Ata da Terceira Assembléia Geral Ordinária

    Às 17 horas do dia 12 de agosto de 1996, na Avenida da Liberdade, n. 21 - 10º Andar - Cj. 1008/1009/1010 - São Paulo/SP, foi instalada, em segunda convocação, a Terceira Assembléia Geral Ordinária do Instituto Paulista de Advocacia Pública, presidida por Carlos Alberto Americano e secretariada por Guilherme José Purvin de Figueiredo e com a presença de mais de 50% (cinqüenta por cento) dos associados em situação regular.
    01. O Sr. Presidente consignou a honrosa presença na Assembléia Geral do associado Belisário dos Santos Junior, Secretário de Justiça do Estado de São Paulo.
    02. Foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas a ata da 2ª Assembléia Geral Ordinária.
    03. Foi aprovada por unanimidade a alteração da denominação social do IPAP que, doravante, passa a ser Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, bem como a alteração da sede social para a Avenida da Liberdade, 21 - 10º Andar - Conjuntos 1008/1009/1010, em São Paulo/SP.
    04. A seguir, procedeu-se à leitura de minuta do projeto de novo estatuto social, divulgada a todos os associados no dia 10 de julho de 1996, através do Informativo IPAP nº 16. Após debates, foram acolhidas sugestões de aperfeiçoamento redacional, supressões e aditamentos, apresentados pelos associados Ana Lúcia Câmara, Belisário dos Santos Junior, Derly Barreto e Silva Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Jean Jacques Erenberg. Por unanimidade, foi aprovado pela Assembléia Geral o novo Estatuto Social do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, consubstanciado no Anexo a esta ata.
    05. O associado Victor Rolf Laubé procedeu à leitura de um manifesto, com a proposta de ser subscrito pela Assembléia Geral. Após debates, entendeu-se não oportuna a sua publicação, sendo a proposta retirada de pauta.
    06. A 3ª Assembléia Geral Ordinária deliberou reduzir o mandato dos diretores e conselheiros fiscais eleitos por ocasião da 1ª Assembléia Geral Ordinária, encerrando-o em 21 de agosto de 1996. Os diretores e membros do conselho fiscal presentes à assembléia, a saber, Ana Lúcia Câmara, Carlos Alberto Americano, Celso Augusto  Coccaro Filho, Clayton Eduardo Prado, Derly Barreto e Silva Filho, Duciran Van Marsen Farena, Eliane Mantovani, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Hilda Sabino Fernandes, João Batista Aragão Neto, José Eduardo Ramos Rodrigues, Marcos Ribeiro de Barros, Maria Beatriz Amaral Santos Köhnen, Patrícia Ulson Pizarro Werner e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer acolheram a decisão soberana da 3ª Assembléia Geral Ordinária, para que a próxima diretoria tome posse no cargo no dia 22 de agosto de 1996, regularizando-se de imediato a aplicação do novo Estatuto Social.
    07. A seguir, iniciou-se o processo de indicação dos novos diretores do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, tendo sido aprovados os seguintes nomes:
    a) Conselho Assessor: Carlos Alberto Americano, Derly Barreto e Silva Filho, Eliane Mantovani, José Eduardo Ramos Rodrigues, José Nuzzi Neto e Victor Rolf Laubé;
    b) Coordenadoria Geral: Ana Lúcia Câmara (Coordenadora Executiva), Celso Augusto Coccaro Filho (Coordenador Jurídico), Duciran Van Marsen Farena (Coordenador Internacional), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Coordenador de Comunicação), Luiz Duarte de Oliveira (Coordenador Financeiro), Marcos Ribeiro de Barros (Coordenador de Integração), Patrícia Ulson Pizarro Werner (Coordenadora Social) e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Coordenador Cultural).
    08. Foi designado o dia 23 de agosto de 1996 para a realização da primeira reunião ordinária da nova diretoria eleita.
    Nada mais havendo a ser deliberado, foi a 3ª Assembléia Geral Ordinária encerrada às 19h30m. A presente ata, integrada por dois anexos (Ata da 2ª Assembléia Geral Ordinária e Estatuto Social) vai assinada por Carlos Alberto Americano, Presidente, Celso Augusto Coccaro Filho, 1º Diretor do Departamento Jurídico e Guilherme José Purvin de Figueiredo, Primeiro Secretário e responsável por sua lavratura. São Paulo, 12 de agosto de 1996.

(Ata Registrada no 1º Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de São Paulo).

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