ATA DA 100ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA


No dia 22 de agosto de 2002, na sede nacional do IBAP, presentes à 100ª reunião ordinária de diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, os diretores Ana Cláudia Bento Graf (PR - Coordenadora Regional do IBAP-Sul); Ana Lúcia Câmara (SP – Coordenadora Regional do IBAP-Sudeste); Carmen Magali Cervantes Ghiselli (SP – Membro do Conselho Fiscal); Cecy K. de Goes (PR – Secretária Estadual do IBAP-PR); Celso Augusto Coccaro Filho (SP – Coordenador Jurídico); Cíntia Oréfice (SP - Secretária Estadual do IBAP-SP); Cristina M. Wagner Mastrobuono (SP – Membro do Conselho Assessor); Fátima F. Catellani (SP – Membro do Conselho Assessor); Francisco N. Baptista (RJ - Subsecretário Estadual do IBAP-RJ); Glória Maria de Oliveira Garios (MG - Secretária Estadual do IBAP-MG); Guilherme José Purvin de Figueiredo (SP – Coordenador de Comunicação); Jean Jacques Erenberg (SP – Membro do Conselho Fiscal); José Eduardo Ramos Rodrigues (SP – Membro do Conselho Assessor); José Nuzzi Neto (SP - Coordenador Financeiro); Luciana M. Delfim (SP – Membro do Conselho Fiscal); Lúcia Teixeira (CE – Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste); Maria Ester M. B. Camino (DF – Membro do Conselho Assessor); Maura Roberti (SP – Membro do Conselho Assessor); Mônica de Melo (SP – Membro do Conselho Assessor); Patrícia Ulson Pizarro Werner (SP - Coordenadora Administrativa e Presidente); Patryck de A. Ayalka (MT - Subsecretário Estadual do IBAP-MT); Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (SP – Membro do Conselho Assessor); Rosibel Gusmão Crocetti (SP – Membro do Conselho Fiscal); Sérgio Ferrari (RJ – Coordenador Sócio-Cultural e Vice-Presidente), foi deliberado o que segue:

  1. Destacou-se inicialmente que o IBAP adota como regra a participação e o apoio a eventos jurídicos somente com a condição de que seus objetivos sejam compatíveis com os princípios e objetivos estabelecidos em seu Estatuto Social e que, por ser sua meta a valorização da Advocacia Pública, é sempre conveniente a participação de Advogados Públicos concursados na qualidade de palestrantes ou painelistas em tais eventos.
  2. Em 20 de setembro de 2002 a diretora Maura Roberti realizará em Sorocaba/SP um evento sobre o tema "A Violência Infra-Familiar", em parceria com a Seccional de Sorocaba da OAB-SP. Ela mesma representará o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública no evento, na qualidade de palestrante.
  3. Foram sugeridos os dias 17 ou 18 de outubro de 2002 para a realização de um curso sobre Recursos Hídricos em Belo Horizonte/MG, que inaugurará as atividades da Secretaria Estadual do IBAP-MG, capitaneada pela diretora Glória Garios. O evento será co-promovido pela Faculdade de Direito Milton Campos. A data final será oportunamente estabelecida. Os nomes sugeridos para o evento foram os de Maura Roberti, Guilherme José Purvin de Figueiredo e da sócia-colaboradora Solange Teles da Silva.
  4. Em 28 de outubro de 2002, sob a coordenação do diretor Fernando Walcacer, deverá ser realizado evento de Direito Ambiental no Rio de Janeiro, numa parceria IBAP / PUC-Rio.
  5. Serão envidados esforços para a realização, na primeira quinzena de novembro de 2002, de um curso sobre Vitimologia, sob a coordenação de Letícia Massula (pelo CRAV – Centro de Referência e Apoio à Vítima, da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo) e Guilherme Purvin (pelo IBAP).
  6. Serão envidados esforços para a realização, nos dias 20 e 21 de novembro de 2002, sob a coordenação da diretora Lúcia Teixeira, Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste, de um Seminário Estadual de Advocacia Pública, com painéis sobre Ética na Advocacia Pública, Direito Processual Civil, Direitos dos Portadores de Deficiência e Direito Ambiental.
  7. A diretora Maria Ester Mena Barreto Camino apresentou um balanço geral das atividades desenvolvidas pelo IBAP no Distrito Federal. Os presentes tomaram ciência dos preparativos de realização de um curso de Direito Ambiental em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2002, sob a coordenação técnica da diretora Márcia Dieguez Leuzinger, cuja ausência a esta reunião foi previamente justificada.
  8. Nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2002, sob a coordenação da diretora Cecy Goes, secretária regional do IBAP-PR, o Instituto Ambiental do Paraná e o IBAP promoverão o I Encontro dos Órgãos Ambientais Estaduais. O evento contará com 80 participantes advogados de órgãos ambientais estaduais que terão despesas de hospedagem e alimentação financiadas pelo governo do Paraná (não incluídas despesas de transporte aéreo). Cecy confirmará os nomes de 10 palestrantes. Guilherme ficou incumbido de relacionar os nomes dos advogados de órgãos ambientais estaduais.
  9. Para 2003 será analisada a possibilidade de realização do Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares na cidade de Amparo/SP, através de comissão formada por Guilherme Purvin, Beatriz de Araujo Pastana Figueiredo, Inês Amaral Buschel, Letícia Massula, Clélia e Marilda (SAAE-Amparo).
  10. Em abril de 2003 será realizado o "Congresso Internacional de Direitos Humanos", uma parceria do IBAP com a UNESP e outras entidades de ensino superior localizadas em Araraquara/SP. A coordenação geral do evento é da diretora Sara Correa Fattori e já estão sendo realizadas reuniões constantes da comissão organizadora, na sede do IBAP, tendo a última delas ocorrido no dia 20 de agosto, com a participação de Patrícia Werner, Sara Fattori, Cristina Mastrobuono, Guilherme Purvin, Jean Erenberg, Daniela Câmara e Fátima Catellani.
  11. Com relação ao 7º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, a ser realizado em Fortaleza/CE, a diretora Patrícia Werner transmitiu aos presentes as informações relativas à reunião preparatória da comissão inter-institucional, à qual compareceram, dentre outros, Inês Buschel (MPD), Antonio Maffezoli (SINDIPROESP), Carmen Brandão (APESP), Marcelo Guerra Martins (AJUFE), Renata Bragança (Projeto MARCO), Rodrigo Bernardes
    Dias (AGU), Mariângela Sarrubbo (PUC-SP), Terezinha de Oliveira Gonzaga (União de Mulheres de SP), Walter Piva Rodrigues (FADUSP) e Carmen Silvia de Moraes Barros (IBCCrim).
  12. Foi aprovada por unanimidade a proposta de demissão da funcionária Renata Olivier Vilella Bragança, sem justa causa, em razão da necessidade de contenção de despesas e atendendo a sua solicitação para que possa montar uma empresa própria.
  13. A partir de proposta da diretora Ana Cláudia Bento Graf, foi aprovada a criação do Núcleo de Meio Ambiente do IBAP – NUMA/IBAP, que terá por finalidade organizar workshops em espaços ambientais protegidos, para um amplo levantamento da situação das diversas espécies de unidades de conservação e outros tipos de espaços especialmente protegidos no Brasil. A participação no Núcleo será aberta a quaisquer interessados, sem qualquer ônus financeiro para o IBAP, e consistirá na participação e/ou organização de palestras "in loco", trilhas, reportagens fotográficas, relatórios e entrevistas, que poderão, se for o caso, ser publicadas na home-page do IBAP e em suas revistas. A coordenação do núcleo ficou assim sugerida: Ceará – Lúcia Teixeira; Distrito Federal - Ana Pastore, Márcia Leuzinger, Marcos Ribeiro e Barros, Maria Ester e Ubiracy Araujo; Mato Grosso - Patryck e Carlos Teodoro Irigaray; Minas – Glória Garios; Paraná - Ana Graf e Cecy Goes; Rio de Janeiro – Fernando C. Walcacer; São Paulo – Cíntia Oréfice, Guilherme Purvin, José Eduardo R. Rodrigues, Maura Roberti, Pedro Ubiratan e Sara Fattori.
  14. Foi aprovada a realização de uma 101ª Reunião Ordinária de Diretoria por ocasião do Congresso Nacional de Procuradores do Estado, a ser realizado em Gramado/RS, no próximo dia 3 de setembro de 2002, sem prejuízo da realização da reunião do dia 20 de setembro, já fixada por ocasião da 98ª Reunião Ordinária de Diretoria. Assim sendo, com o acréscimo de uma reunião, retifica-se a numeração ordinal das reuniões constantes do calendário da Ata da 98ª Reunião Ordinária de Diretoria: 99ª Reunião Ordinária de Diretoria – Quarta-feira, 3 de julho de 2002, às 10h; - 100ª Reunião Ordinária de Diretoria – Quinta-feira, 22 de agosto de 2002 (data fixada para a posse da nova diretoria), às 16 h; - 101ª Reunião Ordinária de Diretoria – Terça-feira, 3 de setembro de 2002, às 18h30, em Gramado-RS, em local a ser designado pelos diretores do IBAP presentes ao Congresso Nacional de Procuradores do Estado; 102ª Reunião Ordinária de Diretoria - Sexta-feira, 20 de setembro de 2002, às 10h; - 103ª Reunião Ordinária de Diretoria – Segunda-feira, 7 de outubro de 2002, às 10h; - 104ª Reunião Ordinária de Diretoria – Terça-feira, 12 de novembro de 2002, às 10h; - 105ª Reunião Ordinária de Diretoria – Quarta-feira, 4 de dezembro de 2002, às 10h.
  15. Face ao adiantado da hora e ao início da cerimônia de posse da nova diretoria do IBAP, foi a reunião encerrada às 18h30. Lavra a presente ata Guilherme Purvin, coordenador de comunicação.

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