Instituto Brasileiro de Advocacia Pública  Democracia participativa - Justiça ambiental - Igualdade de gênero - Cidadania plena Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º e 10º Andares - CEP 01006-020 - São Paulo/SP Fone/fax: (11) 3104-2819 - E-mail: secretaria @ ibap.org
I Encontro Gaúcho da Advocacia Pública - V Encontro Regional do IBAP Porto Alegre/RS, 26-03-2010

Promoção:
• ESDM - Escola Superior de Direito Municipal
• IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
• OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do RS
• ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul
• ADPERGS - Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS

Data e horário: 26 de março de 2010, sexta-feira - Das 8h30min às 17h

Local: Auditório da OAB/RS - Rua Washington Luiz, 1.110 - Porto Alegre - RS

Inscrições: Pelo site www.esdm.com.br - Mais informações: (51) 3212-2778 / 3286-1309

• Evento gratuito - Vagas limitadas para 200 participantes

Programação:

8h30min - Credenciamento

9h - Conferência de Abertura: As novas funções do Estado Democrático de Direito

• Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil; Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Pro­fessor Titular da Cadeira de Direito Administrativo da UCAM - Faculdade de Direito da Uni­versidade Cândido Mendes


10h - Lançamento do Livro “Advocacia de Estado e Defensoria Pública. Funções Públicas Essenciais à Justiça”

• Organizadores: André da Silva Ordacgy e Guilherme José Purvin de Figueiredo


10h30min - Painel: A institucionalização da Advocacia Pública

• Arodi de Lima Gomes - OAB/RS - Especialista em Direito Internacional pela UFRGS; Procurador Federal; Conselheiro Estadual da OAB/RS; Presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública da OAB/RS
• Cristiane da Costa Nery - Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS; Procuradora do Município de Porto Alegre; Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais; Conselheira Estadual da OAB/RS; Diretora da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal
• Maximiliano Kucera - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Representante da ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS; Membro do IBAP
• André Luís Machado de Castro - Mestre em Direito Civil; Titular de Órgão da Defensoria Pública do Rio de Janeiro junto a Varas Cíveis da Capital; Membro do Conselho Diretor do Bloco dos Defensores Públicos do Mercosul; Presidente da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos
• José Nuzzi Neto - Professor da Universidade Metodista de Santo André; Coordenador do Núcleo Estadual do IBAP em São Paulo; Diretor do SINDIPROESP - Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Uni­versidades Públicas do Estado de São Paulo; Ex-Presidente do IBAP

12h30min - Intervalo


14h - Painel: Advocacia Pública Ambiental

• Guilherme José Purvin de Figueiredo - Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP; Professor Adjunto Doutor de Direito Ambiental da Universidade São Francisco; Professor de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/SP e da PUC/RJ; Procurador do Estado de São Paulo; Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

• Vanêsca Buzelato Prestes - Mestre em Di­reito Público pela PUC/RS; Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UNIRITTER; Procuradora do Município de Porto Alegre; Membro do IBAP

• Marcino Fernandes Jr. - Advogado; Presidente da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS; Consultor em meio ambiente


15h30min - Intervalo


16h - Conferência de encerramento: Controle interno da Administração Pública

• Luís Inácio Adams - Especialista em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Procurador da Fazenda Nacional; Ministro Advogado-Geral da União


Apoio:
ANPAF/RS - Associação Nacional dos Procuradores Federais do Rio Grande do Sul
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado
ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal