SEMINÁRIO
Poluição Industrial e
Contaminação Humana no Brasil
DATA: 13 e 14 de setembro de 2001
LOCAL: Instituto Biológico - Auditório Rocha Lima - Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1253 - Vila Mariana – São Paulo/SP (Próximo ao Parque do Ibirapuera - Estação de Metrô Ana Rosa)
PROGRAMA
DIA 13 DE SETEMBRO
9hs – Abertura - Composição de Mesa - Guilherme José Purvin de Figueiredo - Procurador do Estado de São Paulo e Presidente do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e José Carlos Meloni Sicoli - Coordenador do CAO – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo; Autoridades presentes.

José Carlos Meloni Sicoli (Diretor de Apoio ao Ministério
Público do Instituto O Direito por um Planeta Verde), Vera Cecília
Anntanes Ferreira (Diretora do Instituto Biológico) e Guilherme José
Purvin de Figueiredo (Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia
Pública
Exibição do vídeo - Poluição
Industrial e a Contaminação Humana no Brasil
Contaminação e gestão
ambiental - Mediador: Dr. Roberto Carramenha - Centro
de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo; Élio Lopes dos
Santos - UNISANTA – Universidade Santa
Cecília de Santos; Arline Arcuri - Fundacentro;
Fernanda Giannasi - Rede
Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina
Engenheiro Élio Lopes dos Santos (UNISANTA - Santos/SP) |
Fernanda Giannasi (Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina) |
Coffee break
Contaminação e
toxicologia - Mediador: Guilherme José Purvin
de Figueiredo - Presidente do
IBAP-Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Igor
Vassineff - Presidente
da Associação Brasileira de Toxicologia; Eládio
Santos - Médico
Sanitarista do Centro de Intoxicações de Santos-SP
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Igor Vassilief (Presidente da Associação Brasileira de Toxicologia)
Intervalo para almoço
14hs - O Direito a uma
vida livre de poluição - Mediador:
Celso Augusto Coccaro Filho - Coordenador
Jurídico do IBAP – Instituto Brasileiro de
Advocacia Pública; Antônio Fernando
Pinheiro Pedro - ABAA – Ass. Bras. dos
Advogados Ambientalistas; Ana Cláudia
Bento Graf - Coordenadora Regional Sul do IBAP-Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública; Guilherme José Purvin de
Figueiredo - Presidente do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia
Pública
Ana Cláudia Bento Graf (Coordenadora Regional Sul do IBAP), Celso Augusto Coccaro Filho (Coordenador Jurídico do IBAP) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP e Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental) |
Ana Cláudia Bento Graf , Celso Augusto Coccaro Filho e Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Contaminação Humana, Estado e Sociedade - Mediador: Márcio Camarosano - Pres. da Comissão do M.Ambiente da OAB/SP; Orlando Cassettari - Diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB-Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental; José Carlos Meloni Sicoli Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do ESP. Carlos Bocuhy – Coordenador da Campanha Billings, eu te quero Viva!. Gelso Aparecido de Lima - Diretor do Departamento de Saneamento e Meio ambiente do Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado de São Paulo
DIA 14 DE SETEMBRO
Casos de contaminação humana por poluição industrial
9hs – Abertura - José
Eduardo Ramos Rodrigues - IBAP –
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Carlos
Bocuhy - Campanha "Billings ,Eu te
quero Viva!"
Caso: Contaminação
por POPs - Poluentes Orgânicos Persistentes - Relator:
João Carlos Gomes - ACPO-Associação de
Combate ao POPs – Santos- SP; Caso: Contaminação
por uso industrial do mercúrio - Relator:
Cecília Zavaris - DRT - Ministério do
trabalho - SP; Caso: Contaminação
por drins (POPs) - Relator: Paulo Vicente
de Souza - Movimento dos contaminados
pela Shell – Paulínia
Coffee break
Caso – Contaminação
por benzeno – Cubatão - Relatores: Mauro
Roszman - Médico Sanitarista, Perito em
Acidentes de Trabalho; Danilo Fernandes
Costa - Comissão Estadual do Benzeno –
São Paulo; Caso: contaminação
por Amianto - Relator: Eliezer João de
Souza - Presidente da ABREA –
Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
Intervalo para almoço
14hs - Caso:
contaminados por DDT – Mato Grosso do Sul - Relator:
Franco José Vieira - Advogado dos
contaminados; Caso: Contaminação
por BHC na Cidade dos Meninos - RJ - Relatora:
Beatriz Tess - Diretora do Departamento
de Ciência e Tecnologia em Saúde/MS; Caso:
contaminação do Residencial Barão de Mauá
– Mauá - SP
Mídia eletrônica
Coffee break
Composição da mesa
pelas entidades promotoras para debate e produção de documento final
a ser enviado às autoridades, divulgado para a imprensa e à
sociedade.
17:00hs - Leitura da "Carta
em Defesa da Saúde Humana e Contra a Poluição Industrial "
- Encerramento
Entidades Promotoras:
Campanha "Billings, eu te quero Viva!", IBAP – Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública, IDPV - Instituto Direito por um
Planeta Verde - Escola Brasileira de Direito e
Política Ambiental
Apoio: ABRAMPA
- Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente; ACPO
- Associação de Combate aos POPs, Rede Virtual-cidadã para o
Banimento do Amianto na América Latina, DHEMA – Direitos Humanos e
Meio Ambiente, ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao
Amianto, ABAA – Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas;
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Instituto Biológico.
:
Campanha "Billings, eu te quero Viva!", IBAP – Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública, IDPV - Instituto Direito por um
Planeta Verde, Instituto Biológico, Escola Brasileira de Direito e
Política Ambiental, Ministério Público do Estado de São Paulo,
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Apoio: ABRAMPA
- Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente; ACPO
- Associação de Combate aos POPs, Rede Virtual-cidadã para o
Banimento do Amianto na América Latina, DHEMA – Direitos Humanos e
Meio Ambiente, ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao
Amianto, ABAA – Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas
Coordenação Técnica: Carlos
Bocuhy
Os anais do evento serão publicados
pela RT-Revista dos Tribunais
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