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2º Curso
Extensivo Livre de Direito Ambiental
Programação 2004 -
Florianópolis/SC
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Estão
abertas as matrículas para a segunda edição do Curso
Extensivo Livre de Direito Ambiental, que o IBAP
promoverá em parceria com o Instituto Jurisgaïa, no
período de agosto a dezembro de 2004, na cidade de
Florianópolis/SC. O curso será realizado em
moldes similares aos adotados no curso de São Paulo,
iniciado em fevereiro deste ano.
A
abertura oficial do curso ocorrerá no dia 20 de
agosto, sexta-feira.
As aulas
serão ministradas sempre nas noites de sexta-feira e
manhãs de sábado.
Informações/inscrições =
(48) 3025-7077 (Florianópolis) ou (11) 3104-2819
(São Paulo). Saiba mais no
site do IBAP.
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INVESTIMENTO * |
Taxa de matrícula |
5 parcelas |
Pagamento à vista
(desc. 20%) |
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Membros da entidades parceiras ** e
estudantes de graduação |
R$ 100,00 |
R$ 200,00 |
R$ 800,00 |
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Profissionais |
R$ 150,00
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R$ 300,00
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R$ 1.200,00 |
* O Instituto Jurisgaïa oferecerá 12 (doze) bolsas
parciais (desconto de 50%) a estudantes ou
profissionais impossibilitados de pagar as taxas
normais por razões de ordem financeira.
**Associados e colaboradores do IBAP-Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública; associados da
ABRAMPA, da APRODAB, do Instituto O Direito por um
Planeta Verde, da SBDIMA-Sociedade Brasileira de
Direito Internacional do Meio Ambiente e da
SOBRADIMA-Sociedade Brasileira de Direito Ambiental.
Número mínimo de inscrições: 36 alunos.
Vagas limitadas = 50 alunos.
CORPO
DOCENTE:
-
Alexandre Abreu
-
Ana Graf (Procuradora do Estado/PR; Mestre em
Direito pela UFPR; Professora de Direito
Ambiental da Escola Superior do IBAP e da UFPR)
-
Antônio Balthazar Lopes Noronha
-
Antonio Carlos Brasil Pinto (Procurador de
Justiça Aposentado. Professor de Direito da
UESC)
-
Emerilson Gil Emerin
-
Fernanda S. Cavedon (Docente Pesquisadora do
CEJURPS Univali)
-
Francelise Pantoja Diehl
-
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador
do Estado/SP; Especialista, Mestre e Doutor em
Direito pela USP; Professor de Direito Ambiental
da Escola Superior do IBAP, da Universidade São
Francisco, do CEDA-USP e da PUC-PR)
-
Itamar Pedro Bevilacqua
-
Jacson Corrêa
-
José Eduardo Cardoso
-
José Rubens Morato Leite (Doutor em Direito pelo
CPGD/UFSC; Professor dos Cursos de Graduação e
Pós-Graduação em Direito da UFSC)
-
Marcelo B. Dantas (Professor da Escola do
Ministério Público do Estado de Santa Catarina,
do CESUSC e da UNOESC)
-
Maria Lúcia Rogério Locks
-
Paulo Ernandorena
-
Rogério Portanova
-
Valmir Guimarães Bittencourt
-
Viviane Colucci (Procuradora do Trabalho)
CALENDÁRIO DE AULAS
-
20 de agosto - SEXTA FEIRA -
18h30 às 22h30 - Abertura e aulas 01 a 04
-
21
de agosto - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 05 a 07
-
27
de agosto - SEXTA FEIRA - 19h às 22h30 - Aulas
08 a 11
-
28
de agosto - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 12 a 14
-
10
de setembro - SEXTA FEIRA - 19h às 22h30 - Aulas
13 a 16
-
11
de setembro - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 17 a
19
-
17
de setembro -
SEXTA FEIRA - 19h às 22h30 -
Aulas 20 a 23
18 de setembro - SÁBADO - 9h
às 11h30 - Aulas 24 a 16
24 de setembro - SEXTA FEIRA
- 19h às 22h30 - Aulas 27 a 30
25
de setembro - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 31 a
33
1º
de outubro - SEXTA FEIRA - 19h às 22h30 - Aulas
34 a 37
2
de outubro - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 38 a
40
15
de outubro - SEXTA-FEIRA - 19h às 22h30 - Aulas
41 a 44
16
de outubro - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 45 a
47
22
de outubro - SEXTA FEIRA - 19h às 22h30 - Aulas
48 a 51
23
de outubro - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 52 a
54
5
de novembro - SEXTA FEIRA - 19h às 22h30 - Aulas
55 a 58
6
de novembro - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 59 a
61
19
de novembro - SEXTA FEIRA - 19h às 22h30 - Aulas
62 a 65
20
de novembro - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 66 a
68
26
de novembro - SEXTA FEIRA - 19h às 22h30 - Aulas
69 a 72
27
de novembro - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 73 a
75
3
de dezembro - SEXTA FEIRA - 19h às 22h30 - Aulas
76 a 79
4
de dezembro - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 80 a
82
10
de dezembro - SEXTA FEIRA - 19h às 22h30 - Aulas
83 a 86
11
de dezembro - SÁBADO - 9h às 11h30 - Aulas 87 a
89
17 de dezembro - SEXTA FEIRA
- 19h às 22h30 - Aulas 90 a 92
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 01. Evolução Histórica do
Ambientalismo; 02. A natureza na Filosofia e no
Direito; 03. A Dimensão Ambiental da Função Social
da Propriedade (1ª parte); 04. A Dimensão Ambiental
da Função Social da Propriedade (2ª parte); 05. Meio
ambiente e a Constituição Federal; 06. Competência
em Matéria Ambiental; 07. Marcos históricos da
legislação ambiental brasileira; 08. Princípios do
Direito Ambiental; 09. Ética Ambiental; 10.
Jusnaturalismo e o Direito Ambiental; 11. Filosofia
do Direito Ambiental; 12. Patrimônio Cultural I:
Aspectos técnicos; 13. Patrimônio Cultural II:
Aspectos administrativos - Tombamento; 14. Ambiente
Urbano; 13. Efetividade das Normas Ambientais; 14.
Tutela Constitucional Ambiental; 15. Princípios
Ambientais: Princípio da precaução; 16.
Interpretação da Norma Ambiental; 17. Classificação
do Direito Ambiental; 18. Natureza Jurídica dos Bens
Ambientais; 19. Mineração e Meio Ambiente; 20. Política Nacional do Meio
Ambiente; 21. Instrumentos de proteção do meio
ambiente; 22. Direito de Saúde e Meio Ambiente; 23.
Saneamento Ambiental; 24. Tributação Ambiental; 25.
Auditoria Ambiental; 26. Gestão ambiental;
27. Ocupação de Áreas Protegidas e a Questão
Habitacional; 28. Estatuto da Cidade e Direito
Ambiental I; 29. Contaminação e Resíduos Sólidos;
30. Programas do Ministério Público sobre Tratamento
de Lixo; 31. Estatuto da Cidade e Direito Ambiental
II; 32. Responsabilidade Administrativa Ambiental;
33. Infrações administrativas e Poder de polícia
ambiental;
34. Responsabilidade Civil Ambiental I; 35.
Responsabilidade Civil Ambiental II; 36. Ação civil
pública I: Aspectos gerais; 37. Ação civil pública
II: Inquérito civil e termo de ajustamento de
conduta; 38. Ação civil pública III: Processo
cautelar e de conhecimento; 39. Ação civil pública
IV: Processo de execução; 40. Mandado de Segurança
Coletivo; 41. Dano Ambiental I; 42. Dano Ambiental
II; 43. Tutela processual dos interesses difusos e
coletivos; 44. Ação popular ambiental; 45. Avaliação
de impactos ambientais; 46. Estudo prévio de impacto
ambiental; 47. Licenciamento ambiental das
atividades; 48. Direito Penal Ambiental I:
Noções introdutórias; 49. Direito Penal Ambiental II:
Crimes contra a flora; 50. Regime jurídico dos
recursos naturais I: Fauna; 51. Direito Penal
Ambiental III: Crimes contra a fauna; 52. Direito
Penal Ambiental IV: Crimes de poluição; 53. Direito
Penal Ambiental V: Crimes contra a administração;
54. Direito Penal Ambiental VI: Crimes contra o
patrimônio cultural; 56. Regime jurídico dos recursos
naturais II: Proteção da flora; 57. Sistema Nacional
de Gerenciamento dos Recursos Hídricos I; 58.
Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos
Hídricos II; 59. Sistema Nacional de Unidades de
Conservação; 60. Patrimônio Genético I:
Biodiversidade; 61. Patrimônio Genético II:
Biotecnologia e Biossegurança; 62. Penal Ambiental
VII: Processo Penal; 63. Penal Ambiental VIII:
Processo Penal; 64. Perícias Ambientais I; 65.
Perícias Ambientais II; 66. Ambiental do Trabalho I:
Convenções Internacionais e Direito Comparado; 67.
Ambiental do Trabalho II: Normas Regulamentadoras,
Direito Estadual e Municipal; 68. Ministério Público
do Trabalho e Meio Ambiente; 69. Internacional I: Introdução
ao Direito Internacional do Meio Ambiente; 70.
Internacional II: Direitos Humanos e Meio Ambiente;
71. Internacional III: Áreas protegidas; 72.
Internacional IV: Poluição transfronteiriça;
Internacional V: Mulher e Meio Ambiente; 74.
Internacional VI: Comércio Internacional e Meio
Ambiente; 75. 17h30 - 85. Convenções Internacionais
para o Banimento das Armas Nucleares; 76.
Magistratura Estadual e Meio Ambiente; 77.
Magistratura Federal e Meio Ambiente; 78. Ministério
Público Estadual e Meio Ambiente; 79. Ministério
Público Federal e Meio Ambiente; 80. Advocacia
Empresarial e Meio Ambiente; 81. Advocacia Pública e
Meio Ambiente; 82 - Advocacia do Terceiro Setor e
Meio Ambiente; 83. Defesa de Tese I; 84. Defesa
de Tese II; 85. Defesa de Tese III; 86. Defesa de
Tese IV; 87. Defesa de Tese V; 88. Defesa de Tese
VI; 89. Defesa de Tese VII; ; 90. Magistério
Superior de Direito Ambiental; 91. Perspectivas para
o Direito Ambiental no Século XXI; 92. Palestra de
encerramento do curso.
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Guilherme José Purvin de Figueiredo
lança livro de Direito Ambiental
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No dia 25 de junho, o
sócio Guilherme José Purvin de Figueiredo, ex-presidente e atual
Diretor Geral da Escola Superior do IBAP, lançou o livro “A Propriedade no Direito
Ambiental” (São Paulo : Adcoas, 2004). A obra denuncia o esgotamento
de solos férteis e as monoculturas predatórias e aponta
para a necessidade de superação da estrutura econômica atual, que
conjuga a desigualdade social e fundiária com a contaminação humana e
ambiental. Nela, o autor, professor de Direito Ambiental no Curso de
Graduação da USF-Campus de São Paulo e nos
Cursos de Pós-Graduação da PUC-PR e
da USP, apresenta os fundamentos jurídicos, históricos e econômicos da
dimensão ambiental da função social da propriedade. Trata-se do
terceiro livro individual publicado com o selo do IBAP. Os anteriores
foram "A Tutela Ambiental do Ar Atmosférico", de Ana Paula Cruz,
e "Meio Ambiente: Propriedade e Repartição Constitucional de
Competências", de Márcia Leuzinger, ambos editados pela Adcoas em
2002. |
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O livro "A Propriedade no Direito
Ambiental" (R$ 35,00) e as demais publicações com o selo do
IBAP podem ser adquiridos na Livraria Jurídica Blanco & Bocatto (Rua
Senador Feijó, 149 - São Paulo/SP - Fone 11-3104-0615). Também estão disponíveis
para compra "on line" no site
http://www.adcoas.com.br. Associados em situação regular gozam
de desconto de 30% nas aquisições de livros com o selo do IBAP, quando
retirados na própria sede (Rua Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - São
Paulo/SP - Fone 11-3104-2819).
COQUETEL DE LANÇAMENTO E SESSÃO DE
AUTÓGRAFOS - O coquetel de lançamento ocorreu na sede do Instituto Brasileiro de
Advocacia Pública. Na oportunidade, foi realizada sessão de autógrafos
de associados que lançaram outras obras jurídicas recentemente - Derly
Barreto e Silva Filho ("Controle Judicial dos Atos Parlamentares",
São Paulo : RT, 2003; Jean Jacques Erenberg ("Publicidade Patológica
na Internet à luz da legislação brasileira", São Paulo : Juarez de
Oliveira, 2003); e Mirna Cianci ("O Valor da Reparação Moral",
São Paulo : Saraiva, 2003) e contou com a
presença de centenas de convidados, dentre eles o Procurador Geral do
Estado de São Paulo, Prof. Elival da Silva Ramos, do Procurador Geral
Adjunto, José Carmo Mendes Jr., do Subprocurador Geral do Estado, José
Renato Ferreira Pires, do Presidente da APESP, José Damião Lima Trindade
e da Presidente do IBAP, Patrícia Ulson Pizarro Werner, além dos professores
de Direito Álvaro Luiz Valery Mirra, Fernando C. Walcacer, Helita
Barreira Custódio, Luís Paulo Sirvinskas, Marcelo Pedroso Goulart,
Mônica de Melo, Umberto Celli Jr. e Vladimir Garcia Magalhães, dentre outros, advogados públicos e
militantes ambientalistas. |
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