Reuniram-se às 19h do dia 3 de setembro de 2002, nas dependências do Hotel Casa da Floresta, em Gramado-RS, os seguintes diretores do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública: Bárbara Camardelli (BA - Sec.Estadual-BA), Cíntia Oréfice (SP - Sec. Estadual-SP), Daniela Pontes Simões (BA - Subsec.Estadual-BA), Denderá Haydée dos Santos (MG - Subsec. Estadual-MG), Glória Garios (MG - Sec. Estadual-MG), Guilherme José Purvin de Figueiredo (SP - Coord. Comunicação e Escola Superior), Jean Jacques Erenberg (SP - Conselho Fiscal), Márcia Dieguez Leuzinger (PR - Conselho Assessor), Maria Lúcia C. Teixeira (CE - Coordenadoria Regional NE), Miriam C. de G. Sampaio Torres (RJ - Sec. Estadual-RJ) e Mônica de Melo (SP - Conselho Assessor). Presentes à reunião os novos associados Monica Tornetto Fernandez (SP) e Roberto Mendes Mandelli Junior (SP).

01. Deu início à reunião o diretor Guilherme Purvin (SP), que apresentou um relatório sobre a Revista Trimestral de Advocacia Pública (RTAP) e a Revista de Direitos Difusos (RDD, bimestral), a home-page http://www.ibap.org, o espaço para cursos e reuniões na sede (auditório da Escola Superior), a mala direta do IBAP e os dois funcionários que atualmente trabalham no setor administrativo (Laerte e Lucas), ressaltando que esse instrumental encontra-se à disposição de todos os diretores. 

Destacou, ainda, a necessidade vital da participação nas comissões editoriais pois a ausência de encaminhamento de colaborações mensais para as duas revistas e para a home-page (artigos, reportagens, peças processuais, pareceres e sentenças, além de crônicas e poesias para as últimas páginas da Revista Trimestral de Advocacia Pública) têm sido constantes. 

Observou que os diretores devem fazer uso dessas prerrogativas para o fortalecimento da ONG e que considera
incompreensível a crítica que alguns fazem no sentido de que há maior destaque à área de Direito Ambiental no IBAP. Parece evidente que esse destaque ao Direito Ambiental se deve ao maior empenho dos diretores e associados ligados a essa área - situação que acabou aproximando os maiores professores de Direito Ambiental ao IBAP. Desde que diretores especialistas
em outras áreas façam o mesmo que fizeram e fazem os diretores especialistas em Direito Ambiental, certamente teremos a participação em breve de grandes mestres do Direito Penal, Tributário, Processual Civil, Civil etc. 

Nesse sentido, ressaltou o empenho do associado Clayton Eduardo Prado, da Procuradoria Fiscal (PGE-SP), ex-diretor da primeira gestão do Instituto, que está participando da coordenação técnica de um curso sobre "Temas Atuais de Direito Tributário" que o IBAP promoverá na primeira quinzena de novembro próximo - preferencialmente no dia 11 de novembro (segunda-feira), em período integral (9h às 17h), em parceria com a PGE-PR e entidades de Advocacia Pública do Mato Grosso do Sul.. Referido curso trará, dentre outros, os seguintes temas a debate: "Questões Procedimentais sobre ITCMD", "Emenda Constitucional n. 33", "IPVA", "ICMS e Provedores de Internet", "ICMS Ecológico", "Responsabilidade Tributária e Sigilo Bancário", e "Alíquota Mínima de ISS".  Serão convidados preferencialmente associados e professores do Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Alguns nomes sugeridos foram os de Clayton Eduardo Prado (PGE-SP), Josélia (PGE-PR), Senise Zeola (PGE-MS)

Registrou, ainda, os esforços da nova diretora Maura Roberti no sentido de promover mais cursos sobre Direito Penal e temas correlatos. De sua parte, Guilherme ressaltou que empenhar-se-á no fortalecimento do recém-criado (100ª Reunião Ordinária de Diretoria, São Paulo/SP, 22 de agosto de 2002) Núcleo de Meio Ambiente - o NUMA-IBAP, com o trabalho permanente de reportagens e pesquisas sobre Unidades de Conservação de todo o país, que no dia anterior realizou uma reportagem sobre a situação precária em que se encontra o Parque Municipal do Pinheiro Grosso, em Canela-RS - fechado ao público em razão da queda de árvores sobre as passarelas. Os diretores presentes foram convidados a participarem dos
trabalhos que serão desenvolvidos pelo NUMA-IBAP no dia 5/9 junto ao Parque Nacional de Aparados da Serra, em Cambará do Sul-RS. Apresentou, também, a programação do curso sobre "Responsabilidade Jurídica Ambiental - Empresa,
Estado, Cidadão", no próximo dia 26 de setembro, no auditório da Escola Superior do IBAP. 

02. A diretora Lúcia Teixeira (CE) demonstrou interesse na organização de um Curso de Direito Urbanístico em Fortaleza-CE, em moldes semelhantes àquele já organizado pelo IBAP em São Paulo, este ano. Para o VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, apresentou os nomes que serão convidados pelas entidades anfitriãs do evento: Paulo Bonavides (Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará); José de Albuquerque Rocha (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará); Manfredo Oliveira (Filósofo cearense de projeção internacional) - os três integrantes do Instituto Juristas pela Democracia. A diretora ponderou que o evento deverá ter uma feição mais voltada a interesses da região, vez que o público preponderantemente será formado por estudiosos da região nordeste, em especial do Ceará. A empresa contratada, em seu entendimento, deverá ser também da região, em razão do vulto que adquire o evento. O tempo para a apresentação de teses deverá ser de, pelo menos, oito horas, divididas em duas manhãs. A abertura do evento deverá ocorrer às 9 horas da manhã do dia 30 de abril, com aula magna do Prof. Paulo Bonavides. Após a palestra final do dia, às 20 horas, seguida de coquetel de boas vindas. A palestra de encerramento poderá ser ministrada pelo Prof. José de Albuquerque Rocha, às 19 horas da sexta-feira, dia 2 de maio, seguido de jantar com apresentações folclóricas e danças regionais para todos os professores e diretores do IBAP e entidades co-promotoras, eventualmente, extensível a todos os congressistas (hipótese em que o gasto será computado no cálculo das taxas de inscrição). O tempo total de atividades, portanto, será de 33 horas, ou seja, 11 horas cada dia. Guilherme ponderou que talvez seja mais adequado, no dia 30 de abril, realizar-se apenas a cerimônia de abertura, seguida de uma palestra (do Prof. Paulo Bonavides), no período das 18 às 20 horas, seguindo-se o coquetel. Desta forma, teríamos 24 horas de congresso distribuídas da seguinte forma: 2 horas na noite de quarta-feira; 11 horas na quinta-feira; e 11 horas na sexta-feira. O fim de semana será destinado a atividades de lazer na região. Essa questão (33 horas, iniciando-se na manhã de 30 de abril de 2003; ou 24 horas, iniciando-se às 18 horas do mesmo dia) deverá ser debatida por ocasião da Reunião da Comissão Organizadora do VII Congresso, no início da segunda quinzena deste mês de setembro, na sede nacional do IBAP, em São Paulo.

03. O conselheiro fiscal Jean Jacques (SP) comunicou que a faculdade de Direito onde leciona (UNICID) colocou à disposição do IBAP suas instalações para a realização de eventos.

04. A diretora Sara Correia (SP) prestou informações detalhadas sobre os preparativos do Congresso Internacional de Direitos Humanos, que ocorrerá em Abril de 2003, em Araraquara-SP.  O tema será "Entre Velhas e Novas Formas
de Escravidão". Os temas serão "Genocídio de Etnias", "Trabalho Infantil", "Reinserção de Adolescentes Infratores" etc. Destacou a necessidade de realização de contato com a UNICEF. Guilherme Purvin (SP) entrará em contato com o Prof. Dalmo A. Dallari para convidá-lo a participar do evento.

05. A diretora Márcia Leuzinger (PR) apresentou as linhas gerais do curso de três dias sobre Direito Ambiental que promoverá também na primeira quinzena de novembro em Brasília, na UNICEUB. Em cada noite serão convidados quatro
palestrantes. A estrutura inicial proposta para a realização do evento é a seguinte: Dia 6 de novembro - "OGMs e Proteção da Agricultura"; dia 7 de novembro - "Unidades de Conservação"; 8 de novembro - "Direito Ambiental Internacional". Serão privilegiados os convites a sócios do IBAP e professores residentes em Brasília, tendo de imediato sido lembrados os nomes de Ana Cláudia Pastore, Analzita Muller, André Lima, Aurélio Rios, Juliana Santilli, Letícia Rodrigues, Marcos Ribeiro de Barros, Maria Ester Mena Barreto Camino, Maurício Mercadante, Roberto Pfeiffer e Ubiracy Araujo. 

06. A diretora Glória Garios (MG) comunicou que está organizando um curso sobre Recursos Hídricos em Belo Horizonte-MG. As informações sobre esse evento serão repassadas a todos oportunamente.

07. A diretora Mônica de Melo (SP), tendo sido informada do grande número de consultas aos textos sobre Direitos da Mulher na home-page do IBAP, comunicou que nos próximos dias disponibilizará mais estudos para consulta on line. Observou, ainda, que pretende trazer as reuniões de preparação dos cursos de Promotoras Legais Populares de volta para a sede do IBAP, em dias de semana, pois sua realização aos sábados e domingos na sede da União de Mulheres de São Paulo tem sido muito problemática.

08. A diretora Bárbara Camardelli (BA) informou que as dificuldades na obtenção de recursos necessários para a realização de cursos em Salvador-BA junto aos órgãos e entidades de advocacia têm sido muito grandes, razão pela qual não foi possível realizar o evento para o qual estavam previstas a participação de Mônica de Melo, José Nuzzi Neto e Guilherme Purvin. Solicitou dos diretores de São Paulo o encaminhamento de material para divulgação do IBAP (revistas, boletins, fichas de inscrição etc).

09. A diretora Miriam Sampaio Torres (RJ) esclareceu que enfrentou alguns problemas junto ao seu provedor de Internet, razão pela qual não vem participando com intensidade dos debates na lista de diretoria, acreditando que a partir de agora consiga sistematizar a administração dos e-mails. Informou ainda que enviará novos artigos e estudos para publicação na RTAP e na RDD. 

10. A diretora Cíntia Oréfice (SP) comunicou que no primeiro trimestre de 2003 deverá ocorrer o Encontro Estadual da Advocacia Pública paulista na cidade de Santos-SP. O evento destacará questões envolvendo a defesa do meio ambiente em juízo pela Advocacia Pública e pelas demais funções essenciais à Justiça.

11. A diretoria do IBAP deixou consignados os cumprimentos a todos os diretores da importante Associação Nacional dos Procuradores do Estado e, em especial, às três diretoras que o são simultaneamente do IBAP: Glória Garios, Bárbara Camardelli e Maria Lúcia de Castro Teixeira.  

Nada mais havendo para ser discutido, foi esta reunião encerrada às 22h, sendo certo que todas as manifestações aqui relatadas dependentes de aprovação pela Diretoria Nacional obtiveram votação favorável unânime dos diretores presentes. Lavra esta ata o diretor Guilherme José Purvin de Figueiredo.

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