Seminário CONTAMINAÇÃO HUMANA 08 de novembro de 2002

Seminário
CONTAMINAÇÃO HUMANA
08 de novembro de 2002 - das 8h30 às 18h00

Claudia Regina Guerreiro - Daniel Roberto Fink - Deise Neves Botelho Rezende - Fernanda Giannasi - Igor Vassilief - Luiz Carlos Aceti Júnior

Veja abaixo o programa completo

Realização:

Apoio Institucional:

Atenção: No ato da inscrição, identifique-se como associado do IBAP e receba desconto especial

Objetivos: Demonstrar de forma clara e objetiva os problemas decorrentes da Contaminação Humana; a Responsabilidade Civil e as formas de reparação e quantificação dos danos; discutir os Crimes Ambientais e sua penas, bem como os procedimentos para ação nos casos de processos ambientais; Alertar para os perigos de contaminação no ambiente trabalho e as responsabilidades trabalhistas dos empregadores e demonstrar através de casos práticos e exemplos médicos a face perigosa e real da Contaminação Humana.

Público Alvo: Advogados, Médicos e Profissionais de Saúde, Engenheiros, Profissionais de Recursos Humanos e Administradores de empresas em geral que tem uma preocupação com ambiente e com os seres que nele habitam.

Informações Gerais:

Data: 08 de novembro de 2.002 - das 8h00 às 18h00
Auditório Pontes de Miranda - Al. Santos, 2.400 - térreo - São Paulo - SP

Incluso na inscrição:
material didático, coffee-break, almoço, estacionamento e certificado.

Inscrições e investimento, consulte-nos:
Toll free 0800.14 30 40 - Tel. (11) 3067.6700 - Fax. (11) 3067.6718
telemarketing@mission.com.br - www.mission.com.br

9:00 - Abertura Oficial do Evento pelos componentes da Mesa: Dr. Luiz Carlos Aceti - Aceti Advogados e Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner - Presidente do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Diretora do Centro de Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de Consumo e Professora dos Cursos de Especização em Direito Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Universidade Santa Cecília (Santos-SP)

9:10 - Banimento do Amianto e Asbestos e Danos Morais Trabalhistas
· Amianto no local de trabalho
· Responsabilidade do Empregador
· Dano Moral do Empregador

Palestrantes:
Fernanda Giannasi - Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho. É Auditora do Ministério do Trabalho e Coordenadora da Rede Virtual - Cidadã pelo Banimento do Amianto e membro-fundadora da Associação Brasileira dos Expostos aos Amianto - ABREA . É também membro da ACPO - Associação de Combate aos POPs de Cubatão. É membro de diversas organizações internacionais e Prêmio Internacional de Segurança e Saúde Ocupacional pela APHA. Autora de diversos artigos, representou o Brasil em conferências da ONU e no Parlamento Europeu
Deise Neves Botelho Rezende - Advogada, especialista em Direito do Trabalho, Auditora, Consultora Empresarial e Assessora de Relações Trabalhistas e Sindicais, com 16 anos de atuação e vivência em entidades estatais e grandes empresas dos ramos Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços, nas áreas do Direito Empresarial, do Trabalho e de Auditoria Trabalhista, com diversos artigos publicados na imprensa. Ministra Cursos, Seminários e Palestras sobre legislação trabalhista, Auditoria, Recursos Humanos, dentre outros, em diversos estados do Brasil.

11:00 - Coffee-break

11:15 - Crimes Ambientais e suas intercorrências
Procedimento Administrativo
· Crime Ambiental
· Penas existentes
· Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica
· Procedimento Administrativo Ambiental

Palestrante: Dr. Daniel Roberto Fink - Bacharel em Direito e Mestre em Saúde Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Ambiental nos cursos de pós - graduação lato senso do núcleo de Saúde Ambiental da Faculdade Pública da USP. Atualmente Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital.

14:15 - Contaminação e Descontaminação Humana
- Questões Médicas
- Casos Práticos
Palestrantes: Dra. Claudia Regina Guerreiro - Médica Toxicologista; pós-graduada em Toxicologia pela UNESP e Dr. Igor Vassilief; Médico Toxicologista; Presidente da Associação Brasileira de Toxicologia

16:30 - Responsabilidade Civil e Quantificação dos Danos
· Responsabilidade Civil
· Dano Ecológico
· Responsabilidade Objetiva
· Reparação do Dano
· Quantificações

Palestrante: Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior - Advogado Especialista em Direito das Empresas e Direito Ambiental; Sócio Proprietário de Aceti Advogados - Assessoria e Consultoria Empresarial e Ambiental para Pequenas e Médias Empresas dos mais variados ramos de atividade. Atuação em todo o estado de São Paulo e Sul do Estado de Minas Gerais; Sócio Fundador e Diretor para o estado de São Paulo da ABDS (Associação Brasileira de Direito Societário); associado da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo); do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor); da ABAA (Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas) e do IBAP (Instituto Brasileiro da Advocacia Pública); Colaboração Jurídica Ambiental nas ONGs: Rede Ambiente, Portal Arvore e Amigos da Natureza; Autor de diversos textos jurídicos publicados na Revista dos Tribunais e pela Editora do Grupo IOB, nos periódicos IOB Comenta e Repertório IOB de Jurisprudência, como doutrinas nas áreas do Direito Empresarial e Ambiental, tendo seus exemplares distribuídos em todo o território nacional e autor do Livro Direito Empresarial e Direito Ambiental publicado pela Editora América Jurídica Ltda.

18: 30 - Encerramento do Seminário