SEMINÁRIO
Poluição Industrial e Contaminação Humana no Brasil

DATA: 13 e 14 de setembro de 2001

LOCAL: Instituto Biológico - Auditório Rocha Lima - Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1253 - Vila Mariana – São Paulo/SP  (Próximo ao Parque do Ibirapuera - Estação de Metrô Ana Rosa)

PROGRAMA

DIA 13 DE SETEMBRO

9hs – Abertura - Composição de Mesa - Guilherme José Purvin de Figueiredo - Procurador do Estado de São Paulo e Presidente do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e José Carlos Meloni Sicoli - Coordenador do CAO – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo; Autoridades presentes.



José Carlos Meloni Sicoli (Diretor de Apoio ao Ministério Público do Instituto O Direito por um Planeta Verde), Vera Cecília Anntanes Ferreira (Diretora do Instituto Biológico) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública


Exibição do vídeo - Poluição Industrial e a Contaminação Humana no Brasil
Contaminação e gestão ambiental - Mediador: Dr. Roberto Carramenha -
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Élio Lopes dos Santos - UNISANTA – Universidade Santa Cecília de Santos; Arline Arcuri - Fundacentro; Fernanda Giannasi - Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina

Engenheiro Élio Lopes dos Santos (UNISANTA - Santos/SP)

Fernanda Giannasi (Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina)


Coffee break
Contaminação e toxicologia - Mediador: Guilherme José Purvin de Figueiredo - Presidente do IBAP-Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Igor Vassineff - Presidente da Associação Brasileira de Toxicologia; Eládio Santos - Médico Sanitarista do Centro de Intoxicações de Santos-SP

Igor Vassilief (Presidente da Associação Brasileira de Toxicologia)


Intervalo para almoço
14hs - O Direito a uma vida livre de poluição - Mediador: Celso Augusto Coccaro Filho -
Coordenador Jurídico do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Antônio Fernando Pinheiro Pedro - ABAA – Ass. Bras. dos Advogados Ambientalistas; Ana Cláudia Bento Graf - Coordenadora Regional Sul do IBAP-Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Guilherme José Purvin de Figueiredo - Presidente do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Ana Cláudia Bento Graf (Coordenadora Regional Sul do IBAP), Celso Augusto Coccaro Filho (Coordenador Jurídico do IBAP) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP e Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental)

Ana Cláudia Bento Graf , Celso Augusto Coccaro Filho  e Guilherme José Purvin de Figueiredo


Contaminação Humana, Estado e Sociedade - Mediador: Márcio Camarosano - Pres. da Comissão do M.Ambiente da OAB/SP; Orlando Cassettari - Diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB-Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental; José Carlos Meloni Sicoli Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do ESP. Carlos Bocuhy – Coordenador da Campanha Billings, eu te quero Viva!. Gelso Aparecido de Lima - Diretor do Departamento de Saneamento e Meio ambiente do Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado de São Paulo

DIA 14 DE SETEMBRO

Casos de contaminação humana por poluição industrial

9hs – Abertura - José Eduardo Ramos Rodrigues - IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Carlos Bocuhy - Campanha "Billings ,Eu te quero Viva!"
Caso: Contaminação por POPs - Poluentes Orgânicos Persistentes - Relator: João Carlos Gomes - ACPO-Associação de Combate ao POPs – Santos- SP; Caso: Contaminação por uso industrial do mercúrio - Relator: Cecília Zavaris - DRT - Ministério do trabalho - SP; Caso: Contaminação por drins (POPs) - Relator: Paulo Vicente de Souza - Movimento dos contaminados pela Shell – Paulínia
Coffee break
Caso – Contaminação por benzeno – Cubatão - Relatores: Mauro Roszman - Médico Sanitarista, Perito em Acidentes de Trabalho; Danilo Fernandes Costa - Comissão Estadual do Benzeno – São Paulo; Caso: contaminação por Amianto - Relator: Eliezer João de Souza - Presidente da ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
Intervalo para almoço
14hs - Caso: contaminados por DDT – Mato Grosso do Sul - Relator: Franco José Vieira - Advogado dos contaminados; Caso: Contaminação por BHC na Cidade dos Meninos - RJ - Relatora: Beatriz Tess - Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde/MS; Caso: contaminação do Residencial Barão de Mauá – Mauá - SP
Mídia eletrônica
Coffee break
Composição da mesa pelas entidades promotoras para debate e produção de documento final a ser enviado às autoridades, divulgado para a imprensa e à sociedade.
17:00hs - Leitura da "Carta em Defesa da Saúde Humana e Contra a Poluição Industrial " - Encerramento

Entidades Promotoras: Campanha "Billings, eu te quero Viva!", IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, IDPV - Instituto Direito por um Planeta Verde - Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental 
Apoio: ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente; ACPO - Associação de Combate aos POPs, Rede Virtual-cidadã para o Banimento do Amianto na América Latina, DHEMA – Direitos Humanos e Meio Ambiente, ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, ABAA – Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas; Ministério Público do Estado de São Paulo; Procuradoria Geral do Estado de São Paulo;  Instituto Biológico.

: Campanha "Billings, eu te quero Viva!", IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, IDPV - Instituto Direito por um Planeta Verde, Instituto Biológico, Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental, Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Apoio: ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente; ACPO - Associação de Combate aos POPs, Rede Virtual-cidadã para o Banimento do Amianto na América Latina, DHEMA – Direitos Humanos e Meio Ambiente, ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, ABAA – Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas
Coordenação Técnica: Carlos Bocuhy
Os anais do evento serão publicados pela RT-Revista dos Tribunais


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