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IBAP participa do III
Fórum Social Mundial
O IBAP estará presente ao III Fórum Social Mundial, a
ser realizado em janeiro de 2003 na cidade de Porto-Alegre, representado por
quatro diretoras: Ana Cláudia Bento Graf (PGE-PR), Fátima Fernandes
Catellani (PGE-SP), Maria Ester Mena Barreto Camino (PRG-DF) e Maria Lúcia
de Castro Teixeira (PGE-CE). A Dra. Maria Ester Mena Barreto Camino
também representará o IBAP no Fórum Mundial da Educação, a realizar-se
nos cinco dias anteriores ao Fórum Social Mundial.
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Manifesto
contra a Impunidade
Conheça
o manifesto
subscrito pelo IBAP,
juntamente
com dezenas de outras entidades, no
último dia 12 de dezembro, em repúdio ao foro privilegiado para agentes públicos
processados por ato de improbidade e à denominada
"lei da mordaça".
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Workshop
em São Paulo
No dia 8
de fevereiro de 2003 o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
organizará o workshop sobre "Gestão participativa e
planejamento estratégico do IBAP: metas e ações para 2003".
O evento pretende reunir aproximadamente 40 dirigentes do IBAP de
todo o país.
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Uso
de drogas em debate na home-page do IBAP
O Ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, declarou à Folha de S.Paulo de 29.12.02, a
respeito do uso de drogas: "Acho que é pacífico
que o uso deva ser descriminalizado. Pela lei atual, o usuário
está isento de penas, mas sofre restrições sérias.
Pretendo mexer isso. O fornecimento deve ser fortemente
criminalizado. O que resolve é combater o atacado. O
varejo só serve para alimentar injustiças e distorções".
Você
concorda com ele? Qual a sua opinião sobre esse tema? |
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Revista Advocacia Pública
n. 20 é dedicada ao
Projeto "Promotoras Legais Populares"
A edição de
outubro/dezembro de 2002 da Revista Trimestral de Advocacia Pública é
dedicada aos direitos da Mulher e veicula artigos,
reportagens e palestras de autoria de Guilherme José Purvin de Figueiredo, Inês do Amaral Büschel, Letícia Christina Massula Krempel, Maria Amélia de Almeida Teles, Maura Roberti
e Patrícia Ulson
Pizarro Werner (Discurso por ocasião do recebimento, pelo IBAP, do
Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos de 2001, pela realização do
Projeto Promotoras Legais Populares, em parceria com a União de Mulheres
de São Paulo). Mais informações poderão ser obtidos na
página Direitos
da Mulher.
A revista traz ainda dois artigos versando sobre Educação, de autoria de
Frank Larrúbia Shih ("Seguro educacional e as diretrizes e bases da
educação nacional") e de Helládio Maia Pastana ("Educação:
Repartição de Responsabilidades - A autoridades governamentais e a
líderes sindicais e associativos"), além de estudos desenvolvidos
por Mauro Ulisses Cardoso Modesto ("A Polêmica do Termo
Circunstanciado da
Lei dos Juizados Especiais") e por Raimundo Simão
de Melo ("Discriminação, Lista Negra e Direito de Ação") e
do discurso proferido pelo diretor do IBAP Marcos Ribeiro de Barros, por
ocasião da solenidade de laureamento do Prêmio "O Estado em
Juízo" de 2001, conferido pela PGE-SP em 24-5-2002. As duas últimas
páginas são dedicadas à divulgação de poesias criadas por associados
do IBAP.
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Almoço
de confraternização do IBAP/São Paulo
No dia 19 de dezembro, os diretores do
IBAP-SP reuniram-se para o almoço de confraternização no
Restaurante do Bovespa, no Centro de S.Paulo. De pé: José
Eduardo Ramos Rodrigues, Jean Jacques Erenberg, Guilherme José
Purvin de Figueiredo, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo e José
Nuzzi Neto. Sentadas: Daniela Câmara Ferreira, Patrícia Ulson
Pizarro Werner, Fátima Fernandes Catellani, Ana Lúcia Câmara e
Cristina M. Wagner Mastrobuno. |
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Revista
de Direitos Difusos
discute "Direito
das Águas"
O volume 16 da Revista de Direitos Difusos, lançado em
dezembro, é dedicado ao tema
"Direito das Águas" e traz artigos de diversos
especialistas no tema, tais como Ana Graf, Érika
Bechara, Helita Barreira Custódio, Rodrigo Andreotti Musetti e Solange Teles da
Silva, procurando retratar um pouco do que foi discutido em
22-8-2002 por ocasião do Seminário
"Meio Ambiente e Tutela Jurídica das Águas",
realizado em São Paulo pelo IBAP. Não associados do IBAP podem encomendar seu exemplar pelo
telefone (11) 3104-2819. Conheça
os volumes já lançados da RDD.
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