Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Rua
Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - São Paulo/SP - CEP 01006-020
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Seminário Comemorativo dos 10 Anos de Ensino de Direito Ambiental na PUC-Rio
Dia 28 de outubro de 2002
Promoção:
Departamento
de Direito - PUC-Rio
Núcleo
Interdisciplinar de Meio Ambiente – NIMA-JUR - nima-jur@rdc.puc-rio.br
Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP
CAEL - Centro Acadêmico Eduardo Lustosa
Coordenação Técnica: Professores Fernando
C. Walcacer, Ana Lúcia Nina Bernardes Martins e
Danielle Moreira
Local: Auditório do RDC - Campus da PUC-Rio - Rua Marquês de São Vicente, 225 - Gávea - Rio de Janeiro/RJ
PROGRAMAÇÃO
1º Painel - 9h às 10h30 - A PROTEÇÃO JURÍDICA DO AMBIENTE: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Presidente da mesa: Prof. Gustavo Sénechal, Professor e Ex-Diretor do Depto. de Direito da PUC-Rio
Painelistas:
Solange Teles da Silva, Doutora em Direito Ambiental, Membro do IBAP e Professora da Universidade da Cidade de São Paulo - UNICID - "O Princípio da Precaução"
Augusto Werneck, Mestre em Direito, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Administrativo da PUC-Rio - "Princípios Constitucionais e sua aplicação à proteção do Meio Ambiente"
Isabella Franco Guerra, Mestre em Direito, Membro do IBAP e Professora da PUC-Rio - "Os Princípios fundamentais do Direito Ambiental"
2º Painel - 11h às 12h30 - URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Presidente da mesa: Prof. Francisco Mauro Dias, Professor e Ex-Diretor do Depto. de Direito da PUC-Rio
Painelistas:
Ronaldo Coutinho, Doutor e Livre Docente em Sociologia. Professor Titular de Sociologia Jurídica da UERJ e Professor-Coordenador da Linha de Pesquisa "Direito Ambiental e Processo de Urbanização" do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ - "Direito Ambiental e Planejamento Urbano"
Fernando Walcacer, Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio e Diretor do IBAP - "Municípios e Meio Ambiente"
André Tostes, Procurador do Município do Rio de Janeiro - "Aspectos Ambientais do Estatuto da Cidade"
3º Painel - 14h às 15h30 - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Presidente da mesa: Gisele Cittadino, Doutora em Direito, Professora do Depto. de Direito da PUC-Rio e Decana do Centro de Ciências Sociais
Painelistas:
Maria Celina Bodin de Moraes, Doutora em Direito, Professora Titular de Direito Civil da UERJ e Ex- Diretora e Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio - "Princípios Gerais da Responsabilidade Civil"
José Rubens Morato Leite, Doutor em Direito e Professor da UFSC - "Dano Ambiental Extrapatrimonial"
Oscar Graça Couto, Mestre em Direito, Advogado e Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio - "Dano Ambiental Patrimonial"
4º Painel - 16h às 17h30 - PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RECURSOS NATURAIS
Presidente da mesa: Prof. João Ricardo Dornelles, Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio
Painelistas:
Guilherme José Purvin de Figueiredo, Procurador do Estado Chefe da Subprocuradoria de Defesa do Meio Ambiente - PPI-1 PGE/SP, Diretor do IBAP e Professor do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP - "Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Limitações ao Direito de Propriedade"
Ubiracy Araujo, Procurador do IBAMA e Coordenador do IBAP na Região Centro-Oeste - "Alterações no Código Florestal"
Paulo Affonso Leme Machado, Doutor em Direito Ambiental, Professor da UNESP-Campus de Rio Claro e Sócio Honorário do IBAP - "Recursos Hídricos e Princípios Gerais do Direito Ambiental".
Durante o Seminário
estará sendo lançado no Rio de Janeiro, com a presença do Autor, o livro
Recursos Hídricos – Direito Brasileiro e Internacional., Ed. Malheiros, 2002,
do Professor Paulo Affonso Leme Machado.
INSCRIÇÕES - As
inscrições serão feitas no Centro Acadêmico Eduardo Lustosa- CAEL, em valor
correspondente a dois quilos de alimentos. O CAEL funciona na Vila dos Diretórios,
no campus universitário.