| Dia 22 de
agosto de 2002 - Quinta-feira - Manhã
9 às 12h
Guilherme José
Purvin de Figueiredo (Professor do Curso de Especialização em
Direito Ambiental da Fac. Saúde Pública da USP e Procurador do
Estado de São Paulo)
- "Capitalismo e Consumo Sustentável da Água"
Ana Cláudia Bento Graf (Procuradora
do Estado do Paraná)
- "Gestão dos Recursos Hídricos
pelos Estados Federados"
Érica Bechara (Advogada
da Fundação SOS Mata Atlântica e Professora da PUC-SP)
- "Proteção das Áreas de Mananciais"
Solange Teles da Silva
(Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Paris I -
Pantheon Sorbonne) - "Proteção das
Águas Subterrâneas"
Rodrigo Andreoti
Musetti (Procurador do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de
São Carlos-SP)
- "Canalização de Córregos e
Direito à Paisagem Hídrica"
11h - Debates |
Dia 22 de agosto de
2002 -
Quinta-feira - Tarde
14 às 17h
Maura Roberti (Professora
da Faculdade de Direito da Universidade de Sorocaba e Procuradora
do Estado de São Paulo) - "Tutela
Penal das Águas"
José Nuzzi Neto (Procurador
do Depto. de Águas e Energia Elétrica de São Paulo)
- "Conceito de Navegabilidade e
Domínio das Margens dos Rios"
Maria Lúcia de Castro
Teixeira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de
Fortaleza e Procuradora do Estado do Ceará)
- "Regularização Fundiária das
Áreas Úmidas e Proteção dos Manguezais"
Helita Barreira Custódio (Livre
Docente em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da USP) - "Princípios
Constitucionais da Proteção das Águas"
Édis Milaré (Advogado
e Professor do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Fac.
Saúde Pública da USP, Ex-Secretário de Meio Ambiente do Estado de
São Paulo) - "A Agenda 21 e a
Necessidade de Tutela Jurídica das Águas"
18h - Coquetel de lançamento do
livro "Desafios Éticos da Advocacia Pública" e
assinatura do termo de posse da nova diretoria do Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública (gestão 2002-2004). |
