Informações sobre inscrição

As inscrições são gratuitas e destinadas a magistrados, promotores e procuradores de justiça, profissionais do Direito, defensores públicos, organismos internacionais, ambientalistas, comunidade jurídica em geral. Será conferido certificado ao final do evento, àqueles que participarem de pelo menos 75% de freqüência, ou seja, 3 (três) períodos.

18h – Entrega de material

18h30 – Abertura
PAULO COSTA LEITE - Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF
HÉLIO MOSIMANN - Ministro Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Brasília-DF

18h45 - CONFERÊNCIA INAUGURAL

Direito Ambiental: lições aprendidas e visões do futuro
T. W. SHEAHAN - Juiz da Corte Ambiental de NSW, Sydney-Austrália

Painel 1: 9h às 12h

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

Rio+10/Estocolmo+30
PAULO AFFONSO LEME MACHADO - Professor da Universidade Estadual de São Paulo – UNESP-IB, Piracicaba-SP

Clima
LUIZ GYLVAN MEIRA FILHO - Presidente da Agência Espacial Brasileira, Presidência da República, Brasília-DF

Direito Ambiental no Mercosul
VÍRGINIA AMARAL DA CUNHA SCHEIBE - Juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre-RS

Proteção Constitucional do Meio Ambiente
ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN - Procurador de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, São Paulo-SP 

Painel 2: 14h às 16h

MEIO AMBIENTE CULTURAL

Presidente de mesa: FONTES DE ALENCAR - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF

Patrimônio Imaterial: proteção jurídica da cultura brasileira
JULIANA FERRAZ SANTILLI  - Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília-DF

Proteção da Cultura Indígena
CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO - Advogado e Professor do Paraná, Curitiba-PR  

A Convenção da UNESCO sobre proteção do patrimônio cultural
ALEXANDRE-CHARLES KISS - Professor e Ex-Diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, Paris-França

Painel 3: 16h30 às 18h

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Presidente de mesa: Senador BERNARDO CABRAL - Senado Federal, Brasília-DF

Meio Ambiente e relações de trabalho: a situação no campo
GUILHERME PURVIN DE FIGUEIREDO - Procurador do Estado de São Paulo e Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública/IBAP, São Paulo-SP

A Proteção da agrobiodiversidade
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA - Procurador da República no Estado de Pernambuco, Recife-PE

O fenômeno agrário e a consciência ambiental
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF

Painel 4: 9h às 12h

POLUENTES ORGÂNICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS  

O desperdício do lixo
SABETAI CALDERONI  - Economista, Doutor em Ciências pelo Núcleo de Políticas e Estratégias da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, São Paulo-SP

Limpeza pública
FRANCISCO LUIZ RODRIGUES - Engenheiro Civil e Sanitarista, Responsável Técnico da Intranscol S/A - Coleta e Remoção de Resíduos, São Paulo-SP

A Convenção dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPS)
MARIJANE LISBOA - Diretora Executiva da Greenpeace/Brasil e Professora de Relações Internacionais da PUC/SP, São Paulo-SP

Aspectos jurídicos
SAINT CLAIR HONORATO DOS SANTOS - Procurador de Justiça do Paraná e Coordenador do Meio Ambiente, Curitiba-PR

Painel 5: 14h às 16h

PROTEÇÃO DA FAUNA E DA FLORA NO BRASIL
Presidente de mesa: ELIANA CALMON - Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF

Crimes contra a Flora
ELÁDIO LECEY - Professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura e Vice-Presidente Nacional do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", Porto Alegre-RS

A Proteção da Fauna
EDNA CARDOZO DIAS - Advogada, Belo Horizonte-MG

O Estado de Direito e a Proteção Ambiental na Amazônia
MARGARITA FLÓREZ - Grupo ad hoc sobre Diversidade Ambiental do Centro de Debate e Ação Ambiental do Instituto Latino-americano de Serviços Legais Alternativos-ILSA, Bogotá-Colômbia

Painel 6: 16h30 às 18h

DANO AMBIENTAL
Presidente de mesa: NILSON NAVES - Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF

A experiência da 23ª Vara Especializada em Meio Ambiente do Mato Grosso
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA - Juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Cuiabá-MT

Efetividade da ação civil pública na defesa do meio ambiente
NEY DE BARROS BELLO FILHO - Juiz Federal da Seção Judiciária do Maranhão, São Luís-MA

18h - Encerramento