PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA - RJ

"Questões Atuais de Direito Público"

 

5 de abril de 2001

18h - Credenciamento

18h30 - Abertura

José Baptista de Oliveira Júnior (Diretor da Faculdade de Direito da UCAM - Centro)

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de S.Paulo e Presidente do IBAP)

19h - Unidades de Conservação (Lei 9985/00)

Mediador: Fernando Walcacer (Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Diretor do IBAP e Professor da PUC/RJ)

Miriam Fontenelle (Professora da UCAM - Ipanema)

Élida Séguin ( Defensora Pública, Membro do Conselho Científico do IBAP e Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia)

20h - Uso Sustentável da Propriedade

Mediadora: Regina Quaresma (Professora da UCAM - Centro)

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor de Direito Ambiental - FSP/USP e CCJES/USF-SP)

Isabella Franco Guerra (Professora da PUC/RJ e Membro da Comissão Editorial do IBAP)

 

6 de abril de 2001

9h30 - A Lei de Responsabilidade Fiscal

Mediador: Gustavo Amaral (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Secretário Estadual do IBAP-RJ)

Ricardo Lobo Torres (Procurador do Estado do Rio de Janeiro Aposentado e Professor da UERJ)

Leon Frejda Szklarowsky (Procurador da Fazenda Nacional Aposentado e Membro do IBAP)

10h30 - Intervalo

11h - Agências Reguladoras

Mediador: Sérgio Ferrari (Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Coordenador Regional Sudeste do IBAP e Professor da UCAM-Centro)

Alexandre dos Santos Aragão (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Membro do IBAP)

Marcos Juruena Vilela Souto (Procurador-Chefe do CEJUR da PGE-RJ)

12h - Encerramento e entrega de certificados

Realização:

Coordenação Técnica: Isabella Franco Guerra e Regina Quaresma. Coordenação Executiva: Sérgio Ferrari

Mais informações: IBAP (11) 3104-2819; UCAM-Centro - Núcleo de Extensão e Atividades Complementares; PGE-RJ - CEJUR