ATA DA 13ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO IBAP

Às 9h15 do dia 15 de junho de 2006, nas dependências do Hotel Perequê, sede do 10º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, o Sr. Presidente do IBAP, José Nuzzi Neto, instalou, em segunda convocação a Assembléia Geral Ordinária do IBAP, com a finalidade de debater os rumos institucionais da entidade para os próximos dois anos, a nova diretoria nacional, as diretorias estaduais, conselhos assessor, fiscal e editoriais, bem como pauta mínima dos próximos eventos científicos. A pedido da Sra. Secretária Geral, Maria Lúcia de Castro Teixeira, que se apresenta como candidata à presidência do IBAP para a próxima gestão, o Diretor Geral da Escola Superior do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo, foi convidado a secretariar os trabalhos e redigir a ata da assembléia geral. 1. A Assembléia Geral reafirma o compromisso do IBAP com os valores da Moralidade Administrativa, da Cidadania Plena, da Igualdade de Gênero e da Justiça Ambiental. Orientado por tais valores, dedicará em âmbito nacional especial ênfase à questão urbana, cuidando de temas relacionados à vida na cidade, tais como: saneamento ambiental urbano, patrimônio histórico e cultural no ambiente urbano, direito urbanístico, direito municipal, tributação municipal, exclusão social, poluição atmosférica nos grandes centros urbanos, qualidade de vida nas cidades, multiculturalismo etc. As Escolas Estaduais do IBAP terão autonomia científica para definirem suas pautas de pesquisa científica. 2. O 11º Congresso do IBAP será realizado preferencialmente no Estado do Ceará, no mês de junho de 2007. 3. Foi aclamada a chapa apresentada para a condução do IBAP no período de 12 de agosto de 2006 a 11 de agosto de 2008, assim formada: DIRETORIA NACIONAL DO IBAP – BIÊNIO 2006/2008 - Coordenadoria Geral: Presidente: Maria Lúcia de Castro Teixeira (Procuradora do Estado do Ceará); Vice-Presidente: Elida Lúcia Sá Séguin (Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro); Secretário-Geral: Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná em Brasília); 1º Coordenador Financeiro: José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico Estadual - DAEE/SP); 2º Coordenador Financeiro: Patrícia Ulson Pizarro Werner (Procuradora do Estado de São Paulo); Diretor Geral da Escola: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo); Coordenador Regional Sul: Ana Cláudia Bento Graf (Procuradora do Estado do Paraná); Coordenador Regional Sudeste: Fernando Cavalcanti Walcacer (Procurador do Estado do Rio de Janeiro); Coordenador Regional Centro-Oeste: Senise Freire Chacha (Procuradora do Estado do Mato Grosso do Sul); Coordenador Regional Nordeste: Pedro Araujo Dias (Procurador do Estado do Sergipe); Coordenador Regional Norte: Ibraim José Mercês da Rocha (Procurador do Estado do Pará). Conselho Consultivo: Alaôr Caffé Alves (PGE/SP); Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (PGE/MT); Cecy Tereza Cercal Kreutzer de Góes (IAP-PR); Cíntia Oréfice (PGE/SP); Derly Barreto e Silva Filho (PGE/SP); Francisco Ubiracy Craveiro Araujo (IBAMA/DF); José Eduardo Ramos Rodrigues (Fundação Florestal/SP); Luciana Martins de Araujo Mascarenhas (CEF/GO); Marcos Ribeiro de Barros (PGE/SP-DF); Marise Costa de Souza Duarte (PGM-Natal-RN); Odete Medauar (PGM-São Paulo-SP); Oldeney Sá Valente (PGE/AM); Paulo Roney Ávila Fagundez (PGE/SC); Pedro Durão (PGE/SE); Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (PGE/SP); Regina Helena Picolo Cardia (SABESP); Ricardo Antonio Lucas Camargo (PGE/RS); Rogério Emílio de Andrade (AGU/SP); Vitore André Zílio Maximiano (Defensoria Pública/SP); Wladimir Rodrigues Dias (Assembléia Legislativa/MG). Conselho Fiscal: André Brawerman (Procurador do Estado/SP); Nilton Carlos de Almeida Coutinho (Procurador do Estado/SP); Sebastião Vilela Staut Jr. (Procurador do Estado/SP); Suplentes: Lindamir Monteiro da Silva (Procuradora do Estado/SP); Maria Ester Mena Barreto Camino (Procuradora do Distrito Federal); Rosibel Gusmão Crocetti (Procuradora Autárquica do DAEE/SP). Coordenadorias Estaduais - ACRE: Coordenadora Estadual: Márcia Regina de Souza Pereira (PGE/AC) ; Diretora da Escola Superior: Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui (PGE/AC); Secretário Estadual: Roberto Barros dos Santos (PGE/AC) ; BAHIA: Coordenadora Estadual: Bárbara Camardelli Loi (PGE/BA); Diretora da Escola Superior: Rosana Maciel Bittencourt Passos (Procuradora da Fazenda Estadual/BA); Secretária Estadual: Cléia Costa dos Santos Viana Brandão (PGE/BA); CEARÁ: Coordenador Estadual: Hugo Cezar Medina (PGM-Fortaleza/CE); Diretora da Escola Superior: Lucíola Maria de Aquino Cabral (PGM-Fortaleza/CE); Secretário Estadual: Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes (PGE/CE) DISTRITO FEDERAL: Coordenador Distrital: Marcos Ribeiro de Barros (PGE/SP-DF); Secretário Distrital: Francisco Eugênio Machado Arcanjo (Senado Federal); Diretor da Escola Superior: Sônia Maria Pereira Wiedmann (Procuradora Federal – IBAMA-DF); MATO GROSSO DO SUL: Coordenador Estadual: Nilton Kiyoshi Kurachi (PGE/MS); Secretária Estadual: Itaneide Cabral Ramos (PGE/MS); Diretora da Escola: Lúcia Helena da Silva (PGE/MS); MINAS GERAIS: Coordenadora Estadual: Glória Maria de Oliveira Garios (PGE/MG); Secretário Estadual: Rúsvel Beltrame (PGM-Belo Horizonte/MG); Diretora da Escola Superior: Edméa do Nascimento Rocha (PGE/MG); RIO DE JANEIRO: Coordenador Estadual: André da Silva Ordacgy (Defensoria Pública da União-RJ); Secretário Estadual: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna (Procurador Federal – UFF); Diretor da Escola Superior: Victor Farjalla (PGE/RJ); PARÁ: Coordenadora Estadual: Nadia Maria Bentes (Defensoria Pública do Estado/PA); Secretária Estadual: Eloisa Maria Rocha da Costa (PGE/PA); Diretor da Escola Superior: Paulo de Tarso Dias Klautan Filho (PGE/PA); PARANÁ: Coordenadora Estadual: Cynthia Regina de Lima Passos (IBAMA-PR); Secretário Estadual: Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior (Procuradoria da União – PR); Diretora da Escola Superior: Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa (Procuradoria da Fazenda Nacional); SÃO PAULO: Coordenador Estadual: Clério Rodrigues da Costa (PGE/SP); Secretário Estadual: Carlos Figueiredo Mourão (PGM-S.Paulo-SP) ; Diretor da Escola Superior: Jean Jacques Erenberg (PGE/SP). 4. Foi aprovadas realização, em Fortaleza, nos dias dias 10, 11 e 12 de agosto de 2006, de um “Seminário sobre Rios Urbanos”, ocasião em que tomará posse a nova diretoria do IBAP. O evento ocorrerá simultaneamente com o 4º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental do Brasil e terá a coordenação técnica de Maria Lúcia de Castro Teixeira e Lucíola Cabral, além de Sheila Pitombeira (APRODAB). Também foram aprovadas as realizações dos seguintes eventos: a) Brasília – Novembro de 2006 – Seminário sobre Biodiversidade – Co-promoção com CEUB – Coordenação Técnica: Márcia Leuzinger e Diretoria do IBAP-DF; b) São Paulo – Novembro de 2006 – Fórum da Cidade – Co-promoção com Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Coordenação Técnica: Patrícia Ulson Pizarro Werner e Carlos Figueiredo Mourão; c) São Paulo – Março de 2007 – II Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Ambientais – Coordenação Técnica: Jean Jacques Erenberg e Cecy Góes; d) Belém - 22, 23 e 24 de novembro de 2006 - Fórum: Lei de Gestão Florestas Públicas e Desenvolvimento da Amazônia - Teatro Maria Silva Nunes, na Estação das Docas, Belém/PA – Coordenação Técnica: Ibraim Rocha. 5. Às 10h50 foi encerrada esta Assembléia Geral Ordinária. Lavra a presente ata Guilherme José Purvin de Figueiredo, por designação do Sr. Presidente.