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1ª
JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL ESTADUAL COMPARADO
SÃO
PAULO - 7 DE FEVEREIRO DE 2003 - Sexta-feira
Pela primeira
vez no país, especialistas confrontaram
institutos de Direito Ambiental Estadual do Amapá,
Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo em
encontro de Direito Ambiental Estadual Comparado. O evento ocorreu na cidade de São Paulo, durante todo o dia 7 de
fevereiro de 2003.
| 8h30
- Recepção
8h50 -
Introdução ao tema: Competência constitucional dos
Estados e do Distrito Federal em matéria ambiental -
Guilherme José Purvin de Figueiredo
Mesa 1 - CONSTITUIÇÕES
ESTADUAIS E MEIO AMBIENTE: Balizamentos Jurídicos para
a formulação de Políticas Estaduais de Meio Ambiente e
Peculiaridades Estaduais
9h10 - Estado do Amapá - Solange Teles da Silva
9h20 - Estado do Ceará - Maria Lúcia de Castro Teixeira
9h30 - Lei Orgânica do Distrito Federal - Maria Ester Mena
Barreto Camino
9h40 - Estado do Mato Grosso - Carlos Teodoro H. Irigaray
9h50h - Estado do Mato Grosso do Sul - Senise C. Zeola
10h - Estado de Minas Gerais - Glória Maria de Oliveira
Garios
10h10 - Estado do Paraná - Carlos Frederico Marés de Souza
Filho
10h20 - Estado do Rio de Janeiro - Fernando Walcacer
10h30 - Estado do Rio Grande do Sul - Larissa Schmidt
10h40 - Estado de São Paulo - Jaques Lamac
Mesa 2 - ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: Participação da Advocacia Pública
e da População nos Órgãos Colegiados; Fiscalização
e Policiamento Ambiental Estadual
10h50 - Estado do Rio Grande do Sul - Larissa Schmidt
11h - Estado do Paraná - Carlos Frederico Marés de Souza
Filho
11h10 - Estado de Minas Gerais - Glória Maria de Oliveira
Garios
11h20 - Estado do Mato Grosso do Sul - Senise C. Zeola
11h30 - Estado do Mato Grosso - Carlos Teodoro H. Irigaray
11h40 - Distrito Federal - Maria Ester Mena Barreto Camino
11h50 - Estado do Ceará - Maria Lúcia de Castro Teixeira
12h - Estado do Rio de Janeiro - Fernando Walcacer
12h10 - Estado do Amapá - Solange Teles da Silva
12h20 - Estado de São Paulo - Pedro Ubiratan Escorel de
Azevedo
12h30
às 14h - Intervalo
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Mesa 3 - MECANISMOS
JURÍDICOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL:
ICMs Ecológico, Contribuições de Melhoria, Multas
Ambientais
14h - Estado do Amapá - Solange Teles da Silva
14h10 - Estado do Ceará - Maria Lúcia de Castro Teixeira
14h20 - Distrito Federal - Maria Ester Mena Barreto Camino
14h30 - Estado do Mato Grosso - Patryck de Araujo Ayalla
14h40 - Estado do Mato Grosso do Sul - Senise C. Zeola
14h50 - Estado de Minas Gerais - Glória Maria de Oliveira
Garios
15h - Estado do Paraná - Carlos Frederico Marés de Souza
Filho
15h10 - Estado do Rio de Janeiro - Fernando Walcacer
15h20 - Estado do Rio Grande do Sul - Larissa Schmidt
15h30 - Estado de São Paulo - Cristina M. Wagner
Mastrobuono
Mesa 4 - DESENVOLVIMENTO
ESTADUAL SUSTENTÁVEL: Produção e Consumo Sustentável;
Legislação sobre Resíduos Sólidos; Controle da Poluição
e Preservação da Biodiversidade; Zoneamento
Industrial e Ecológico; Unidades de Conservação de
Uso Sustentável e de Proteção Integral
15h40 - Estado do Amapá - Solange Teles da Silva
15h50 - Estado do Ceará - Maria Lúcia de Castro Teixeira
16h - Distrito Federal - Maria Ester Mena Barreto Camino
16h10 - Estado do Mato Grosso - Carlos Teodoro H. Irigaray
16h20 - Estado do Mato Grosso do Sul - Senise C. Zeola
16h30 - Estado de Minas Gerais - Glória Maria de Oliveira
Garios
16h40 - Estado do Paraná - Carlos Frederico Marés de Souza
Filho
16h50 - Estado do Rio de Janeiro - Fernando Walcacer
17h - Estado do Rio Grande do Sul - Larissa Schmidt
17h10 - Estado de São Paulo - Cíntia Oréfice
17h30 -
Direito Ambiental Estadual e os Tribunais Superiores - Márcia
Dieguez Leuzinger
17h50 - Política
Estadual de Meio Ambiente:
As recentes alterações da legislação de controle
ambiental: renovação do licenciamento e municipalização
- Fernando Rei
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Local do evento:
Cidade de São Paulo - Auditório do IBAP - Rua Cristóvão Colombo,
43 - 9° Andar - Centro/SP (ao lado da Faculdade de Direito da USP -
Largo São Francisco)
EXPOSITORES
-
Carlos
Frederico Marés de Souza Filho
(Procurador do Estado-PR,
Professor da UFPR e Membro do Conselho Científico do IBAP)
-
Carlos
Teodoro H. Irigaray
(Procurador do Estado-MT e Secretário
Estadual do IBAP-MT)
-
Cíntia
Oréfice
(Procuradora do Estado-SP e Secretária Estadual do
IBAP-SP)
-
Cristina
Margareth Wagner Mastrobuono
(Procuradora do Estado-SP e
Diretora Nacional do IBAP)
-
Fernando
C. Walcacer
(Professor da PUC-Rio, Procurador do Estado-RJ e
Diretor Nacional do IBAP)
-
Fernando
Cardozo Fernandes Rei (Doutor em Direito. Coordenador do
Curso de Gestão Ambiental da UNICAMP)
-
Glória
Maria de Oliveira Garios
(Presidente da APROC, Procuradora
do Estado-MG e Secretária Estadual do IBAP-MG)
-
Guilherme
José Purvin de Figueiredo
(Mestre e Doutorando em Direito
Ambiental pela Faculdade de Direito da USP - Procurador do
Estado-SP, Professor de Direito Ambiental do CEDA-USP e da USF e
Membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN-Brasil)
-
Jacques
Lamac
(Procurador do Estado-SP, Membro da Comissão de
Direito Ambiental da IUCN-Brasil)
-
Larissa
Schmidt
(Mestre pela UFSC e Professora da Universidade do
Passo Fundo)
-
Márcia
Dieguez Leuzinger
(Mestre pela UNB, Diretora do IBAP e
Procuradora do Estado-PR)
-
Maria
Ester Mena Barreto Camino
(Procuradora do Distrito Federal e
Diretora Nacional do IBAP)
-
Maria
Lúcia de Castro Teixeira
(Professora da UNIFOR, Presidente
da APECE, Procuradora do Estado-CE e Coordenadora Regional do
IBAP-Nordeste)
-
Patryck
de Araujo Ayalla
(Procurador do Estado do Mato Grosso do
Sul, subsecretário estadual do IBAP-MS e co-autor do livro
"Direito Ambiental na Sociedade de Risco", em parceria
com José Rubens Morato Leite)
-
Pedro
Ubiratan Escorel de Azevedo
(Procurador do Estado Chefe da
PPI - PGE/SP)
-
Senise
F. Chacha Zeola
(Procuradora do Estado-MS e Secretária
Estadual do IBAP-MS)
-
Solange
Teles da Silva
(Doutora em Direito Ambiental pela
Universidade de Paris I - Pantheon Sorbonne - Professora da
UNICID)
Coordenação
Científica: Guilherme José Purvin de Figueiredo e
Ana Cláudia Bento Graf
Inscrições
pelo fone (11)-3104-2819
| Sócios
IBAP, da APECE, da APROC-MG, da APREMS e do NIMA-PUC/Rio |
Estudantes
de graduação e membros do MP Democrático e do IDPV
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Demais
Profissionais |
| R$150,00 |
R$200,00 |
R$250,00 |
Realização:
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Apoio
Institucional:
APECE-Associação dos Procuradores do Estado do Ceará,
APEP-Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, APROC-Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais,
APREMS-Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul
e NIMA
- Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio
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