Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Rua
Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - São Paulo/SP - CEP 01006-020
Fone/Fax: (11) 3104-2819 - E-mail:
ibap@ibap.org
RESPONSABILIDADE JURÍDICA AMBIENTAL
Empresa, Estado, Cidadão
Dia 26 de setembro de 2002 - Quinta-feira
9h às 12h e 14h às 18h
Local: Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9° Andar (ao lado da Faculdade de Direito da USP, esquina com Rua Senador Feijó)
PROGRAMAÇÃO
9h00 - Palestra: Responsabilidade Administrativa
Ambiental
Édis Milaré - Advogado e Consultor Ambiental.
Ex-Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
9h45 - Debates
10h15 - Palestra:
Responsabilidade Civil
Ambiental
Paulo Affonso Leme Machado -
Professor de Direito Ambiental da UNESP e
da Universidade de Limoges / França
11h00 - Debates
12h - 14h - Intervalo
14h - Palestra: Responsabilidade
Penal Ambiental
Eládio Lecey - Presidente do Instituto O Direito por um
Planeta Verde. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul
14h45 - Debates
15h30 - Painel: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA
Aspectos Civis - Paula Bennati (Advogada Empresarial e Membro do IBAP)
Aspectos Administrativos - José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação Florestal de São Paulo, Professor de Direito Ambiental da Fac. Saúde Pública-USP e Diretor do IBAP)
Aspectos Penais - José Eduardo Ismael Lutti (Promotor de Justiça/SP)
16h45 - Painel: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO ESTADO
Aspectos Civis - Carmen Magali Cervantes Ghiselli (Procuradora do Estado/SP)
Aspectos Administrativos - Jaques Lamac (Procurador do Estado/SP)
Aspectos Penais - Patrícia Ulson Pizarro Werner (Procuradora do Estado/SP e Presidente do IBAP)
18h - Encerramento
Coordenação Científica: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP; Diretor da Revista de Direitos Difusos, da Escola Superior do IBAP e da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde; Professor do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP)
INSCRIÇÕES
| Profissionais em geral | Sócios do IBAP | Membros do C.E. Projeto MARCO, do Instituto O Direito por um Planeta Verde e do Movimento do Ministério Público Democrático | |
| Taxa de inscrição | R$ 150,00 | R$ 75,00 | R$ 90,00 |
Informações: (11) 3104-2819
A renda obtida destinar-se-á ao custeio das atividades desenvolvidas pelo IBAP em prol do meio ambiente, dos direitos da mulher e da pessoa portadora de deficiência e na defesa da moralidade administrativa.
Promoção:
Revista de Direitos Difusos e Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Apoio:
Centro de Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de Consumo - Projeto MARCO
Instituto O Direito por um Planeta Verde
Milaré Advogados Consultoria em Meio Ambiente
Movimento do Ministério Público Democrático