Promoção: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Apoio: IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
São Paulo - SP - Dias 23 e 24 de Setembro de 1999
Auditório do Renaissance São Paulo Hotel - São
Paulo/SP
Programação
Dia 23 de Setembro de 1999 - Quinta Feira
9h - Solenidade de Abertura e Pronunciamentos: Màrcio Sotelo Felippe (Procurador Geral do Estado de São Paulo), Ricardo Trípoli (Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo), Ministro Antônio de Pádua Ribeiro (Presidente do STJ), Márcio Martins Bonilha (Presidente do TJSP), Luiz Antonio Guimarães Marrey (Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
9h30 - Apresentação dos Objetivos do Evento e da Situação das Áreas Protegidas em São Paulo - Márcio Sotelo Felippe e Ricardo Trípoli
10h - Painel I - A Proteção do Meio Ambiente e o Direito de Propriedade sob a Perspectiva da Constituição Federal - Presidente: Min. Antônio de Pádua Ribeiro. Conferencista: Toshio Mukai (Ex-Procurador do Município de São Paulo e Membro do Conselho Científico do IBAP)
11h - Mesa de Debates - Coordenador Técnico: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador do IBAP no Estado de São Paulo). Painelistas: Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Procurador de Justiça e Sócio Honorário do IBAP), Gilmar Ferreira Mendes (Subsecretário de Assuntos Jurídicos da Presidência da República), Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná e Sócia do IBAP) e Nelson Schiesari (Desembargador do TJSP)
14h30 - Painel II - Exploração Econômica das Florestas Tropicais: Mata Atlântica e Amazônia - Presidente: Sérgio Augusto Nigro Conceição (Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Conferencista: Paulo de Mello Schwenck Jùnior (Engenheiro Agrônomo da SMA/SP)
16h - Mesa de Debates - Telle4s Correa (Desembargador do TJSP), Eduardo de Carvalho Lages (Procurador do Estado Chefe da Consultoria Jurídica da SMA/SP), Tânia M. O.Andrade (Coordenadora do ITESP/SJDC)
19h30 - Coquetel de lançamento do 2° Volume do livro "Regularização Imobiliária de Áreas Protegidas"
Dia 24 de Setembro de 1999 - Sexta Feira
9h - Painel III - O Alcance do Devido Processo Legal: Colisão entre os Princípios da Coisa Julgada e da Justa Indenização - COnferencista: Ilmar Galvão (Ministro do STF)
10h - Mesa de Debates - Peçanha Martins (Ministro do STJ), Ricardo
Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJ/SP), José Roberto
de Moraes (Subprocurador-Geral do Estado de São Paulo na Área
do Contencioso)
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14h30 - Painel IV - Pontos Polêmicos das Ações
de Indenização de Áreas Naturais Protegidas - Presidente:
Márcio Sotelo Felippe. Conferencista: Ministro José Delgado
(STJ)
16h - Mesa de Debates - Painelistas: José Carlos de Moraes Salles (Desembargador do TJSP, Ex-Procurador do Estado de São Paulo), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Procurador do Estado de São Paulo, Membro da Comissão Editorial do IBAP, Coordenador do evento), Jaques Lamac (Procurador do Estado de São Paulo e Membro do IBAP) 18h - Encerramento do evento. |
Co-promoção e Apoios Oficiais: APESP, CESP, DERSA,
OAB/SP, Petrobrás, ABAA, Associação dos Procuradores
do Estado do Paraná, Associação Juízes para
a Democracia, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública,
Instituto O Direito Por um Planeta Verde, Instituto Sócio-Ambiental,
La Pastina, Movimento do MP Democrático, Projeto MARCO - Centro
de Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de Consumo - Rádio
Eldorado AM - Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
e SINDIPROESP.