89ª Reunião Ordinária de Diretoria

 

Reuniram-se às 11h do dia 25 de setembro de 2001, na sede social do IBAP, em São Paulo/SP, os seguintes diretores e associados: Ana Lúcia Câmara, Celso Augusto Coccaro Filho, Cristiane Derani, Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, Daniela Câmara Ferreira, Derly Barreto e Silva Filho, Egídio Carlos da Silva, Guilherme José Purvin de Figueiredo, José Nuzzi Neto, Luiz Duarte de Oliveira, Mônica de Melo, Patrícia Ulson Pizarro Werner e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo. Justificaram sua ausência: Vitore André Zílio Maximiano e os diretores não residentes na cidade de São Paulo.

 

01. O diretor Guilherme foi designado para coordenar, juntamente com o associado Clayton Eduardo Prado, um Curso de Direito Tributário a ser realizado em março de 2002. O diretor Guilherme também coordenará um Curso sobre Direitos da Criança no mesmo mês de março de 2002.

 

02. Foram indicados os nomes de Elisabeth Salazar Martins, advogada e artista plástica em Olinda-PE, e de Regina Quaresma, professora de Direito no Rio de Janeiro/RJ, como associadas honorárias do IBAP. O diretor Guilherme esclareceu que a Dra. Elisabeth Salazar Martins foi a autora da ilustração do cartão de natal distribuído pelo IBAP no ano passado, tendo cedido graciosamente o seu trabalho artístico para reprodução pelo Instituto. A Dra. Elisabeth também tem prestado apoio intenso ao IBAP num trabalho de verdadeira assessoria de imprensa junto ao Estado de Pernambuco, com destaque na divulgação de nossos projetos em defesa da cidadania da pessoa portadora de deficiência e do código florestal brasileiro. A Dra. Regina Quaresma, professora universitária indicada pelo Coordenador Regional Sérgio Ferrari Filho, do IBAP-Sudeste, por seu turno, a par de seu destacado trabalho na área da cidadania da pessoa portadora de deficiência, também é uma dedicada parceira do IBAP no Estado do Rio de Janeiro, tendo colaborado intensamente na realização do I Encontro Estadual de Advocacia Pública naquele Estado. As indicações foram aprovadas por unanimidade.

 

03. Foi aprovado o oferecimento de estágio não remunerado a estudantes estrangeiros que tenham interesse em realizá-lo no IBAP. O estágio será supervisionado pela diretoria nacional do IBAP e terá ênfase em questões ligadas a Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Promoção da Cidadania, Direito Ambiental e outros projetos de caráter social desenvolvidos pelo Instituto.

 

04. Foi apresentado o andamento da realização do curso sobre "Administração e Processo Civil", a ser realizado em parceria com o SINDIPROESP. O diretor Celso Coccaro ficou incumbido de convidar os professores Rodolfo Camargo Mancuso e José Eduardo Ramos Rodrigues. A conselheira fiscal Daniela Câmara Ferreira foi designada para representar o IBAP junto à Comissão do Advogado Público da OAB-SP, na qualidade de membro da comissão técnica do evento. Ficou estabelecido que o evento chamar-se-á "I Encontro Estadual da Advocacia Pública em São Paulo", seguindo-se o exemplo do IBAP/RJ, que realizou recentemente o I Encontro Estadual da Advocacia Pública no Rio de Janeiro. A assessora técnica de diretoria Renata entrará em contato com a Editora Forense para efeito de elaboração de cartazes e prospectos. Caso os mesmos não venham a ser confeccionados graciosamente, os diretores presentes já autorizam expressamente a sua impressão às expensas do IBAP, que rateará as despesas com o Sindiproesp e a OAB-SP. Segue a programação do evento:

I Encontro Estadual da Advocacia Pública em São Paulo

ADMINISTRAÇÃO E PROCESSO CIVIL

 

Dia 26 de novembro - segunda-feira

9h – Abertura

Período da Manhã - Presidência da Mesa: Antonio Rodrigues de Freitas Junior

Agências Reguladoras, Executivas e Contratos de Gestão

Período da Tarde - Presidência da Mesa: Vitore André Zilio Maximiano

 A Legalidade do Corte de Energia Elétrica 

A Fazenda Pública no Processo Civil Brasileiro

Subtema 1 - Prerrogativas da Fazenda Pública no Processo Civil

Subtema 2 - Mandado de Segurança

Subtema 3 - Tutela Antecipada

Subtema 4 - Execução contra a Fazenda Pública

Subtema 5 - Cobrança da Dívida Ativa

 

Dia 27 de novembro – terça-feira

Período da Manhã - Presidência da Mesa: Ana Lúcia Câmara

A Nova Disciplina Administrativa dos Espaços Urbano e Rural

Subtema 1 - Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade

Licenças Urbanísticas

Subtema 2 - Espaços Protegidos

Intervenção do Estado na Propriedade

Proteção da Biodiversidade nos Espaços Protegidos

Regime das Áreas de Preservação Permanente à Luz das Recentes Medidas Provisórias

Desapropriações no Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Período da Tarde - Presidência da Mesa: Carmen Magali Cervantes Ghiselli (Procuradora do Estado de São Paulo) 

Lei de Responsabilidade Fiscal

Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade

Constitucionalização das Funções da Advocacia Pública

17h – Encerramento

Realização: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e SindiproesP

Apoio: Comissão do Advogado Público da OAB/SP, Instituto O Direito por um Planeta Verde, Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Local: A definir

Inscrições e Informações: IBAP – (11) 3104-2819 / e-mail secretaria@ibap.org

Valor: R$100,00 – Profissionais em geral / R$50,00 – Sócios do IBAP e do SindiproesP e estudantes de graduação em Direito

Certificados – 12 horas

Comissão Organizadora: Celso Augusto Coccaro Filho, Daniela Câmara Ferreira, Guilherme José Purvin de Figueiredo, José Nuzzi Neto e Vitore André Zilio Maximiano


05. Foi aprovada a aquisição de dois microcomputadores, que deverão substituir os computadores atualmente utilizados pela coordenadoria de comunicação e pela administração financeira, vez que os mesmos encontram-se sobrecarregados e começam a dar sinais de obsolescência. Uma vez efetuada a troca de computadores, os dois computadores antigos serão formatados e um deles será utilizado para a assessoria técnica de diretoria e outro para uso geral dos diretores. Também foi autorizada a aquisição de nova impressora, mais veloz do que a hoje utilizada para confecção de diplomas, além do conserto de uma impressora a jato de tinta. Serão utilizados, para a aquisição dos equipamentos, os critérios qualidade/preço para a aquisição, com a apresentação de pelo menos três orçamentos diferenciados.

 

06. A diretoria deliberou que o VI Congresso Brasileiro de Advocacia Pública continuará sendo realizado na Semana de Corpus Christie, mesmo que sejam obtidos melhores preços em outras épocas do ano. Os temas centrais do congresso serão Direito Civil e Direito Administrativo. A diretora Mônica de Melo ponderou que as instalações do Hotel Eco da Floresta, em Pedra Azul/ES seriam um tanto decadentes. Ante tal relato, decidiu-se que a deliberação final sobre o hotel do evento somente será tomada pela diretoria após sua visita, que ocorrerá por ocasião do Congresso Nacional de Procuradores de Estado, no mês de outubro. Com base nos nomes apresentados por ocasião da 87ª Reunião Ordinária de Diretoria, para a composição da Comissão do VI Congresso, foi aprovada a seguinte subdivisão de trabalhos: Coordenação Local: Marcelo Paes Barreto (contatos oficiais com as autoridades locais - PGE/ES, Procuradoria do Município de Vitória-ES, Defensoria Pública Geral do Estado, OAB/ES, Procuradoria Regional da União, Procuradorias Autárquicas e Fundacionais, associações civis democráticas, instituições financeiras e entidades privadas, para busca de patrocínio e divulgação do evento); Secretária Administrativa (hotéis, traslados, transporte aéreo, reservas, remessa de confirmações aos palestrantes, atendimento de necessidades especiais de palestrantes etc): Renata Olivier Vilela Bragança; Comissão Técnica (escolha dos temas das palestras e dos palestrantes; escolha do temário de teses; realização de convites a serem feitos pessoalmente aos palestrantes): Sérgio Antonio Ferrari Filho (Presidente), Ana Cláudia Bento Graf (Vice-Presidente), Daniela Câmara Ferreira (Secretária-Geral), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Divulgação); Comissão de Teses (Seleção prévia das teses apresentadas e coordenação das mesas durante as apresentações simultâneas de teses): Patrícia Ulson Pizarro Werner (Presidente), José Nuzzi Neto (Vice-Presidente), Márcia Dieguez Leuzinger, Ubiracy Araújo e Bárbara Camardelli; Comissão Cultural (escolha dos eventos culturais e dos artistas convidados, convites a serem feitos pessoalmente, apresentação à Secretaria Administrativa da relação completa de material a ser utilizado na realização dos eventos): Marcos Ribeiro de Barros (Presidente), Cristina M. Wagner Mastrobuono (Vice-Presidente), Mônica de Melo e Patrícia Rossignoli Nacarato. Procurar-se-á prestigiar, como palestrantes, sucessivamente, a) os diretores que nunca tenham ministrado palestras nos congressos do IBAP; b) os diretores que tenham ministrado palestras apenas uma vez; c) os diretores que não tenham se apresentado em 2001. Os valores das inscrições, caso não ocorra descontrole inflacionário até a data, serão de R$ 70,00 / 80,00 / 90,00 para associados e estudantes de graduação (exceto pagamentos por empenho); e de R$ 420,00 / 480,00 / 540,00 para demais congressistas ou para associados e estudantes que pretendam pagamento por empenho. Os diretores Celso A. Coccaro Filho e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo manifestaram sua disposição em colaborar com a Comissão Técnica nos preparativos científicos do congresso.


07. Presente à reunião a Dra. Simone Mattar, diretora da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, a convite da diretoria do IBAP. O diretor Celso Coccaro Filho relatou a tramitação de proposta de Rui Falcão, de terceirização da cobrança da dívida ativa extra-judicial. Foi dada a palavra à Dra. Simone, que complementou as informações do Dr. Coccaro, ressaltando que a proposta do secretário de governo municipal paulistano ressaltava muitas vezes o princípio da eficiência.

Após debates, foram os diretores Cristina M. W. Mastrobuono e Celso A. Coccaro Filho designados para representar o IBAP e conduzirem o processo de discussão desse tema junto à municipalidade paulistana. Para tanto, a Dra. Cristina e o Dr. Coccaro entrarão em contato com os dirigentes da APM/SP, do SindiproesP e da OAB-SP, para a elaboração de uma estratégia unificada de atuação. A Dra. Cristina e o Dr. Coccaro também se incumbiram de redigir ofício do IBAP a ser encaminhado à Prefeita Martha Suplicy e ao Secretário de Governo Rui Falcão no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente da realização até essa data de reunião conjunta com as representações das demais entidades acima arroladas. Referidos diretores deverão destacar não apenas questões envolvendo inviabilidade financeira e jurídica para a pretendida terceirização da cobrança da dívida ativa municipal, mas, sobretudo, exigir coerência política do Partido dos Trabalhadores, que vem sendo o mais importante porta-voz da luta contra a privatização das atividades estatais. O diretor Guilherme foi incumbido de elaborar o editorial da próxima Revista Trimestral de Advocacia Pública, onde serão criticados os episódios envolvendo a criação de aproximadamente 800 cargos de confiança no município de São Paulo e cuja aprovação em plenário resultou de negociações com a bancada evangélica de partidos não progressistas visando a modificação da lei municipal sobre poluição sonora.

 
08. Foi discutido o episódio envolvendo a veiculação de mensagem injuriosa contra a Procuradora Geral do Estado de São Paulo e o Governador Geraldo Alkmin numa lista de debates da PGE-SP. Foram trazidas ainda à reunião, pelo diretor Guilherme, as posições externadas pelos diretores Roberto A. C. Pfeiffer, Vitore A. Z. Maximiano, Marisa Kaminski Marques Pinto e Luís Cláudio Portinho Dias, Egídio Carlos da Silva e Fernando Walcacer, externando pontos de vista diversos sobre o ocorrido.

A análise do episódio, individualmente considerado, foi tida como tema estranho às atividades institucionais do IBAP pela diretora Ana Lúcia Câmara, no que foi acompanhada pelos Diretores Cristina Mastrobuono, Egídio Carlos da Silva, Mônica de Melo e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo. 

A despeito de aprovado pela Diretoria, à unanimidade dos presentes, que o IBAP não deve se posicionar sobre o assunto na sua especificidade,  o diretor Derly Barreto e Silva Filho ponderou que essa questão suscitou debates intensos a respeito de temas ligados à ética profissional, aos limites do poder administrativo disciplinar e outras questões de grande relevância para a Advocacia Pública que não têm sido suficientemente discutidas ultimamente. Assim sendo, o diretor Guilherme propôs que doravante passe a ser realizada uma reunião temática todas as tardes da última quinta-feira de cada mês, a partir das 17 horas, na sede do IBAP, com participação aberta a todos os associados e divulgação aos associados de São Paulo. A proposta foi aprovada por unanimidade, ficando realçada a importância desse debate temático em sede própria e não mais em reunião de diretoria. A primeira reunião temática ocorrerá no dia 25 de outubro p.f. e versará sobre o tema "Limites do Poder Disciplinar, Liberdade de Expressão e Internet".

 

09. O diretor Guilherme propôs a criação de uma nova revista quadrimestral chamada Revista do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, nos moldes da Revista de Direitos Difusos. A diretora Ana Câmara defendeu a manutenção da atual Revista Advocacia Pública, pois seu preço é bem menor que o da RDD. Houve consenso entre todos os diretores presentes no sentido da manutenção da atual revista (antigo boletim) e da criação da Revista do IBAP. Decidiu-se que o volume inaugural da Revista do IBAP veiculará os artigos dos palestrantes que participarem do I Encontro Estadual de Advocacia Pública em São Paulo.

 

10. O diretor Guilherme e a Professora Cristiane Derani apresentaram oficialmente à diretoria nacional a proposta da Proenco Brasil Ltda. de realização de um Curso de Especialização em Direito Ambiental. O tema já havia sido rapidamente abordado por ocasião da reunião anterior, realizada em Canela-RS, sem, porém, ter sido objeto de qualquer deliberação. A Proenco Brasil Ltda. solicitou ao diretor Guilherme, à Prof. Derani e à Prof. Solange Teles da Silva a elaboração de um curso de especialização (MBA) em Direito Ambiental. Após diversas reuniões, os três professores mencionados elaboraram uma proposta de curso de aproximadamente 400 horas. A Proenco dispôs-se então a efetuar o pagamento de 6%¨aos organizadores do curso, mas o diretor Guilherme apresentou uma contra-proposta, de que esse trabalho realizado fosse canalizado para o IBAP. Assim, eventualmente apenas metade desse percentual seria recebido pelos organizadores e a outra metade destinar-se-ia ao IBAP. O diretor Derly manifestou-se veementemente contrário à idéia, afirmando que o IBAP não poderia remunerar o trabalho realizado por um diretor eleito. O diretor Pedro Ubiratan, por seu turno, ponderou que qualquer pagamento feito pelo próprio IBAP a qualquer um de seus diretores seria sempre problemático, propondo que o que o IBAP recebesse um percentual de 2 a 3% e que a remuneração dos profissionais envolvidos com a organização do curso fosse contratada com eles diretamente pela Proenco. Assim, o eventual pagamento ao IBAP seria feito direta e exclusivamente à entidade, sem repasse aos profissionais envolvidos (Profs. Guilherme, Cristiane e Solange), sem prejuízo de estes profissionais receberem remuneração direta da Proenco pelos serviçcos de estruturação do curso. O diretor Guilherme ponderou que as professoras Cristiane e Solange não eram advogadas públicas e tampouco eram diretoras nacionais nos termos do estatuto social. A diretora Patrícia Werner opôs-se à posição assumida pelo diretor Derly, ponderando que todo o projeto havia sido realizado fora do âmbito das atribuições do presidente do IBAP, tendo ele sido convidado a organizar o curso não em razão de seu cargo na ONG mas por tratar-se de professor de Direito Ambiental e autor de diversas obras e artigos sobre esse ramo do Direito. Ainda assim, o diretor Derly manteve firme a sua posição contrária à realização desse projeto nos moldes apresentados. O diretor Guilherme indagou então se, diante da recusa apresentada, haveria interesse do IBAP em, ao menos, apoiar o evento; e se ele estaria autorizado a incluir a logomarca do IBAP na publicidade do curso. O diretor Derly respondeu que não haveria vantagem alguma para o IBAP veicular sua logomarca no curso. Diante do impasse surgido, o diretor Egídio propôs que fossem feitos dois contratos diferentes, o primeiro entre a Proenco e o IBAP; e o segundo entre os organizadores do curso e a Proenco. A participação do IBAP no faturamento do curso teria como contrapartida o oferecimento de mala direta e home-page para divulgação do curso, bem como eventual utilização das instalações para reuniões que se fizessem necessárias. O diretor Guilherme e a prof. Derani concordaram com a proposta apresentada pelo diretor Egídio e incumbiram-se de apresentar essa contraproposta à Proenco, observando contudo que a contrapartida oferecida pelo IBAP não era muito atrativa, mesmo porque as reuniões seriam realizadas nas instalações da UNISA e a mala direta do IBAP resume-se a aproximadamente 800 associados em todo o país. Caso a proposta não seja aceita por referida empresa, fica já deliberado que a participação do IBAP na realização do curso dar-se-á tão somente no plano do apoio institucional simples, a exemplo do que já faz nos cursos promovidos pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

 

11. O diretor Guilherme deixou consignado que discordava da posição assumida pelo diretor Derly, ponderando que, a prevalecer tal postura como oficial, estariam esvaziados todos os projetos de profissionalização da Escola Superior de Advocacia Pública. Considerando o adiantado da hora e a relevância do tema, o diretor Guilherme propôs que o tema fosse levado para a lista eletrônica da diretoria e discutido com mais profundidade antes que uma posição definitiva a respeito da profissionalização ou não dos cursos e projetos venha a ser tomada.

 

12. Aprovada a correção da epígrafe da ata da reunião ordinária de diretoria realizada em 30/8/01, em Canela/RS, vez que tratava-se da 88ª e não da 87ª reunião ordinária de diretoria.

 

Nada mais havendo a ser deliberado, foi a reunião encerrada às 13h30. Lavram a presente ata os diretores Guilherme José Purvin de Figueiredo, José Nuzzi Neto e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo.