Às 10h do dia 14 de novembro de 2002, na sede do IBAP, reuniram-se os diretores Ana Lúcia Câmara, Celso Augusto Coccaro Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Patrícia Ulson Pizarro Werner e Rosibel Gusmão Crucetti. Justificaram a ausência os diretores Maura Roberti (Sorocaba/SP), Luciana Delfim (SP), Cíntia Oréfice (Santos/SP), Monica de Melo (SP), Carmem Magali Cervantes Ghiselli, José Eduardo Ramos Rodrigues e Oldenei Sá Valente (Amazonas).

1. Foi feita uma análise do andamento dos próximos eventos do IBAP. Em relação ao Congresso, foram os presentes informados de que haverá uma reunião, coordenada pela diretora Lúcia Teixeira, no próximo dia 20, com a equipe de coordenação da cidade de Fortaleza, para resolver questões técnicas.

2. A diretora Patrícia comunicou que foi realizada a reunião no domingo, dia 9.11.2002, na cidade de Sorocaba, sob coordenação da diretora Maura Roberti, com a presença das representantes das demais entidades organizadoras, a Amelinha da União de Mulheres, a Inês Buschel, do MPD, a Ivone da ONG Comissão de Mulheres de Sorocaba, além de representantes da OAB e da deputada federal Iara Bernardi, onde foi realizado o projeto do "1º Curso de Promotoras Legais da Cidade de Sorocaba", que terá início no ano de 2003, sendo que será lavrada uma ata específica da reunião com todos os detalhes do projeto.

3. A diretora Maura Roberti enviou um envelope com o material de divulgação do Simpósio Impacto Ambiental organizado por ela e pela empresa TCI Eventos, que será realizado na cidade de Sorocaba, nos dias 9,10 e 11 de dezembro de 2002.

4. Foi acatada a proposta do diretor José Nuzzi de remessa de ofício assinado pelo IBAP à OAB/SP provocando uma manifestação em relação a Lei Municipal paulistana nº 13.169/2001, que criou vários cargos em Comissão e, dentre eles, abriu-se uma exceção: onde era exigido o pre-requisito para ocupar o cargo ser Procurador do Município, agora, basta ser bacharel em direto. Esclareceu o diretor Guilherme que lançou a proposta na lista da diretoria, via internet, havendo manifestações favoráveis dos diretores José Eduardo Ramos Rodrigues, Sérgio Ferrari e Celso Coccaro. Ficou estabelecido que os diretores Nuzzi e Celso Coccaro serão responsáveis pela elaboração do documento.

5. Foi feita a analise da conta do telefone pertencente ao IBAP (linha 3115-3124), que por erro da Embratel, foi cadastrada como sendo da empresa Maxetron Serviços Informações. Corrigido o erro e detectado que as ligações realmente são contatos do IBAP, deliberou-se que as contas serão pagas, conforme acordo feito com a Embratel pelo funcionário Laerte, sem juros, sem correção e de forma parcelada.

6. Foi analisada a situação financeira do IBAP, ficando constatado, que à princípio, está regularizada, sendo possível, a partir do mês de dezembro de 2002, dar início a formação de fundo de reserva para aquisição de sede própria.

7. Foi apreciada a situação salarial dos funcionários Laerte e Lucas. Tendo em vista o aumento das funções de ambos após extinção do cargo de assistente de diretoria, a partir do mês de dezembro de 2002, o salário do funcionário Laerte será de R$ 550,00 e do funcionário Lucas de R$270,00 (bruto), devendo ser feita a comunicação ao contador pela diretora Patrícia.

8. Todos os associados do IBAP serão convidados via internet a participar dos cursos e eventos:  

- "Ato de Lançamento da Campanha Quero Crescer Sem Violência", no dia 25.11.2002, Dia Internacional da Luta Contra a Violência Doméstica e Sexual", no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, av. Celso Garcia, 277 - Belém.

- Seminário do MPD - "Violência e Causas da Criminalidade", com desconto especial para os associados do IBAP.

- Curso de Licitação - Acre - de 2 a 4/12/2002 - Realização IBAP e APEAC - Associação dos Procuradores do Estado do Acre

- "A Administração Pública na Proteção do Meio Ambiente", Curitiba, Paraná de 27 a 29.11.2002.

9. O IBAP começará a participar das ações do CIC - Centro de Apoio Cidadania - da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, através de palestras no curso "Bate Papo Real". Foi remetida um fita de vídeo com palestras anteriores que passará a fazer parte do acervo de nossa videoteca.

10. Foi analisado o conteúdo de uma série de correspondências enviadas pelo sr. Everardo Campos, do Rio de Janeiro, solicitando a participação do IBAP em várias campanhas contra o fisco. Todos os presentes entenderam que as propostas conflitam com os fins do IBAP.

11. Nada mais havendo para ser discutido, foi esta reunião encerrada às 13 horas. Lavra esta ata a diretora Patrícia Ulson Pizarro Werner.

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