ATA DA 130ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Às onze horas da manhã do dia 27 de agosto de 2004, na sede do IBAP, em São Paulo-SP, reuniram-se os membros da diretoria nacional, José Nuzzi Neto (Presidente), Ana Cláudia Bento Graf (Vice-Presidente), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Diretor Geral da Escola Superior), Patrícia Ulson Pizarro Werner (Coordenadora da Região Sudeste); Cynthia Passos Miner (secretária do núcleo do IBAP-PR); Rogério Emílio de Andrade (diretor do Núcleo da Escola Superior do IBAP/SP); Sebastião Vilela Staut Jr. (membro do Conselho Fiscal); Clério Rodrigues da Costa e Derly Barreto e Silva Filho (membros do Conselho Consultivo); e Flávia D'Urso (membro do Corpo Docente do Núcleo Paulista da Escola Superior).
1. Diante da ausência da Coordenadora Estadual do Núcleo do IBAP-SP, Cíntia Oréfice, bem como da Secretária do Núcleo do IBAP-SP, Regina Helena Picolo Cardia, a presidência solicitou ao diretor Guilherme José Purvin de Figueiredo, que fez a leitura da pauta e, por seu turno, pediu à Dra. Cynthia Passos Miner que secretariasse excepcionalmente esta reunião.
2. O diretor Guilherme entregou ao Presidente, José Nuzzi Neto e à Sra. Vice-Presidente, Ana Cláudia Bento Graf, em disquete, o texto do Estatuto Social, inteiramente redigido de acordo com as deliberações tomadas na Assembléia Geral Extraordinária ocorrida no dia 11 de agosto, em Foz do Iguaçu. Foi decidido que o texto do estatuto, bem como as atas das assembléias gerais extraordinária e ordinária serão encaminhadas para imediato registro em cartório.
3. Foram relatadas as experiências com a realização de reuniões virtuais quinzenais, no horário das 22h às 22h45 das segundas-feiras, via MSN Messenger. Para que sejam otimizados os seus resultados, a tela principal das reuniões, Guilherme solicitou que fosse respeitado rigorosamente o horário fixado e que as saudações aos colegas fossem dirigidas pessoalmente, em telas individuais, para evitar-se sucessivas interrupções, retomadas de discussão e excesso de mensagens. A diretoria homologou a proposta de realização de reuniões virtuais, como forma de fortalecimento da unidade nacional da diretoria em todo o país.
4. Com relação ao Boletim Eletrônico do IBAP, foi ressaltado que de nada adiantará meramente nominar os membros de uma comissão para a elaboração de notícias. Quaisquer notícias, notas assinadas ou cópias de noticiário devem ser enviadas em arquivo Word para
(omissis). Guilherme observou que, até o momento, apenas o associado Ibraim Rocha (PGE-PA), membro do Conselho Consultivo, enviou um texto.
5. O Sr. Presidente, José Nuzzi Neto, encaminhará as pendências administrativas relativas aos cursos contratados pelo Ministério da Saúde (Ministério da Saúde) e pela Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo-SP.
6. Devido à grande extensão da pauta da reunião, foi aprovada a realização de reuniões semanais, nas manhãs de terça-feira, das 10h às 12h, com os diretores nacionais residentes em São Paulo (José Nuzzi Neto, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Leila D'Auria Kato e Guilherme José Purvin de Figueiredo) e os diretores estaduais (Cíntia Oréfice, Regina Helena Picolo Cardia e Rogério Emílio de Andrade), coincidentes uma vez por mês com as reuniões ordinárias. Assim, quando das reuniões ordinárias mensais, será mais reduzida a pauta relativa a atividades acadêmicas em São Paulo ou a questões de caráter exclusivamente administrativo e financeiro. A vice-presidente, Ana Cláudia Bento Graf, propôs o agendamento de reunião ordinária de diretoria no dia 24 de setembro, em Curitiba-PR, tendo sido aprovada a sua proposta.
7. Foi feita a leitura da programação do "Fórum das Cidades", organizado pela Secretária-Geral do IBAP, Maria Lúcia de Castro Teixeira, na cidade de Fortaleza/CE. Foi sugerido que em cada dia de painel seja incluído o nome de pelo menos um diretor ou sócio do IBAP-CE. O evento tem a coordenação técnica do IBAP e do Ministério Público do Estado do Ceará. No mais, foi aprovado integralmente o projeto e decidida a consignação em ata de cumprimentos à Dra. Maria Lúcia, pela excelência dos projetos que há anos desenvolve junto ao IBAP.
8. Foi aprovado o apoio do IBAP ao 2º Congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, que terá início simultaneamente com o encerramento do "Fórum das Cidades".
9. Em seguida, foi feita a leitura da programação do curso sobre "Sistema Único de Saúde e Meio Ambiente", contratado pelo Ministério da Saúde, sob a coordenação técnica do associado Ivens Drummond e do diretor do Núcleo da Escola Superior do IBAP-DF, para oferecimento no final do ano, em Salvador-BA. Guilherme informou que todos os professores convidados concordaram em destinar 50% do montante líquido (descontadas despesas com transporte aéreo, hospedagem, alimentação e material didático) ao IBAP que, por sua vez, oferecerá sua logomarca para o curso.
10. Com relação ao Curso de Capacitação dos Procuradores do Município de São Bernardo do Campo, contratado por referida municipalidade e sob a coordenação técnica do associado Guilherme, os participantes da reunião foram informados de que a tramitação administrativa já se encontra em fase avançada e que, igualmente, 50% do total líquido pago pela municipalidade será revertido diretamente ao IBAP, descontadas as despesas de transporte aéreo e rodoviário e de hospedagem e alimentação dos palestrantes, bem como aquelas relativas a material didático. Guilherme propôs que parte desse pagamento ao IBAP seja destinado à aquisição de equipamento de "datashow" (inclusive laptop). A proposta será apreciada oportunamente.
11. Foi aprovada a indicação do associado Sebastião Vilela Staut Jr. para coordenar tecnicamente um Curso sobre Execuções Fiscais, Parcelamento e Recuperação de Débito Tributário. Foi sugerido que o curso conte com a participação do associado Clayton Eduardo Prado (PGE-SP) e de, pelo menos, um representante da Procuradoria Regional da Grande São Paulo (PGE-SP), de um Procurador do Município de São Paulo, um Procurador da Fazenda Nacional e um Procurador do INSS. O curso deverá durar aproximadamente 5 horas, dividido em dois dias (17h às 19h30), na sede da Escola Superior do IBAP. O objetivo do curso será preponderantemente institucional, razão pela qual não haverá remuneração de palestrantes. As taxas de inscrição serão de R$ 30,00 para não-associados, gozando os associados e colaboradores do IBAP de isenção.
12. Também foi aprovada a indicação dos associados Clério Rodrigues da Costa e Flávia D'Urso para coordenarem tecnicamente um Curso sobre Assistência Judiciária Gratuita e Defensoria Pública. O curso terá a duração de 6 horas, preferencialmente no horário matutino (9h às 12h), durante dois dias. O objetivo do curso será institucional, razão pela qual não haverá remuneração de palestrantes. As taxas de inscrição serão de R$ 30,00 para não-associados, gozando os associados e colaboradores do IBAP de isenção. O público alvo é formado pelos procuradores do Estado de São Paulo recém empossados e que atuarão na área da Assistência Judiciária.
13. Foi noticiado que a Coordenadora Regional do IBAP Centro-Oeste, Dra. Senise Freire Chacha, confirmou a realização do 9º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, no mês de maio de 2005, na cidade de Campo Grande. O evento contará com o apoio da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul e deverá contar com a realização simultânea de painéis que tratem do tema "Aqüífero Guarani", isto sem prejuízo da proposta lançada em Foz do Iguaçu, para que o tema central seja "Direito e Política Energética". Os membros da comissão organizadora do congresso deverão ser convidados pelos diretores Nuzzi, Ana Graf, Senise e Guilherme.
14. Foi debatido o projeto trazido pelo diretor do núcleo paulista da Escola Superior, Rogério Emílio de Andrade, de realização de um grandeseminário sobre o tema "Condições Institucionais para Retomada de Investimentos na Infra-Estrutura Brasileira". Após longo debate, os presentes concluíram que, pela grandiosidade do projeto, será mais adequado inseri-lo na estrutura do 9º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, já que diversos temas ali apresentados, tais como "Diretrizes regulatórias e estratégicas dos investimentos na infra-estrutura de energia" e outros, dizem respeito diretamente ao tema central do próximo congresso.
15. Foram repassadas informações sobre o encerramento do 1ª Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental, na noite do dia 26 de agosto, no Centro de Estudos da AGU em São Paulo. O curso, que teve a duração de 100 horas, contou com a participação de profissionais das diversas áreas do Direito Ambiental: Celso Augusto Coccaro Filho, representando a Advocacia Pública Municipal; Vera Jucovsky, representando a Magistratura; Rogério Emílio de Andrade e a Dra. Adelaide, representando a Advocacia-Geral da União; Cynthia Regina Passos Miner, representando a Procuradoria do IBAMA; Ana Cláudia Graf, representando a Procuradoria Ambiental da PGE-PR; Guilherme Purvin, representando a Procuradoria Ambiental da PGE-SP; Daniel Fink, representando o Ministério Público do Estado de São Paulo; Consuelo Yoshida, representando o Ministério Público Federal; Érika Bechara, representando a Advocacia Empresarial; José Eduardo Ramos Rodrigues, representando a Fundação Florestal de São Paulo; e Sérgio Leitão, do ISA, representando a Advocacia das ONGs Ambientalistas. A entrega de certificados foi precedida de aula magistral do prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que discorreu sobre o Magistério Superior do Direito Ambiental. Guilherme anunciou projeto de realização de um 2º Curso Extensivo, tratando de temas de Direito Ambiental Avançado, do qual poderá também ser destinado 50% do lucro líquido ao IBAP.
16. Guilherme informou que o Dr. Ary Eduardo Porto, da PPI, dispôs-se a coordenar um curso sobre as inovações na Lei de Registros Públicos, o qual poderá ocorrer já no final do mês de setembro, na sede do IBAP.
17. A diretora Patrícia Ulson Pizarro Werner prestou informações sobre a festa de 10 anos do Curso de Promotoras Legais Populares em São Paulo.
18. Guilherme e Nuzzi deverão acelerar os preparativos editoriais para o fechamento da edição do livro sobre "Temas Polêmicos de Direito Tributário", ora em fase de revisão.
19. Será solicitado dos diretores dos núcleos estaduais e distrital da Escola Superior que envidem esforços para apresentar a programação de eventos para os próximos 12 meses.
20. Devido ao adiantado da hora, não foi possível definir os nomes dos integrantes da nova Comissão Editorial da Revista de Direito e Política, nem tampouco a conveniência de elaboração de grupos de discussão setoriais (diretores da Escola Superior / diretoria nacional / diretorias regionais etc). Sendo assim, ficou estabelecido que as reuniões de diretoria passarão a ser realizada ordinariamente às 10h das terças-feiras, na sede nacional do IBAP, a partir do dia 14/9, exceto nas semanas em que venham a ser agendadas reuniões em outras unidades da federação. Assim sendo, a próximas reuniões ordinárias ocorrerão nos dias 14/9, em São Paulo; no dia 20/9, em Curitiba; e no dia 28/9, em São Paulo. As reuniões virtuais ocorrerão ordinariamente às 22h, em segundas-feiras alternadas (dias 6/9, 20/9, 4/10 etc).
21. Para a reunião do dia 14/9, ficam desde já incluídos os seguintes tópicos de pauta: a) Registro das Atas da AGE e da AGO e do Estatuto Social; b) Definição dos nomes da Comissão Editorial da RDP; c) Eventos em curso.
22. Nada mais havendo a ser deliberado, foi a reunião encerrada às 14h.
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