Às 10h00 do dia 11 de junho de 2003, na sede nacional do IBAP, em São Paulo/SP, iniciou-se a 111ª Reunião Ordinária de Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, com a participação de Patrícia Ulson Pizarro Werner - Coordenadora Administrativa, Guilherme José Purvin de Figueiredo - Coordenador de Comunicação, José Nuzzi Neto - Coordenador Financeiro, Cíntia Oréfice - Secretária Estadual do IBAP-SP, Daniela Câmara Ferreira - Diretora do Conselho Assessor e Jean Jacques Erenberg - Membro do Conselho Fiscal. Participaram, por via telefônica, as diretoras Maria Lúcia de Castro Teixeira e Ana Cláudia Bento Graf. Justificaram a ausência os diretores Cristina M. W. Mastrobuono, José Eduardo Ramos Rodrigues, Maria Ester Mena Barreto Camino, Ana Lúcia Câmara, Rosibel Gusmão, Celso Augusto Coccaro Filho e Maura Roberti.

01. Os diretores presentes manifestaram concordância com a necessidade de se promover a revitalização da diretoria, que deverá contar com associados realmente interessados no fortalecimento institucional do IBAP e em suas principais bandeiras de luta, a saber, Democracia participativa, Justiça ambiental, Igualdade de gênero e Cidadania plena. Visando a elevação do nível de participação da diretoria, foi então sugerida a realização de mais reuniões de diretoria. O diretor Guilherme colocou em pauta proposta da diretora Maria Ester, para que sejam realizadas reuniões de diretoria nas manhãs de segunda-feira ou ao final da tarde das sextas-feiras, o que facilitará a vinda de diretores de outros Estados. Guilherme ponderou ainda que apenas uma reunião mensal não está sendo suficiente para atender a todas as exigências atinentes à direção do Instituto - questões administrativas, financeiras, editoriais, jurídicas, culturais e sociais. Não houve consenso quanto à realização de reuniões semanais, tendo porém sido aprovada a proposta de realização de reuniões quinzenais. Desta forma, foi reformulado o calendário de reuniões, nos seguintes moldes:

a.. 113ª Reunião Ordinária de Diretoria - 1º de julho de 2003 (3ª feira - 14h30)

b.. 114ª Reunião Ordinária de Diretoria - 21 de julho de 2003 (2ª feira - 10h)

c.. 115ª Reunião Ordinária de Diretoria - 6 de agosto de 2003 (4ª feira - 10h)

d.. 116ª Reunião Ordinária de Diretoria - 22 de agosto de 2003 (6ª feira - 17h)

e.. 117ª Reunião Ordinária de Diretoria - 3 de setembro de 2003 (4ª feira - 10h)

f.. 118ª Reunião Ordinária de Diretoria - 15 de setembro de 2003 (2ª feira - 10h)

g.. 119ª Reunião Ordinária de Diretoria - 1º de outubro de 2003 (4ª feira - 10h)

h.. 120ª Reunião Ordinária de Diretoria - 17 de outubro de 2003 (6ª feira - 17h)

i.. 121ª Reunião Ordinária de Diretoria - 29 de outubro de 2003 (4ª feira - 10h)

j.. 122ª Reunião Ordinária de Diretoria - 10 de novembro de 2003 (2ª feira - 10h)

k.. 123ª Reunião Ordinária de Diretoria - 26 de novembro de 2003 (4ª feira - 10h)

l.. 124ª Reunião Ordinária de Diretoria - 12 de dezembro de 2003 (6ª feira - 17h)

m.. Reunião de Confraternização Anual - 19 de dezembro de 2003 (6ª feira - 11h30)

A pauta para a 113ª Reunião Ordinária de Diretoria sugerida por e-mail e via telefônica pelos diretores Ana Cláudia Bento Graf, Maria Lúcia de Castro Teixeira e Sérgio Antonio Ferrari Filho (I - "organização do IX Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - Curitiba/2004"; II - "apoio do IBAP ao Instituto Baleia Jubarte numa campanha contra o leilão que a Agência Nacional do Petróleo está promovendo no banco de Abrolhos para fins de prospecção de petróleo e gás"; III - "Redação do texto em repúdio à forma como vem sendo conduzida a Reforma Previdenciária"; IV - "Debate sobre a manutenção dos serviços de Assistência Judiciária / Defensoria Pública no Estado de São Paulo e eventuais medidas judiciais que possam ser tomadas") , foi aprovada.

02. Foi autorizada a utilização das dependências do IBAP, para a realização de reuniões da Comissão de Fundação da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, entidade que reúne os seguintes diretores do IBAP: Fernando Walcacer, Carlos Marés, Guilherme Purvin, Patrícia Werner, Márcia Leuzinger, Ana Graf, Ubiracy Araujo e Lúcia Teixeira. Até que a APRODAB passe a ter condições financeiras para tanto, o IBAP também hospedará um subdomínio em sua home-page: http://aprodab.ibap.org. Nesse sentido, a APRODAB poderá utilizar o auditório da Escola Superior na tarde do dia 30 de junho, para uma primeira reunião dos sócios fundadores, e por todo o dia 11 de agosto, para a realização de sua Assembléia de Fundação, desde que a condução das atividades da nóvel entidade esteja a cargo de diretores ou associados do IBAP.

03. Foi aprovado o apoio do IBAP ao Encontro Nacional de Estudantes de Direito Ambiental, a realizar-se em Jundiaí-SP, no dia 14 de agosto de 2003. Os nomes indicados pelo IBAP foram de José Eduardo Ramos Rodrigues, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Solange Teles da Silva.

04. Foi aprovada a proposta apresentada pela diretora Cíntia de apoio do IBAP à Semana Jurídica da UNIMONTE - universidade sediada em Santos-SP, tendo sido indicados os nomes de Flávia D'Urso para a noite de 11/8 (Direito Penal), juntamente com Marco Antônio Naum, e de Celso Augusto Coccaro Filho (Direito de Família), juntamente com José Eduardo Loureiro.

05.1. A diretoria do IBAP apoiou a posição assumida pela diretora Patrícia Werner no episódio relativo à realização de um curso de Promotoras Legais Populares que vinha sendo realizado por mulheres do município de Itapeva-SP sem a ciência das entidades responsáveis (IBAP e União de Mulheres de São Paulo).

05.2. A pedido da diretora Maura Roberti formulado através da lista de debates da Diretoria do IBAP, deixa-se consignado nesta ata que o curso de PLP em Sorocaba está um sucesso, com muita repercussão na região. O pessoal de Itapeva, pediu que fôssemos lá para explicarmos o que era o Curso, quando então no dia 22 de março de 2003 Maura Roberti, pelo IBAP, a Ivone pela Comissão de Mulheres de Sorocaba, e a Mara representando o Hamilton Pereira fomos até Itapeva e, em uma reunião fizemos uma explanação sobre o Curso, oportunidade em que estavam: a Setembrina (vereadora da cidade) e diversas líderes da comunidade (representantes da OAB, ONG feminina, pastorais etc) . Naquela época Maura Roberti enviou um e-mail aos diretores/associados do IBAP perguntando se havia alguém que pudesse assumir a coordenação do curso pelo IBAP, sendo que somente o Guilherme respondeu, inclusive explicando que era Itapeva do interior e não de MG. Desde então a diretora Maura não teve mais notícia do pessoal de Itapeva, acreditando inclusive que tinha desistido de realizarem o curso neste ano. Foi uma surpresa quando, na última reunião dos PLP na sede do IBAP (04 de junho) o pessoal estava lá (Maura havia enviado um e-mail para Setembrina sobre a reunião) e com o curso já montado, com início para o dia 05 de julho próximo. Assim, Maura Roberti observou que o curso não estava sendo realizado, mas estava prestes a ser iniciado sem que o MP democrático o IBAP e a União de Mulheres dele tivessem conhecimento.

06. A diretora Patrícia Werner entrará em férias no dia 12 de junho até 15 de julho, de modo que, nesse período, assumirá a presidência do IBAP o diretor José Nuzzi Neto.

07. Foi estabelecido que o funcionário Laerte deverá, obrigatoriamente, apresentar nas reuniões mensais de quarta-feira as contas relativas a dois meses antes, para aprovação. Salientou-se que essa é uma de suas funções básicas do Sr. Laerte: controlar o setor financeiro do IBAP e oferecer ao coordenador financeiro José Nuzzi Neto, quinzenalmente, todos os dados necessários para o efetivo controle.

08. O diretor Guilherme anunciou que a Revista Advocacia Pública, que não circula desde o quarto trimestre de 2002, sofrerá importantes modificações e passará a denominar-se "Revista de Direito e Política". O volume 1 da nova revista deverá estar pronto em agosto de 2003. A nova revista será trimestral e na forma de brochura (aproximadamente 150 páginas). O custo será idêntico ao da Revista de Direitos Difusos. Essa nova publicação constituirá um divisor de águas na história editorial do IBAP que, doravante, contará com nada menos do que 10 edições períodicas anuais (6 volumes da RDD e 4 da nova RDP).

09. A diretora Patrícia apresentou aos presentes detalhes sobre a reunião realizada com representantes da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - drs. Carlos Mourão e Gláucia Savin - , com a sua participação e a dos diretores Celso Coccaro e Guilherme, em que se discutiu a realização de um congresso nos dias 23 e 24 de outubro. Os temas do evento serão os seguintes: "Representatividade da Advocacia Pública" (importância junto à União, aos Estados e aos Municípios), "Ética e Responsabilidade" (a situação do advogado público parecerista, sua responsabilidade pela orientação jurídica), "Políticas Públicas" (fornecimento de medicamentos etc), "Autonomia do Advogado Público no Processo" (na ação civil pública, na ação popular, na ação direta de inconstitucionalidade, no mandado de segurança e na condução do processo, especialmente no julgamento da pertinência recursal), "Otimização e Integração dos Órgãos de Advocacia Pública" (cadastros unificados de devedores, bancos de jurisprudência etc). Foram sugeridos os seguintes palestrantes: Min. Maurício Correa, Rodolfo Camargo Mancuso, Ricardo Pessoa, José Renato Nalini, José Afonso da Silva, Alaôr Caffé Alves e outros. Os diretores presentes aprovaram a condução dos debates encetados com a PGM-SP.

10. O diretor Nuzzi informou que o ofício apresentado pela diretoria nacional do IBAP, acolhendo proposta da Coordenadoria Regional Sul e da presidência da APEP-Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, em que sugere o aperfeiçoamento das Conclusões do 2° Encontro Estadual dos Advogados Públicos de São Paulo, no tópico intitulado "A Advocacia Pública e a OAB", a fim de que a alteração sugerida no Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei n. 8.906 (art. 22-E do novo capítulo V-A) tenha outra redação (conforme consta na ata da 111ª Reunião Ordinária) foi acatada pela Comissão do Advogado Público. O próprio diretor Nuzzi redigirá a minuta pela OAB, acolhendo a proposta do IBAP e da APEP.

11. Foram aprovadas as inscrições dos novos associados, ficando o Sr. Laerte autorizado a remeter imediatamente carta de boas vindas, exemplares das duas últimas edições da Revista Trimestral de Advocacia Pública e boleto de cobrança, se for o caso. O livro "Desafios Éticos da Advocacia Pública" será remetido na seqüência, tão logo seja confirmado o primeiro pagamento. Os novos associados aprovados são: 853 - Paulo Sérgio Lopes Gonçalves; 854 - Hugo Cezar Medina; C-275 - Walter Antonio Becari; C-276 - Ana Maria Ferreira; C-277 - Guiomar Maria Rocha de Abreu; C-278 - Marcelo Eduardo de Souza; C-279 - Paulo Gustavo Coelho Dias; C-280 - Astried Brettas Grunwald; C-281 - Débora Monteiro Lopes.

12. Foi anunciada a contratação de nova funcionária para as funções de telefonista e recepcionista, com jornada de 6 horas (10h às 12h e 13h às 17h), Sra. Rosemeire, que se apresentou aos diretores presentes. O tópico 03 da Ata da 111ª Reunião Ordinária fica, assim, sem efeito, visto que a Sra. Rosemeire ocupará a sala de recepção.

13. O ofício enviado ao associado Ricardo Morishita Wada referente à promoção, em parceria com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, um workshop no 2° semestre de 2003, no Estado de São Paulo, voltado à participação da Advocacia Pública na proteção e defesa do consumidor e ao papel dos advogados públicos junto aos PROCONs, não foi até a presente data respondido. A mensagem foi enviada por e-mail e pelo correio. Diante do aparente desinteresse do associado em dar continuidade à proposta apresentada em Fortaleza, deliberou-se que a mesma será retirada da pauta de atividades para 2003.

14. A Diretora Patrícia apresentou informações atualizadas sobre o Congresso de Direito Administrativo, Ambiental e Constitucional, que será realizado nos dias 21 a 23 de setembro de 2003 na cidade de Campo Grande-MS. O associado Nilton Kiyoshi Kurachi, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul - APREMS, esteve em São Paulo no dia 6 e formalizou o convite para as professoras Odete Medauar, Cristiane Derani e Solange Teles da Silva. O diretor Guilherme, por sua vez, informou que os associados Patryck Ayalla e Teodoro Irigaray, da Secretaria Estadual do IBAP-MT, informaram pessoalmente que aceitavam colaborar na sua realização, na medida de suas disponibilidades.

15. A diretora Patrícia informou que o 3º Encontro de PLPs ocorrerá em Ribeirão Pires, no dia 16 de agosto de 2003. As inscrições para o encontro serão realizadas no período de 15 a 30 de julho, na sede do IBAP.

16. Patrícia lembrou que será também em Ribeirão Pires que o IBAP organizará um Congresso de Direito Ambiental, atendendo a pedido da Prefeitura daquele município, nos dias 25 e 26 de setembro de 2003.

17. O diretor Guilherme informou que até há poucos meses, os pedidos de desligamento de associados vinham se procedendo sem qualquer preocupação no tocante às razões da insatisfação do/a associado/a. Por conta própria, ao dar conta que algumas pessoas de seu conhecimento estavam se desligando, decidiu entrar em contato com elas e, de uma forma bastante simples e natural, conseguiu reverter a situação. Apresentou, a título exemplificativo, os pedidos formulados por dois associados. Após um contato telefônico com eles, acabou descobrindo que o primeiro pedido de desligamento decorria de um erro de informação fornecido pelo Laerte no que se referia ao prazo para publicações editoriais e, o segundo, da pouca atuação do IBAP na área de Direito Tributário. Graças a tais contatos, as duas falhas foram sanadas e o IBAP agora organiza uma obra coletiva de Direito Tributário. O livro, com o título "Temas de Direito Tributário", tem o lançamento previsto para dezembro de 2003, ocasião em que será promovida uma Jornada de Direito Tributário na Escola Superior do IBAP. A edição já conta com 6 colaborações e está sendo coordenada com a colaboração da associada Silvia Giordano, da PGFN de Santos-SP.

18.1 A diretora Cíntia Oréfice transmitiu informações a respeito de questionamento feito por Luis Soares e a Ana Lúcia Megale, que vieram até o IBAP há meses para pedir apoio do Instituto aos Procuradores do Município de Santos, que estavam sendo acusados por veículo de imprensa daquela cidade de receberem honorários advocatícios nas execuções fiscais sem que esse numerário tivesse controle dos cofres públicos municipais. Cíntia achou importante comentar esse descontentamento dos procuradores municipais de Santos porque foi esse entendimento que foi passado pelo Luis e pela Ana aos demais Procuradores do Município, que podem ter ficado com uma má imagem do IBAP. A diretora Patrícia sugeriu que fosse feito um contato com eles esclarecendo a situação.

18.2. José Nuzzi Neto e Patrícia Werner esclareceram que o diretor Guilherme Purvin em nenhum momento se comprometeu a redigir qualquer documento tratando da posição do IBAP em relação às acusações da imprensa santista aos procuradores do Município de Santos. A atribuição, desde o início, havia sido do associado Luís Soares, a quem competiria entregar um texto a ser submetido a apreciação da diretoria, o que até o momento não ocorreu. Guilherme, na oportunidade, salientou que desconhece detalhes sobre a questão e que, efetivamente, não teria nenhuma condição de cuidar desse assunto, pois encontrava-se às vésperas da defesa de sua tese de doutorado. As suas atribuições no IBAP são bastante intensas e se voltam às atividades da Escola Superior, à coordenação editorial das publicações, à administração da home-page e dos grupos de discussão via e-mail e de questões relativas à área de Direito Ambiental. Assim, caso os associados do IBAP integrantes da PGM-Santos tenham interesse em elaborar um texto para ser subscrito pela entidade, deverão apresentá-lo em reunião de diretoria.

19. Restou prejudicado o debate sobre proposta de criação de uma "Universidade Livre", pois a proponente, D. Lola (de Santos), não compareceu à reunião.

20. Foi aprovada a proposta da diretora Cíntia Oréfice, de confecção de pasta de papelão com logotipo do IBAP para entrega em cursos e seminários. A diretora Patrícia incumbiu o Laerte para fazer a pesquisa de preços.

21. Foi registrada a doação de uma grande quantidade de livros pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal - aproximadamente 500, bem como do livro do associado Rogério Emílio de Andrade, intitulado "O preço na ordem ético-jurídica". O diretor Guilherme enfatizou que torna-se a cada dia mais necessário rediscutir os preços dos aluguéis junto com o administrador do prédio. Hoje, o IBAP aluga 3 conjuntos, equivalentes a um andar e meio do prédio. Há, porém, necessidade de mais um conjunto, para a instalação da Biblioteca do IBAP. Os livros da biblioteca estão hoje amontoados e misturados com os livros que compõem o estoque da produção editorial do IBAP, sendo de grande importância a sua catalogação, controle e disponibilização para os associados. No entanto, só com a redução dos preços dos aluguéis é que haverá como cogitar de mais uma locação. O tema será submetido a nova discussão tão logo o IBAP disponha de condições financeiras para tanto.

22. As anotações referentes à Assembléia Geral Ordinária do IBAP, de 2 de maio de 2003 (Fortaleza-CE), efetuadas pelo conselheiro fiscal Jean, foram entregues pela diretora Patrícia ao diretor Guilherme, para que este elabore a ata respectiva. Ficou consignado que, pela primeira vez na história dos Congressos do IBAP - e justamente no congresso mais grandioso - as receitas superaram as despesas. A diretoria deixa consignados os cumprimentos à Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste, Maria Lúcia de Castro Teixeira, pelo sucesso do evento e pela competência que demonstrou na sua administração.

23. Para aproveitar a presença de professores de diversos estados nos dias 27 de junho (113ª reunião de diretoria) e 30 de junho (reunião da APRODAB), foi aprovada a realização de um pequeno "Curso sobre Efetividade do Direito Ambiental", nos seguintes moldes:

Dia 30 de junho - segunda-feira

9h às 12h - Painel sobre Direito Ambiental Internacional

Painelistas:

Umberto Celli Junior - Professor de Direito Internacional da Fac. Direito da USP

Solange Teles da Silva - Professora de Direito Ambiental. Doutora pela Universidade de Paris I

Ana Cláudia Bento Graf - Professora de Direito Ambiental. Mestre pela UFPR

Afonso Grisi Neto - Professor de Direito Internacional. Doutor pela USP

Isabella Franco Guerra – Professora de Direito Ambiental – PUC-Rio

Dia 1º de julho - terça-feira

9h às 12h - Painel sobre Direito Ambiental Brasileiro

Painelistas:

Álvaro Luiz Valery Mirra – Juiz de Direito/SP

Fernando C. Walcacer - Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio

Érika Bechara - Professora de Direito Ambiental da PUC-SP

Guilherme José Purvin de Figueiredo – Procurador do Estado/SP

José Eduardo Ramos Rodrigues - Professor de Direito Ambiental no CEDA-USP

24. Nada mais havendo a ser deliberado, foi esta reunião encerrada às 13h. Lavram a presente ata os diretores participantes da reunião.

Obs: Ata retificada por solicitação dos diretores Ana Graf, Cristina M. W. Mastrobuono, Celso A. Coccaro Filho, Maura Roberti, Cíntia Oréfice e Sérgio Ferrari Filho.