Jornada em Defesa do Código Florestal
Dia 22 de Maio de 2000 - 2a. Feira - São Paulo/SP
Luta pela Manutenção Integral do Código Florestal, sem as alterações introduzidas pelo Projeto Micheletto e por Medidas Provisórias
Local:
Auditório da APESP - Rua Tuim , 932 - Moema - S.Paulo/SP
Realização: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo,
Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas-ABAA,
Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo-APESP,
Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE, Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública-IBAP, Instituto O Direito Por Um
Planeta Verde e Sociedade Brasileira de Direito do Meio
Ambiente-SOBRADIMA
9h - "Patrimônio
Público, Meio Ambiente e Ordem Democrática" - Palestrantes: Márcio Sotelo
Felippe e Ricardo Tripoli
I MESA - Coordenador da mesa: Marcelo Leite (Folha de S.Paulo)
Mediadora: Marta Avancini (Jornal O Estado de São Paulo)
I MESA - Coordenador da mesa: Marcelo Leite (Folha de S.Paulo)
10h - "A
atualidade do Código Florestal"
Palestrante: Antonio Herman V. Benjamin (Presidente do Instituto
O Direito Por Um Planeta Verde. Debatedor: Ubiracy Araujo (Coordenador
Regional do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública -
Vice-Presidente Região Centro-Oeste do Instituto O Direito Por
Um Planeta Verde)
11h - "Cidades,
Vegetação e Diversidade Biológica"
Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado (Presidente da SOBRADIMA
- Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente. Debatedora:
Ana Cláudia Bento Graf (Coordenadora Regional do IBAP - Região
Sul e Procuradora do Estado do Paraná)
II MESA - Coordenadora da mesa: Maura Campanili (Agência Estado)
16h30 - Leitura
do Manifesto em Defesa do Meio Ambiente e do
Patrimônio Público para as Presentes e Futuras Gerações - Guilherme José Purvin de
Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo, Diretor do
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e do Instituto O
Direito Por Um Planeta Verde)
14h30 - "O
Projeto Micheletto e as Desapropriações Ambientais"
Palestrantes: Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jaques Lamac
(Procurador do Estado de São Paulo) e Pedro Ubiratan Escorel de
Azevedo (Procurador do Estado de São Paulo)
15h30 -
"O Projeto Micheletto e a Lei 9605/98"
Palestrantes: Flávio Dino (Presidente Eleito da AJUFE-Associação
dos Juízes Federais do Brasil) e José Carlos Meloni Sicoli
(Procurador de Justiça/SP)
16h30 - Coffee Break
16h45 - Participação
da Sociedade Civil na Defesa do Meio Ambiente -
Coordenador: Carlos Bocuhy (Movimento Billings Que Te Quero Viva)
18h - Encerramento - Rubens Rossetti (Procurador
do Estado/SP), Ana Carla Agazzi (Procuradora do Estado Chefe do
Centro de Estudos da PGE-SP), André Brawerman (Procurador do
Estado/SP).
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