1º Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia e 2º Seminário de Águas de Mato Grosso do Sul

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza o I Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia, que acontecerá de 29 a 31 de março. Paralelamente, ocorrerá o II Seminário de Águas de Mato Grosso do Sul. O tema dos dois eventos é "S.O.S. Águas" e sua coordenação científica é de responsabilidade do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. A inscrição custa dois quilos de alimentos não perecíveis e pode ser feita no endereço www.al.ms.gov.br/hotsite2/index.htm ou clicando aqui. Os seminários estão sendo realizados pela Assembléia com o apoio da TV Morena (afiliada da TV Globo), Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e Gráfica Ruy Barbosa.

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

Data: 29/03/2005
Hora: 19h - Abertura
Propositor: Deputado Waldir Neves (PSDB)
Local: Plenário Deputado Júlio Maia - Assembléia Legislativa

Programação

29.03 - Terça-feira

19h - Solenidade de Abertura

• Deputado Londres Machado – Presidente da Assembléia Legislativa de MS
• Deputado Waldir Neves- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Governo do Estado
• Tribunal de Justiça
• Gilson  Dipp – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
• João Bosco Senra – Secretário Nacional de Recursos Hidricos do Ministério do Meio Ambiente
• Nelson Trad Filho – Prefeito Municipal de Campo Grande/MS
• José Wanderley Bezerra Alves – Procurador Geral do Estado/MS
• Guilherme José Purvin de Figueiredo – Procurador do Estado/SP Coordenador Geral da APRODAB e Diretor Geral da Escola Superior do IBAP

19h30 - Palestra de Abertura - "Gestão de Águas Transfronteiriças e uma Política para a Américo Latina" - João Bosco Senra - Sec. Nacional de Recursos Hidrícos - Ministério do Meio Ambiente

21h - Coquetel

30.03 - Quinta-feira

08h - Palestra: "O meio ambiente na visão do STJ - Superior Tribunal de Justiça"

Palestrante: Gilson Dipp – Ministro do STJ  

08h30 - INTEGRAÇÃO DAS ÁGUAS E GESTÃO TRANSFONTEIRIÇAS 

• Palestra:“ Gestão Transfronteiriças de Águas para o Desenvolvimento Sustentável”                

Palestrante: Synara Olendzki Brock – Engenheira, Diretora das Regionais da Associação Brasileira de Recursos Hídricos  

• Palestra: " Programa de Ações Estratégicas - PAE para o gerenciamento integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai"

Palestrante:Paulo Lopes Varella Neto - Coordenador Nacional do Projeto GEF Pantanal - Alto Paraguai, Superintendente de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas – ANA  

• Palestra: "Políticas Hídricas e situação atual dos recuros hídricos na Argentina"

Palestrante: Mariana Garcia Torres – Defensora Pública da Argentina. 

• Palestra: “Utilização dos Recursos Hídricos na Bacia do Prata”                     

Palestrante: Agustín Saavedra Weise  – Embaixador do Serviço de Relações Exteriores da Bolívia

10h30 - GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL

• Palestra: “A Comunidade Européia e a atual Legislação sobre a Água”

Palestrante: Gérard Monédiaire – Professor da Universidade de Limoges - França        

• Palestra: Programa “Cultivando Água Boa”

Palestrante: Nelton Miguel Friedrich – Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional  

• Palestra: "Exploração de Petróleo e Gás natural"

Palestrante: Alexandre Santos de Aragão - Procurador do Estado/RJ

14h - COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DOS ENTES FEDERADOS

• Palestra: “Licenciamento Ambiental - Competência Federal”

Palestrante:Sandra Cureau – Sub Procuradora-Geral da República e Coordenadora da 4ª CCR – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural               

• Palestra:“A competência dos Municípios para o Licenciamento Ambiental”

Palestrante:Márcia Dieguez Leuzinger – Procuradora do Estado do Paraná    

• Palestra:“ As Pequenas Hidrelétricas – Aspectos Jurídicos e Ambientais”              

Palestrante:Ana Cláudia Bento Graf – Procuradora do Estado do Paraná  

• Palestra:“ Licenciamento Ambiental e Repartição da Competência”

Palestrante:Nereu Fontes – Gerente Executivo do IBAMA     

15h55 - FONTES NOVAS E RENOVÁVEIS DE ENERGIA

• Palestra:“ O Programa do Biodiesel no Brasil”

Palestrante: Sibá Machado   - Senador da República pelo Estado do Acre 

• Palestra:“Gás Natural, Situação Atual e Perspectivas”

Palestrante: Maurício Gomes de Arruda – Diretor Presidente da MSGÁS   

• Palestra:“Considerações jurídicas sobre a experiência da energia eólica no Ceará”       

Palestrante:Sheila Cavalcante Pitombeira – Promotora de Justiça do Ceará        

• Palestra:“ Viabilidade Econômica da Mamona”

Palestrante: Sérgio Psulo de Moraes Marques - Engenheiro Agrônomo da PROGEBIL

31 de Março - Quinta-feira

08h - SISTEMA JURÍDICO DO MERCOSUL

• Palestra: “O Protocolo de Olivos e o Tribunal Permanente de Revisão do  Mercosul”

Palestrante: Tércio Albuquerque – Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Campo Grande e Professor de Direito Internacional da UNIDERP e UFMS. 

• Palestra: “O Sistema Jurídico do Mercosul em face da Organização Mundial do Comércio – OMC”

Palestrante: Umberto Celli Junior - Prof. Direito Internacional da USP

09h10 - PROJETOS E FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Palestra: “Comércio Internacional e Meio Ambiente “

Palestrante: Guilherme José Purvin de Figueiredo – Procurador do Estado/SP, Coordenador Geral da APRODAB e Diretor Geral da Escola Superior do IBAP . 

• Palestra: “Florestania: O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre”    

Palestrante: Márcia Regina de Souza Pereira - Procuradora do Estado do Acre

• Palestra: “Programas Internacionais: a experiência do Programa Pantanal”

• Palestra: “Projeto “Teia da Sustentabilidade em Icapuí – Ceará”

Palestrante: Maria Leinad Vasconcelos Carbogin - Socióloga, Diretora Executiva da Fundação Brasil - Cidadão

13h - RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS

• Palestra: “Planejamento Ambiental e Paradigmas de Desenvolvimento”

 Palestrante: Thomaz Lipparelli – Superintendente de Pesca da SEMA – MS. 

• Palestra: “A Evolução da Legislação Ambiental   no  Brasil e no  Estado de MS”

Palestrante: Abel Costa de Oliveira - Procurador de Justiça de MS Aposentado, Consultor Jurídico Ambiental de MS

• Palestra: “ A Função Social da Propriedade e a Preservação dos Recursos Hídricos”

Palestrante: Luciano Loubet – Promotor de Justiça de MS. 

14h25 - AGUAS SUBTERRÂNEAS, ÁGUAS SUPERFICIAIS, HIDRELÉTRICAS,  HIDROVIA PARANÁ-PARAGUAI

• Palestra: “A Importância Política e Estratégica da Hidrovia Paraguai – Paraná”

Palestrante: Antônio Mariaca - Cônsul geral da Bolívia

• Paletra: "Hidrovia Paraguai - Paraná: Aspectos Jurídicos e Políticos do Empreendimento"

Palestrante: Carlos Theodoro Irigaray - Procurador do Estado de Mato Grosso

• Palestra: “Abordagem  Geológica do Aqüífero Guarani na América Latina e em Mato Grosso  do Sul“

Palestrante: Antonio Benatti – Sanesul.

16h - Elaboração da Carta Final