ATA DA 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Reuniram-se, às 10h30 do dia 20 de março de 2006, na sede do IBAP, os diretores Ana Lúcia Câmara, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Mônica de Melo e Patrícia Ulson Pizarro Werner, além dos drs. Airton Florentino de Barros (presidente do Movimento do Ministério Público Democrático), Letícia Christina Massula (representante do Centro Dandara) e Maura Roberti (representante do IBAP no Curso de PLPs de Sorocaba), tendo por objetivo avaliar a condução que vem sendo dada ao Projeto Promotoras Legais Populares e propor correções de rumo. Justificaram sua ausência as Dras. Inês Amaral Buschel e Flávia D'Urso.
01. A Dra. Letícia Massula apresentou uma avaliação da experiência do Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares realizado em Brasília no ano de 2005. Destacou que, no início, foram feitas reiteradas inclusões do nome do IBAP na organização do curso. No entanto, em razão da ausência de participação da diretoria do IBAP-DF na organização do evento, a referência ao IBAP deixou de ser feita.
02. A Dra. Maura Roberti apresentou farto material de divulgação e apoio do Curso de PLPs de Sorocaba. Ressaltou, porém, que uma das entidades patrocinadoras, a UNIP, uma das patrocinadoras do curso, não poderá neste ano emprestar equipamentos audio-visuais para exposição de aulas. Esclareceu que a UNIP continua parceira do projeto, pois a maioria dos professores(as) voluntários fazem parte do corpo docente desta instituição e todo o campus está disponibilizado para o Curso; porém, em razão do Campus ficar distante do centro e também por ter apenas duas linhas de ônibus que servem o local, neste ano as coordenadoras locais do curso fizeram a opção por realizá-lo em outro local (mais próximo do centro-sede do sindicato da Saúde); o curso está sendo realizado às 6ªs.feiras à noite, momento em que a UNIP, com mais de 20 cursos, faz uso de todos os equipamentos, com o que, neste ano, está inviabilizada a possibilidade de empréstimo, sob pena de prejuízo ao corpo docente e discente. Por tal motivo, solicitou a obtenção de numerário para locação de tal equipamento.
03. A Dra. Patrícia Werner relacionou as cidades onde vêm sendo realizados cursos de capacitação de PLPs - São Paulo, Santo André, Sorocaba, Campos do Jordão, dentre outras. Fez ainda um histórico acerca da obtenção de uma receita advinda de uma entidade bahiana, no valor de aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais), esclarecendo aos participantes da reunião que essa verba destina-se a custear os cursos do projeto e não somente o curso realizado na cidade de São Paulo. Comentou, ainda, que no mês de junho próximo será realizado um Encontro Estadual de Promotoras Legais Populares, na cidade de Santo André. Por fim, relatou que será realizado um curso de PLPs no Amazonas, financiado pelo Governo Federal (a partir de tratativas encetadas com o Sr. Ricardo Morishita. No entanto, devido aos escândalos envolvendo o governo federal, esse projeto encontra-se paralisado. Ainda assim, a Dra. Patrícia acredita que o curso será realizado, independentemente da verba do governo federal. Neste ponto, esclareceu que o Ricardo Morishita está se esforçando para conseguir verbas federais para efetivá-lo, porém, até o momento não há uma decisão final. O projeto apresentado ao governo federal visa a organização de um curso preparatório para formação de um grupo para dirigir o projeto PLP em Manaus - nós fariamos um workshop justamente para ensinar e compartilhar as experiências do Estado de São Paulo, para ai sim, implantar o curso. A tal respeito, esclareceu a Dra. Letícia Massula que, em que pese sua posição, foi ela quem buscou em Brasília o Ricardo Morishita para apresentação de um projeto, que a princípio seria de um encontro nacional de Promotoras Legais Populares, onde constava o curso de Brasília, inclusive era um motivo de fortalecimento do projeto não ser restrito apenas a São Paulo. Essa proposta inicial acabou se tornando a proposta de um novo curso no norte do país, pois Ricardo achava importante atuar nesta região. Assim, há que se reconhecer a participação efetiva do Centro Dandara também na elaboração do projeto por solicitação da União de Mulheres, que lhe comunicou cada um dos passos dados com relação ao projeto.
04. O Dr. Guilherme Purvin alertou à Dra. Patrícia Werner que o 10º Congresso do IBAP ocorrerá, como de praxe, no mês de junho e indagou acerca da possibilidade de se alterar a data do encontro, já que acaba de ser feita a reserva de todos os quartos do Parque Hotel Perequê. A Dra. Patrícia respondeu que a data ainda não estava fechada (há uma previsão para final do 1º semestre pois dependemos da concessão gratuíta do local para o evento) e que o tema será objeto de deliberação da reunião do dia 28.3.06.
05. A Dra. Letícia Massula ressaltou a necessidade de se distinguir diferentes instâncias de deliberação nos encontros da coordenação das PLPs, pois diversas vezes participou de reuniões cuja pauta seria a organização do projeto em plano nacional mas que limitaram-se ao debate de temas de interesse exclusivo do curso na cidade de São Paulo.
06. O Dr. Guilherme propôs que fossem submetidos a votação os seguintes tópicos:
a)
Elaboração de proposta de criação de uma instância de âmbito nacional destinada a definir a linha do projeto em todo o país - A proposta foi aprovada, tendo se proposto a participar dessa futura comissão nacional Ana Lúcia Câmara, Airton Florentino de Barros, Letícia Massula, Maura Roberti, Mônica de Melo, Patrícia Werner e Guilherme Purvin. Serão ainda convidados a participar: César Mourão, Maria Amélia Teles, Inês Amaral Buschel, Rogério Emílio de Andrade e outras associadas do IBAP e MPD eventualmente interessadas. No congresso do IBAP em Paraty, será reservada uma manhã para (o debate sobre) a criação da Coordenadoria Nacional do Projeto Promotoras Legais Populares. A criação ou apenas o debate são hipóteses que dependerão da dinâmica do encontro e do número de adesões.b) Designação dos representantes do IBAP junto ao projeto na cidade de São Paulo - Aprovada por unanimidade a indicação de Mônica de Melo e Patrícia Werner, que representarão o Instituto conjuntamente.
c) Remessa de formulário para todos os associados do IBAP, para que autorizem o débito de R$ 10,00 (dez reais) em acréscimo aos valores das mensalidades, destinado tal valor a custear as despesas do projeto PLPs em todo o país (por exemplo, das despesas com locação de data-show para o curso em Sorocaba). O controle desse fundo específico ficará a cargo das representantes do IBAP junto à comissão nacional - proposta aprovada por unanimidade.
d) Inserção de aula nos cursos do projeto especificamente dedicada à Advocacia Pública - proposta aprovada por unanimidade. Nesse contexto, foi também ressaltada a importância de se debater a questão de gênero, no âmbito da Advocacia Pública, notadamente no que se refere a tratamento discriminatório que as advogadas públicas em todo país possam vir a sofrer.
e) Busca de renovação dos quadros de dirigentes do Projeto PLPs – proposta aprovada por unanimidade, tendo sido deliberado, nesse sentido, que serão enviadas cartas a associadas do IBAP com esclarecimentos sobre o projeto e convite para que se engajem no projeto. Procurar-se-á trazer novas associadas para que conheçam o projeto PLPs e participem de sua direção, organização e aulas, evitando-se a personalização numa única representante do Instituto.
07. A Dra. Mônica de Melo reiterou, ao final, sua firme intenção de retomar a condução do Projeto PLPs, na qualidade de representante do IBAP. Juntamente com a Dra. Patrícia Werner, representará o IBAP na reunião preparatória para o Encontro Estadual de PLPs, que ocorrerá no dia 28/3, 14h na sede da União de Mulheres de São Paulo.
08. Foi deliberado que serão realizadas pelo menos três reuniões temáticas de diretoria do IBAP por ano, cuidando exclusivamente do Projeto Promotoras Legais Populares, a fim de que não haja qualquer alheamento por parte da entidade na condução do Projeto.
09. As/o diretoras/es e associadas/os presentes, ao final, reafirmaram o compromisso histórico do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública na luta em defesa da igualdade de gênero e na condução do Projeto Promotoras Legais Populares.
10. Os tópicos constantes desta Ata constarão de ofício a ser enviado pela Diretoria da Escola Superior do IBAP a todas as entidades e instituições co-realizadoras de cursos de PLPs em todo o país.
11. Lavram a presente ata os associados Letícia Christina Massula Krempel, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Maura Roberti, Mônica de Melo e Patrícia Werner.