Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
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1º Seminário Cearense de Advocacia Pública e Meio Ambiente
Promoção: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Apoio: Secretaria de Meio Ambiente do Município de Fortaleza, Ministério Público do Estado do Ceará, Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará - SEMACE e Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
Coordenação Técnica: Maria Lúcia de Castro Teixeira
Local: Auditório do Ministério Público Estadual - Rua Assunção, n. 1100 - Centro - Fortaleza/CE
PROGRAMAÇÃO
7h30 - Credenciamento e entrega de material de apoio
8h30 - Sessão solene de abertura
Presidente: Maria Lúcia de Castro Teixeira (Procuradora do Estado/CE e Coordenadora do IBAP Região Nordeste)
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto (Procuradora Geral de Justiça/CE)
Raul Araújo Filho (Procurador Geral do Estado/CE)
Zainito Holanda (Advogado Geral da União)
Maria Amália Passos Garcia (Defensora Geral do Estado/CE)
Rômulo Guilherme Leitão (Procurador Geral do Município de Fortaleza/CE)
Palestra especial de abertura
WALTER PIVA (Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito Processual; Professor e Coordenador de Estágio da Faculdade de Direito da USP) - "Reformas do Código de Processo Civil: Reflexos e Prejuízos na Advocacia Pública"
9h30 - Intervalo
10h - 1º Painel - A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
Presidente - Desembargador FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará)
Expositores:
ROBERTO GONÇALVES F. FILHO (Presidente da Associação Nacional dos Defensores Publicos - ANADEP) - "A Defensoria Pública como Instrumento de Acesso à Justiça: Assistência Judiciária e Assessoria Jurídica!
PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO (Advogado, Presidente da OAB/CE) - "Acessibilidade à Carreira: Concurso Público, Credenciamento de Advogados e Princípio Democrático"
JOSÉ MENEZES PIMENTEL (Deputado Federal - PT); "Perspectivas da Defensoria Pública para o Futuro"
11h30 - Debates
12h30 - Intervalo (Almoço livre)
14h30 - 2º Painel - PROTEÇÃO AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E EFICÁCIA DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL
Presidente: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO (Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará)
Expositores:
MICHELE MOURÃO MATOS (Superintendente Estadual do Meio Ambiente - SEMACE) - "Medidas Compensatórias"
MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA (Procuradora do Estado/CE, Professora da Universidade de Fortaleza) - "Estado e o Meio Ambiente: O Papel da Advocacia Pública"
PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (Procurador do Estado/SP) - "Advocacia Pública Ambiental"
SHEILA CAVALCANTI PITOMBEIRA (Promotora do Meio Ambiente) - "Ministério Público e Ambiente: Evolução e Desafios"
17h - Debates