ATA DA REUNIÃO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
(3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IBAP-RJ)
Reuniram-se na
sala de aulas do NIMA/PUC-Rio, em 11 de outubro de 2001, os associados e
diretores Fernando C. Walcacer, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Gustavo
Amaral e Sérgio Ferrari Filho. A pauta da reunião foi a seguinte: 1. 3º
Seminário Brasileiro sobre Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência;
2. Home page do IBAP-RJ;
3. 2º Encontro Estadual de Advocacia Pública no Estado do Rio de Janeior; 4.
Estreitamento de relações institucionais entre IBAP e NIMA/PUC-Rio; 5.
Sede estadual. Os participantes, de comum acordo, resolveram:
1. A organização do 3º Seminário sobre Direitos das PPDs evento deve
contar com a colaboração de entidades ligadas aos portadores de deficiência.
Ficou estabelecida a data de 28/02/02 para a realização do evento, bem como
que o local a ser utilizado deva ser o auditório da EMERJ, ante a
facilidade de acesso aos portadores de deficiência, ambos a serem
confirmados. Foi sugerida a composição da comissão organizadora pelos
associados Regina Quaresma, Paula Teperino, Gustavo Amaral e Guilherme Purvin
de Figueiredo.
2. Ficou estabelecido que o Gustavo elaboraria um esboço da página estadual
do IBAP até o final do mês e que, decidido o formato e o conteúdo da página,
a execução da parte técnica de informática ficará ao cargo da
Coordenadoria de Comunicação Editorial e de Informática.
3. Ficou sugerido o mês de agosto de 2002 para a realização do 2º Encontro
Estadual de Advocacia Pública no RJ, se possível coincidindo com a posse da
nova diretoria do IBAP, a ocorrer em 12/08. Ficou acordado que o temário
deveria compreender assuntos de interesse do contencioso e da consultoria das
advocacias estaduais dos três níveis, bem como matérias do interesse da
Defensoria Pública, bem como a composição da comissão organizadora com os
associados Rogério Devisate, Fernando Walcacer e Isabela Guerra. Sugeriu-se
que o evento fosse feito novamente em parceria com a UCAM, ficando encarregado
o Sérgio Ferrari de verificar a disponibilidade de datas do Auditório.
4. Discutiu-se o estreitamento de relações IBAP-NIMA/PUC-Rio. Desde o ano
passado as duas instituições vêm sendo parceiras na promoção e divulgação
de diversos eventos realizados no Rio e em São Paulo.O que se pensa
fazer agora é aperfeiçoar e oficializar esses vínculos,
contemplando iniciativas comuns na promoção de cursos de extensão e
de pós-graduação em Direito Ambiental; troca permanente de informações e
divulgação dos eventos promovidos por cada uma das instituições; condições
especiais de participação em eventos promovidos pelo parceiro quando as
inscrições forem pagas, publicação conjunta de artigos, pareceres, peças
judiciais etc.
5. Houve consenso que o número de associados no Rio de Janeiro não comporta
as despesas com uma sede estadual, muito embora isso seja desejável e se deva
trabalhar para que o número de associados em breve possa suportar tal
despesa. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião. Lavra a presente ata o
Secretário Estadual do IBAP-RJ, Gustavo Amaral.
[ ABERTURA
]