bahia) e José Nuzzi Neto (Diretor do IBAP e do SINDIPROESP e Vice-Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/SP)
Ao final dos trabalhos acadêmicos do segundo dia do congresso, sob a coordenação da Procuradora do Estado de São Paulo Ana Lúcia Câmara, uma platéia bastante atenta e participativa assistiu às palestras proferidas por Diogo de Figueiredo Moreira Neto (PGE/SP) sobre "Mutações no Direito Administrativo" e de Edvaldo Brito (Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo), sobre Direito Tributário e o papel dos Procuradores do Município.
"Mutações no Direito Administrativo" - Edvaldo Brito (Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo), Ana Lúcia Câmara (Procuradora do Estado de São Paulo e Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública), Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Procurador do Estado do Rio de Janeiro).
No dia 5 de junho, a ênfase foi dada ao Direito Ambiental, com a realização da mesa redonda sobre o tema "Proteção Jurídica do Meio Ambiente no MERCOSUL", coordenada por José Eduardo Ramos Rodrigues (Fundação Florestal-SP) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE-SP). Participaram do conclave os associados Fernando C.Walcacer (PGE-RJ), Francisco Ubiracy Craveiro de Araujo (IBAMA-DF) e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (PGE-SP).
"Proteção Jurídica do Meio Ambiente no MERCOSUL" - Fernando C. Walcacer (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Regional do IBAP-RJ), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Procurador do Estado de São Paulo) e Francisco Ubiracy Craveiro de Araujo (Procurador do IBAMA-DF)
Extremamente polêmica foi a palestra proferida por J.J.Calmon de Passos, no último dia do evento, quando o conhecido processualista bahiano teceu diversas considerações acerca das organizações não governamentais, da defesa em juízo dos interesses difusos e coletivos e do papel do advogado público.
"Advocacia Pública e a Crise do Estado" - José Joaquim Calmon de Passos. Da esquerda para a direita: Maria Ester Mena Barreto Camino (PRG-DF), J.J. Calmon de Passos, Marília Muricy Machado Pinto (PGE/BA) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE/SP)
Ainda no mesmo dia tivemos a participação do advogado André Lima, do Instituto Sócio Ambiental, que discorreu sobre as alterações trazidas por recentes medidas provisórias em nosso Código Florestal.
"Reforma do Código Florestal" - André Lima (Advogado do Instituto Sócio-Ambiental) -
Da esquerda para a direita: André Lima, Guilherme J. Purvin de Figueiredo, José Nuzzi Neto, Celso A. Coccaro Filho e Renata O.Vilella Bragança
Não poderíamos nos esquecer, ainda, das participações científicas no evento dos colegas Alzemeri Martins Ribeiro de Britto (PGE-BA), Cristina Mendes Hang (PGE-SP), Gustavo Amaral (PGE-RJ), Isabella Franco Guerra (PUC-RJ), Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (IMESP), Maura Roberti (PGE-SP), Rogério Justamante de Sordi (Câmara Municipal de São Paulo), Sérgio Severo (PGE-RS) e Vinicius Ribeiro (UERJ), na qualidade de expositores e tesistas.
|
Raimundo Dias Viana, Ana Lúcia Câmara e Alzemeri Martins Ribeiro de Britto |
Sérgio Viana Severo, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Gustavo Amaral, Eliane Elias e Cristina Mendes Hang |
|
Vanderli Volpini Rocha, Rogério Justamante De Sordi e Isabella Franco Guerra |
Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima e Patrícia Ulson Pizarro Werner |
|
Maura Roberti, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Ana Lúcia Câmara, Patrícia Ulson Pizarro Werner e Renata Olivier Vilella Bragança |
José Eduardo Ramos Rodrigues, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Vanderli Volpini Rocha e Vinicius Ribeiro |
Ao final do evento, tivemos três importantes deliberações: A designação de Alzemeri Martins Ribeiro de Britto (Procuradora do Estado da Bahia) para o desempenho da função de Coordenadora Regional do IBAP junto aos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; de Francisco Ubiracy Craveiro de Araujo (Procurador do IBAMA-DF) para a Coordenadoria Regional do IBAP junto ao Distrito Federal, e aos Estados de Goiás e Tocantins e de Miguel Angelo Farage de Carvalho (Procurador Geral do Distrito Federal) para a Secretaria Regional do IBAP-DF. Também foi escolhido o Estado do Rio de Janeiro para sediar o 4º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, cujo tema geral será "O Acesso à Justiça".
6ª Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Da esquerda para a direita: Fernando C. Walcacer (Procurador do Estado e Coordenador Regional do IBAP/RJ-ES, José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação Florestal-SP e Conselheiro Assessor do IBAP), Patrícia Ulson Pizarro Werner (Procuradora do Estado de São Paulo e Coordenadora Social do IBAP), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador de Comunicação Editorial e de Informática do IBAP), Ana Lúcia Câmara (Procuradora do Estado de São Paulo e Coordenadora Executiva do IBAP), Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador Cultural do IBAP), Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo e Coordenador Jurídico do IBAP), Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado de São Paulo e Membro do Conselho Científico do IBAP) e Sérgio Viana Severo (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Coordenador Regional do IBAP-RS).
