Presentes os diretores José Nuzzi Neto, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Sara Correia Fattori e Jean Jacques Erenberg, às 11h30 do dia 7 de outubro de 2002 . A diretora Cristina Mastrobuono foi obrigada a retirar-se antes do início dos debates, devido a compromissos profissonais. Justificaram a ausência os diretores: Dra. Maura Roberti (Sorocaba/SP), Dra. Luciana Delfim (SP), Dr. Celso Augusto Coccaro Filho (SP), Dra. Cecy (Paraná), Dra. Cíntia Oréfice (Santos/SP), Dra. Maria Ester M. B. Camino (Brasília/DF), Dra. Alzemeri Martins R de Britto (Miami/EUA), Dr. Francisco das Neves Baptista (Rio de Janeiro), Dra. Silvana do Socorro Melo Maués (Rio Branco/Acre), Dra. Maria de Nazareth M. A. Lambert (Acre), Dra. Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres (RJ).

1. O Jean destacou a importância de se discutir, no Congresso ou em algum evento, a mudança para o sistema linux, gratuito, na área pública.

2. A diretora Sara, que está organizando o Congresso Internacional de Direitos Humanos na cidade de Araraquara aproveitou a oportunidade para comunicar o andamento da preparação do evento, destacando que já convidou pessoalmente os professores estrangeiros e constatou que eles não poderão entregar os textos de suas palestras até 10.12.2002, assim, ficou deliberado que o livro do evento será lançado no segundo semestre de 2003. Patricia ficou encarregada de convidar o professor Dalmo Dalari para o evento, considerando que o diretor Guilherme já o contactou em Porto Alegre e o professor mostrou-se interessado em participar do evento. Sara irá falar pessoalmente com as faculdades e entidades patrocinadoras em Araraquara para ver qual a participação real no evento. Destacou-se a importância da comissão de preparação do evento entrar em contato com a UNICEF, OIT, Anistia Internacional para tentar apoio a patrocínio. Nova reunião será marcada, provavelmente no final de mês de novembro, para ser analisar os contados estabelecidos pela comissão.

3. Guilherme lamentou a impossibilidade de continuar participando da reunião, devido ao adiantado da hora e pediu que fosse consignada em ata a sua impossibilidade de continuar participando da comissão organizadora do Congresso Internacional de Direitos Humanos em Araraquara. Pediu, ainda, que fosse consignada a sua sugestão para que não fossem designadas três reuniões numa mesma manhã, já que a reunião anteriormente realizada nesta mesma manhã, da comissão organizadora do 9ª Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, iniciou-se às 8h30 e somente foi encerrada às 11h30. Lembrou, ainda, que pouco poderia ser adiantado no que diz respeito ao Congresso de Direitos Humanos, já que os diversos participantes desta outra comissão estavam ausentes (Daniela Câmara Ferreira, Cristina Mastrobuono e Cíntia Oréfice, dentre outros). Finalmente, solicitou que fosse consignado expressamente que lamentava profundamente o não comparecimento dos diretores em exercício na cidade de São Paulo a esta reunião mensal, onde seria discutida a organização de dois eventos em Fortaleza, um no Rio de
Janeiro, um em Curitiba e um em Brasília, além do conteúdo da próxima Revista Advocacia Pública. Por entender que estava prejudicada a pauta da Coordenadoria de Comunicação Editorial e de Informática e da Escola Superior de Advocacia Pública, solicitou que fossem suspensos os trabalhos e designada nova data para a conclusão dos debate e tomada de posições, retirando-se da reunião às 13h30, juntamente com o diretor Jean Jacques Erenberg. A sua proposta de suspensão dos trabalhos foi rejeitada, prosseguindo-se a reunião com os três diretores remanescentes.

 4. O funcionário Laerte pediu no dia anterior aos diretores Patrícia e Guilherme que considerassem o aumento de serviço diante da saída da funcionária Renata. Ponderada a questão, conclui-se que esse não é um mês oportuno para se falar na questão, tendo em vista que o IBAP está se recuperando do impacto financeiro da saída da Renata. Assim, a questão de aumento das atribuições será melhor analisada e apreciada na próxima reunião de diretoria.

5. O diretor Nuzzi colocou a necessidade urgente de se analisar a Lei nº 13.169/2001, que criou vários cargos em Comissão e, dentre eles, abriu-se uma exceção: onde era exigido o pre-requisito para ocupar o cargo ser Procurador do Município, agora, basta ser bacharel em direto. Propôs formação de um grupo dentro do IBAP que estude a lei e a possiblidade de representar a OAB para tomar providências. Deliberou-se a necessidade de todos os diretores lerem a lei, a qual será enviada em anexo, para que se defina uma posição do IBAP na próxima reunião.

6. Foi anunciado que o diretor Celso Coccaro analisou o contrato feito pela Interage, empresa que irá cuidar do evento em Araraquara, e apresentou, via fax, o minuta de um convênio. Os diretores presentes concordaram com a idéia de se estabelecer um convênio, tendo a cópia sido encaminhada através da Sara para a analise da Interage.

7. Informou também o diretor Celso Coccaro que ainda não há decisão do STF sobre o ingresso do IBAP na ADIN nº 2581-3.

8. Nada mais havendo para ser discutido, foi esta reunião encerrada às 14 horas. Lavra esta ata a diretora Patrícia Ulson Pizarro Werner, a qual será remetida a todos os diretores via internet.

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