ATA DA 100ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
No dia 22 de agosto de 2002, na sede nacional do IBAP,
presentes à 100ª reunião ordinária de diretoria do Instituto Brasileiro de
Advocacia Pública, os diretores Ana
Cláudia Bento Graf (PR - Coordenadora Regional do IBAP-Sul); Ana Lúcia Câmara
(SP – Coordenadora Regional do IBAP-Sudeste); Carmen Magali Cervantes Ghiselli
(SP – Membro do Conselho Fiscal); Cecy K. de Goes (PR – Secretária Estadual
do IBAP-PR); Celso Augusto Coccaro Filho (SP – Coordenador Jurídico); Cíntia
Oréfice (SP - Secretária Estadual do IBAP-SP); Cristina M. Wagner Mastrobuono
(SP – Membro do Conselho Assessor); Fátima F. Catellani (SP – Membro do
Conselho Assessor); Francisco N. Baptista (RJ - Subsecretário Estadual do
IBAP-RJ); Glória Maria de Oliveira Garios (MG - Secretária Estadual do IBAP-MG);
Guilherme José Purvin de Figueiredo (SP – Coordenador de Comunicação); Jean
Jacques Erenberg (SP – Membro do Conselho Fiscal); José Eduardo Ramos
Rodrigues (SP – Membro do Conselho Assessor); José Nuzzi Neto (SP -
Coordenador Financeiro); Luciana M. Delfim (SP – Membro do Conselho Fiscal);
Lúcia Teixeira (CE – Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste); Maria Ester M.
B. Camino (DF – Membro do Conselho Assessor); Maura Roberti (SP – Membro do
Conselho Assessor); Mônica de Melo (SP – Membro do Conselho Assessor);
Patrícia Ulson Pizarro Werner (SP - Coordenadora Administrativa e Presidente);
Patryck de A. Ayalka (MT - Subsecretário Estadual do IBAP-MT); Pedro Ubiratan
Escorel de Azevedo (SP – Membro do Conselho Assessor); Rosibel Gusmão
Crocetti (SP – Membro do Conselho Fiscal); Sérgio Ferrari (RJ – Coordenador
Sócio-Cultural e Vice-Presidente), foi deliberado o que segue:
- Destacou-se inicialmente que o IBAP adota como regra a participação e o
apoio a eventos jurídicos somente com a condição de que seus objetivos
sejam compatíveis com os princípios e objetivos estabelecidos em seu
Estatuto Social e que, por ser sua meta a valorização da Advocacia
Pública, é sempre conveniente a participação de Advogados Públicos
concursados na qualidade de palestrantes ou painelistas em tais eventos.
- Em 20 de setembro de 2002 a diretora Maura Roberti realizará em
Sorocaba/SP um evento sobre o tema "A Violência Infra-Familiar",
em parceria com a Seccional de Sorocaba da OAB-SP. Ela mesma representará o
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública no evento, na qualidade de
palestrante.
- Foram sugeridos os dias 17 ou 18 de outubro de 2002 para a realização de
um curso sobre Recursos Hídricos em Belo Horizonte/MG, que inaugurará as
atividades da Secretaria Estadual do IBAP-MG, capitaneada pela diretora
Glória Garios. O evento será co-promovido pela Faculdade de Direito Milton
Campos. A data final será oportunamente estabelecida. Os nomes sugeridos
para o evento foram os de Maura Roberti, Guilherme José Purvin de
Figueiredo e da sócia-colaboradora Solange Teles da Silva.
- Em 28 de outubro de 2002, sob a coordenação do diretor Fernando Walcacer,
deverá ser realizado evento de Direito Ambiental no Rio de Janeiro, numa
parceria IBAP / PUC-Rio.
- Serão envidados esforços para a realização, na primeira quinzena de
novembro de 2002, de um curso sobre Vitimologia, sob a coordenação de
Letícia Massula (pelo CRAV – Centro de Referência e Apoio à Vítima, da
Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo) e Guilherme Purvin (pelo
IBAP).
- Serão envidados esforços para a realização, nos dias 20 e 21 de
novembro de 2002, sob a coordenação da diretora Lúcia Teixeira,
Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste, de um Seminário Estadual de
Advocacia Pública, com painéis sobre Ética na Advocacia Pública, Direito
Processual Civil, Direitos dos Portadores de Deficiência e Direito
Ambiental.
- A diretora Maria Ester Mena Barreto Camino apresentou um balanço geral
das atividades desenvolvidas pelo IBAP no Distrito Federal. Os presentes
tomaram ciência dos preparativos de realização de um curso de Direito
Ambiental em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2002, sob a
coordenação técnica da diretora Márcia Dieguez Leuzinger, cuja ausência
a esta reunião foi previamente justificada.
- Nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2002, sob a coordenação da diretora
Cecy Goes, secretária regional do IBAP-PR, o Instituto Ambiental do Paraná
e o IBAP promoverão o I Encontro dos Órgãos Ambientais Estaduais. O
evento contará com 80 participantes advogados de órgãos ambientais
estaduais que terão despesas de hospedagem e alimentação financiadas pelo
governo do Paraná (não incluídas despesas de transporte aéreo). Cecy
confirmará os nomes de 10 palestrantes. Guilherme ficou incumbido de
relacionar os nomes dos advogados de órgãos ambientais estaduais.
- Para 2003 será analisada a possibilidade de realização do Curso de
Capacitação de Promotoras Legais Populares na cidade de Amparo/SP,
através de comissão formada por Guilherme Purvin, Beatriz de Araujo
Pastana Figueiredo, Inês Amaral Buschel, Letícia Massula, Clélia e
Marilda (SAAE-Amparo).
- Em abril de 2003 será realizado o "Congresso Internacional de
Direitos Humanos", uma parceria do IBAP com a UNESP e outras entidades
de ensino superior localizadas em Araraquara/SP. A coordenação geral do
evento é da diretora Sara Correa Fattori e já estão sendo realizadas
reuniões constantes da comissão organizadora, na sede do IBAP, tendo a
última delas ocorrido no dia 20 de agosto, com a participação de
Patrícia Werner, Sara Fattori, Cristina Mastrobuono, Guilherme Purvin, Jean
Erenberg, Daniela Câmara e Fátima Catellani.
- Com relação ao 7º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, a ser
realizado em Fortaleza/CE, a diretora Patrícia Werner transmitiu aos
presentes as informações relativas à reunião preparatória da comissão
inter-institucional, à qual compareceram, dentre outros, Inês Buschel (MPD),
Antonio Maffezoli (SINDIPROESP), Carmen Brandão (APESP), Marcelo Guerra
Martins (AJUFE), Renata Bragança (Projeto MARCO), Rodrigo Bernardes
Dias (AGU), Mariângela Sarrubbo (PUC-SP), Terezinha de Oliveira Gonzaga
(União de Mulheres de SP), Walter Piva Rodrigues (FADUSP) e Carmen Silvia
de Moraes Barros (IBCCrim).
- Foi aprovada por unanimidade a proposta de demissão da funcionária
Renata Olivier Vilella Bragança, sem justa causa, em razão da necessidade
de contenção de despesas e atendendo a sua solicitação para que possa
montar uma empresa própria.
- A partir de proposta da diretora Ana Cláudia Bento Graf, foi aprovada a
criação do Núcleo de Meio Ambiente do IBAP – NUMA/IBAP, que terá por
finalidade organizar workshops em espaços ambientais protegidos, para um
amplo levantamento da situação das diversas espécies de unidades de
conservação e outros tipos de espaços especialmente protegidos no Brasil.
A participação no Núcleo será aberta a quaisquer interessados, sem
qualquer ônus financeiro para o IBAP, e consistirá na participação e/ou
organização de palestras "in loco", trilhas, reportagens
fotográficas, relatórios e entrevistas, que poderão, se for o caso, ser
publicadas na home-page do IBAP e em suas revistas. A coordenação do
núcleo ficou assim sugerida: Ceará – Lúcia Teixeira; Distrito Federal -
Ana Pastore, Márcia Leuzinger, Marcos Ribeiro e Barros, Maria Ester e
Ubiracy Araujo; Mato Grosso - Patryck e Carlos Teodoro Irigaray; Minas –
Glória Garios; Paraná - Ana Graf e Cecy Goes; Rio de Janeiro – Fernando
C. Walcacer; São Paulo – Cíntia Oréfice, Guilherme Purvin, José
Eduardo R. Rodrigues, Maura Roberti, Pedro Ubiratan e Sara Fattori.
- Foi aprovada a realização de uma 101ª Reunião Ordinária de Diretoria
por ocasião do Congresso Nacional de Procuradores do Estado, a ser
realizado em Gramado/RS, no próximo dia 3 de setembro de 2002, sem
prejuízo da realização da reunião do dia 20 de setembro, já fixada por
ocasião da 98ª Reunião Ordinária de Diretoria. Assim sendo, com o
acréscimo de uma reunião, retifica-se a numeração ordinal das reuniões
constantes do calendário da Ata da 98ª Reunião Ordinária de Diretoria:
99ª Reunião Ordinária de Diretoria – Quarta-feira, 3 de julho de 2002,
às 10h; - 100ª Reunião Ordinária de Diretoria – Quinta-feira, 22 de
agosto de 2002 (data fixada para a posse da nova diretoria), às 16 h; -
101ª Reunião Ordinária de Diretoria – Terça-feira, 3 de setembro de
2002, às 18h30, em Gramado-RS, em local a ser designado pelos diretores do
IBAP presentes ao Congresso Nacional de Procuradores do Estado; 102ª
Reunião Ordinária de Diretoria - Sexta-feira, 20 de setembro de 2002, às
10h; - 103ª Reunião Ordinária de Diretoria – Segunda-feira, 7 de
outubro de 2002, às 10h; - 104ª Reunião Ordinária de Diretoria –
Terça-feira, 12 de novembro de 2002, às 10h; - 105ª Reunião Ordinária
de Diretoria – Quarta-feira, 4 de dezembro de 2002, às 10h.
- Face ao adiantado da hora e ao início da cerimônia de posse da nova
diretoria do IBAP, foi a reunião encerrada às 18h30. Lavra a presente ata
Guilherme Purvin, coordenador de comunicação.
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