Contando com o apoio do IBAP-Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública, da Universidade Federal do
Paraná e da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, a
Procuradoria Geral do Estado do Paraná fez realizar, no dia 23 de
agosto próximo passado, seminário abrangendo QUESTÕES DA
ADVOCACIA PÚBLICA especialmente dirigido e em homenagem aos novos
procuradores concursados e recém empossados.
O encontro, realizado no Salão Nobre da
Faculdade de Direito da UFPR, reuniu vários professores e
convidados, para exposição em diversos painéis, com o objetivo de
transmitir suas experiências na lida diária, como operadores do
direito ligados às instituições públicas ou compartilhar com os
presentes novas tendências do ensino jurídico ligado ao direito
público. Os trabalhos foram presididos e coordenados pela
Procuradora Geral do Estado do Paraná, Dra. Marcia Carla Pereira
Ribeiro.
Como primeira etapa, foi abordada a temática da
ética no exercício da advocacia pública, sendo interessante
mencionar que cada um dos expositores conferiu a este ponto tão
delicado do atuar dos advogados públicos, uma feição diferente.
A partir dos esforços ainda em aberto de
conceituar e esgotar o que seja "ética" sob a perspectiva
filosófica, passando pela ética do próprio advogado, positivada
no Código de Ética a que todos os profissionais inscritos na OAB
estão sujeitos e cujos postulados se aplicam igualmente aos
advogados públicos, empregados ou não, contemplando, ainda, a
sensibilidade e os elementos psicológicos envolvidos no assunto,
foram muito coerentes e adequadas ao momento atual as falas dos
expositores, Professor Doutor Carlos Frederico Marés de Souza
Filho, Procurador do Estado do Paraná e membro do Conselho
Científico do IBAP, Doutor Lineu Kirchner, Sub Procurador Geral de
Justiça do Estado do Paraná, Doutora Katia Regina Puchaski,
Procuradora Geral junto ao Tribunal de Contas, Doutor Mario José
Gisi, Procurador Geral da República Chefe no Estado do Paraná, e
Doutor Luiz Carlos Caldas-Procurador Geral do Município de
Curitiba.
Para proferir conferência acerca do " novo
conceito de Administração Pública" tiveram os participantes
o privilégio de ouvir o Prof. Dr. Marçal Justem Filho, que muito
embora tenha discorrido com a usual propriedade acerca das novas
posturas, princípios ou soluções propostas para um novo Estado ou
para um Estado menor e mais eficiente, concluiu pela absoluta
necessidade de preenchimento das categorias abstratas como
"interesse público", "moralidade",
"ética", e tantos outros, com os valores concretos da
seriedade, da educação e do bom senso especialmente por parte de
Governantes e agentes públicos, sem o que a roupagem teórica perde
todo o sentido.
Alguns aspectos da Advocacia do Estado na
Justiça do Trabalho, que em suas especificidades e características
por vezes colide com as práticas e institutos vigorantes quando o
empregador é o Estado, foram abordados pela mesa, constituída de
militantes e estudiosos procuradores: Dr. Herminio Back, Dra. Aldacy
Rachid Coutinho, sendo Presidente da Mesa o Dr. Maurício Pereira da
Silva
Foram algumas horas de reflexão bastante
profícua e informal que por certo marcarão o início da carreira
dos novos procuradores e serviram, igualmente, para renovar o
entusiasmo dos "velhos" procuradores do estado, e de todos
que tiveram a oportunidade de ouvir os palestrantes.
