Boletim Eletrônico do IBAP

Boletim Eletrônico IBAP

Edição n. 7 - 4/02/03

Democracia participativa - Justiça ambiental - Igualdade de gênero - Cidadania plena

Atenção: caso não deseje mais receber o Boletim Eletrônico do IBAP, envie um e-mail para secretaria@ibap.org

Congresso Internacional de Direitos Humanos

No período de 10 a 12 de abril de 2003, na cidade de Araraquara/SP, o IBAP, em parceria com a UNESP e a OAB/SP, promove Congresso Internacional de Direitos Humanos, promovendo debates com pesquisadores, professores e juristas de renome nacional e internacional, que abordarão os problemas e aspectos da escravidão no mundo antigo e no mundo moderno, centrados nos temas sobre trabalho escravo, trabalho infantil, prostituição de adolescente e prostituição juvenil, genocídio de etnias, alternativas de reinserção social de adolescentes infratores.

SESC-Araraquara - SP - Rua Castro Alves, 1315 (Quitandinha) - Araraquara

10 a 12 de abril de 2003

Araraquara - De 10 a 12 de abril de 2003

Associe-se ao IBAP
Saiba como surgiu, quem são seus sócios e diretores, conheça seus estatutos e atas de reuniões e associe-se ao IBAP.

Reforma da Previdência é questionada

O tom do diálogo e a forma com que vem sendo conduzido o debate sobre a reforma previdenciária dos servidores públicos são motivo de preocupação de todos os Advogados Públicos do país. Por iniciativa dos diretores , o debate já foi iniciado. O IBAP formou comissão de especialistas (Celso Augusto Coccaro Filho, Suleimar Souza Schroeder Rosa e Ubiracy Araujo) e deve agendar nos próximos dias reunião com o Ministério da Previdência e com parlamentares.

Fortaleza - 30 de abril a 2 de maio de 2003

Programação A programação oficial do Congresso terá inicio às 20hs no dia 30/04 com a palestra de abertura.	Informações / Guia Na página do 7° Congresso o visitante encontra dicas e endereços para conhecer Fortaleza.

Eventos sociais Os congressistas vão contar com uma programação diversificada íncluindo festas e shows.	Praias do Ceará As mais belas praias e turismo ecológico estão agendados para o período do Congresso

Hotéis As melhores opções ficar em Fortaleza, a quinta maior capital do Brasil.	Turismo / Fortaleza A capital cearense guarda tradições, beleza, poesia e monumentos históricos totalmente preservados.

1ª Jornada Brasileira de Direito Ambiental Estadual Comparado

São Paulo, 7 de fevereiro de 2003

Inscreva-se ainda hoje pelo telefone (11) 3104-2819. Últimas vagas - Palestrantes: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Carlos Teodoro H. Irigaray; Cíntia Oréfice; Cristina Margareth Wagner Mastrobuono; Fernando Walcacer; Fernando Rei; Glória M. Oliveira Garios; Guilherme José Purvin de Figueiredo; Jacques Lamac; Larissa Schmidt; Márcia Dieguez Leuzinger; Maria Ester Mena Barreto Camino; Maria Lúcia de Castro Teixeira; Patryck de Araujo Ayalla; Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo; Senise F. Chacha Zeola e Solange Teles da Silva.

1º Workshop de Diretoria Nacional do IBAP

Para debater formas de implementação de uma gestão participativa e o planejamento estratégico de nossa ONG, as metas e as ações para 2003, diretores do IBAP de todo o país reunem-se durante o dia 8 de fevereiro de 2003 na sede nacional.

São Paulo, 08-02-03 (Sábado)

O IBAP e a União de Mulheres dão início ao 8º Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. Evento laureado com o Prêmio Betinho de Cidadania e com o Prêmio Santo Dias começa neste sábado, 8 de fevereiro.
Leia a programação anual.

IBAP lança vol. 17 da Revista de Direitos Difusos

Com apresentação intitulada "Interesses Difusos no Brasil", de Guilherme José Purvin de Figueiredo, o IBAP e a Editora ADCOAS acabam de lançar o vol. 17 da RDD, com as seguintes colaborações: Zonas de amortecimento e zonas de transição em unidades de conservação - Márcia Dieguez Leuzinger; A regulamentação dos instrumentos urbanísticos da edificação, parcelamento e utilização compulsórios, em face do direito de propraganda - Maria da Conceição Maranhão Pfeiffer; Agências reguladoras no novo governo: algumas considerações - Alexandre Santos de Aragão; Responsabilidade ambiental do Estado: Aspectos administrativos - Jaques Lamac; Alguns aspectos sobre intervenção de terceiros na jurisdição coletiva civil - Greice Patrícia Fuller; "Alça do dique" e "Caminho da União" - Bairro Jardim São Manoel, Santos/SP - Invasões em área de preservação permanente: um estudo de caso - Lélio Marcus Munhoz Kolly; O direito das pessoas portadoras de deficiência a terem um ambiente acessível - Flávia Piva Almeida Leite; O princípio da precaução e a biossegurança de transgênicos - F. Penalva da Silva. Uma peça processual em Ação civil pública ambiental com pedido liminar, subscrita pelo Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart fecha a edição. Assinaturas e volumes avulsos = Fone (11) 3104-2819 com Sr. Laerte.