01. Reuniram-se na sede nacional do IBAP, às 9h30 do dia 5 de dezembro de 2002 os diretores Ana Lúcia Câmara, Celso Augusto Coccaro Filho, Cesar Antonio Alves Cordaro, Cíntia Oréfice, Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, Egídio Carlos da Silva, Fátima Fernandes Catellani, Flávia D'Urso, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, José Nuzzi Neto, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, Rosibel Gusmão Crocetti, Senise C. Macha Zeola e Suleimar Sousa Schroder Rosa. Justificou a ausência a diretora Ana Cláudia Pastore (IBAP-DF).

02. Foi aprovada a criação da Secretaria Estadual do IBAP-MS. A associada Senise C.M. Zeola exercerá a função de Secretária Estadual do IBAP-MS e a associada Suleimar S. S. Rosa, a de Subsecretária Estadual.

03. A partir de proposta da diretora Patrícia U.P. Werner, foi estabelecido que as reuniões ordinarias de diretoria em 2003 realizar-se-ão sempre nas segundas quartas-feiras de cada mês, às 9h30, na sede do IBAP. Os dias estabelecidos foram 8-1, 12-2, 12-3, 9-4, 14-5, 11-6, 9-7, 13-8, 10-9, 8-10, 12-11 e 10-12. Por motivos de contenção de despesas não serão mais
realizadas convocações por via telefônica, servindo a ata da presente reunião como convocatória geral para todos os diretores.

04. Foi aprovada a indicação da Secretária Estadual do IBAP-SP, Cíntia Oréfice, para representar o IBAP no Jantar da APESP, a realizar-se no dia 6 de dezembro.

05. Foi proposta a disponibilização de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de ajuda de custo a pelo menos 2 (dois) associados regulares que manifestem a intenção de comparecer ao III Fórum Social Mundial, em janeiro de 2003, na qualidade de representantes do IBAP. A aprovação da proposta está condicionada à confirmação da existência de vagas em hotéis e passagens aéreas para o evento. Os interessados deverão se manifestar via e-mail para ibap@ibap.org, com cópia para secretaria@ibap.org.

06. Foi aprovada a criação de um fundo de poupança para aquisição de uma sede própria do IBAP. Mensalmente serão destinados 20% do resultado mensal líquido para a constituição desse fundo. Foi sugerido que essa nova conta de poupança seja aberta junto à Caixa Econômica Federal.

07. A diretora Mônica de Melo foi indicada para conceder entrevista à Rede Globo de Televisão na qualidade de representante do IBAP, em matéria sobre morosidade da Justiça.

08. Foi deliberado que doravante nenhum evento será apoiado pelo IBAP sem que conte com, no mínimo, um advogado públcio como palestrante, preferencialmente associado regular do IBAP. Foi deliberado, ainda, que doravante nenhum evento contará com o timbre e/ou o nome do IBAP na qualidade de organizador, idealizador, coordenação técnica ou científica sem que todos os nomes tenham sido submetidos à apreciação da diretoria em reunião ordinária, extraordinária ou via grupo de discussão dos diretores (e-mail).

09. Para o VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, foi aprovada a inclusão de um sub-tema sobre "Violência contra crianças e redução da menoridade penal" no tema "Violência, Globalização e os Operadores do Direito", por sugestão de Cesar Cordaro, e outro sobre "Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais (PPDs)" no tema "Diversidade: Aspectos Sociais, Ambientais e Culturais", por sugestão de Ana Lúcia Câmara.

10. Foi aprovada a indicação da agência "Feed-Back" para a organização do VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, devendo a minuta do contrato ser providenciada pela Coordenadora Regional do IBAP-NE, Dra. Maria Lúcia de Castro Teixeira.

11. Foi aprovada a seguinte estrutura para o VII Congresso, segundo indicação constante de Ata da 3ª Reunião Preparatória do VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública:
30 de abril de 2003 - Quarta-feira
16h - credenciamento
17h - Mesa de abertura com representantes das entidades co-promotoras e
autoridades locais
18h - Palestra com nome que a C.R.Nordeste indique
20h - Atividades culturais
1º de maio de 2003 - Quinta-feira
9h30 - Painel I (O Papel dos Advogados Públicos diante do Crescimento da Violência - Direito Penal e Democracia)
1º painelista - Associado Regular do IBAP
2º painelista - Indicação do Estado Anfitrião
3º painelista - Indicação de entidade co-promotora
12h - Intervalo
14h - Painel II - (Diversidade: Aspectos Sociais, Culturais e Ambientais)
1º painelista - Associado Regular do IBAP
2º painelista - Indicação do Estado Anfitrião
3º painelista - Indicação de entidade co-promotora
18h - Palestra sobre "Alterações no CPC" - Prof. Rocha (ou outro nome a ser indicado pela C.R.Nordeste)
2 de maio de 2003 - Sexta-feira
9h30 - Painel III (Informatização)
1º painelista - Associado Regular do IBAP
2º painelista - Indicação do Estado Anfitrião
3º painelista - Indicação de entidade co-promotora
12h - Intervalo
14h - Defesa de teses (sessões simultâneas)
16h - Palestra (ou painel) sobre o Novo Código Civil
18h - Palestra sobre "Federalização dos Crimes de Direitos Humanos"
3 de maio de 2003 - Sábado
10h - Plenária
11h - Encerramento

12. Nada mais havendo a ser deliberado, foi a reunião encerrada às 12h30.

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