Luiz Soares de Lima
Cidadão,
Procurador do Município de Santos, Advogado
Ao baixar a Medida Provisória 2148/2001, revogando a MP de
uma semana atrás e a pretexto de cuidar da grave crise energética,o governo
Fernando Henrique Cardoso aplicou um duro golpe em todos os cidadãos:atropelou
o código de defesa do consumidor, estrangulou em parte a lei de licitações públicas
e deu uma rasteira nas leis ambientais.
Do dia pranoite descobrimos que havia uma crise de energia elétrica
muito grave. Não faz duas semanas que essas notícias nos foram bombardeadas
pelas televisões e jornais. Imediatamente se iniciou um processo de correria às
lojas de lâmpadas. Um apagar de luzes nas residências. Informações contraditórias.
Notas governamentais falando sobre apagões, cortes de luz por amostragem,
sobretaxas etc.
No meio disso tudo, e um pouquinho antes, denúncias de
grandes corrupções no governo Fernando Henrique. Compra de votos para ele se
reeleger. Pedidos de CPI e impeachment. Por outro lado, o presidente do senado
Jader Barbalho,envolvido no desvio de bilhões de reais. Já ACM e Arruda, dois
poderosos senadores da República estavam sendo processados por falta de decoro
(vergonha). Um já renunciou. O outro, boquirroto, renunciará. Os dois,
pegos na molecagem da quebra do sigilo do voto dos senadores, quando da
cassação de outro senador,o Luiz Estevão,que desviara dinheiro público
destinado à construção do Tribunal Regional do Trabalho, juntamente com o
Juiz do Trabalho (ex-Presidente do TRT –SP) Nicolau dos Santos, aparentemente
preso.
Como se vê a coisa estava tão grave que só poderiam mesmo
apagar a luz.
Por óbvio, que só podemos pensar que a crise energética é
uma bela invenção para esconder tudo isso e ainda por cima arrumar um
dinheirinho fácil para as grandes construtoras. A eleição presidencial está
próxima... Mas, cogitemos, que seja mesmo grave a crise e que por uma ironia da
história ela acabou explodindo no meio dessa confusão toda. Essa constatação
, em primeiro,nos leva a uma inicial conclusão: a grandiosa incompetência do
governo . A falta de cuidado, imprevisão, ineficiência e ausência completa de
planejamento são tão patentes que a primeira decisão do irresponsável
governo FHC é a de demitir todos os sabidos da área de energia. Isso porque,
em primeiro, se fizeram o que fizeram não podemos confiar nessa gente para a
administração da crise. Em segundo, afigura-se, que por mais racionamento que
se faça, a corda vai arrebentar do lado do trabalhador, que perderá seu
emprego. Se isso é certo, por óbvio que, quem deixou a situação chegar aonde
chegou deve perder seu emprego primeiro. E, um dos primeiros, é o próprio
genro do Presidente da República.
E, foi esse mesmo sujeito, chamado David Zilbernstein, tão
falador quanto o boquirroto senador baiano,quem disse que aquele que
“recorresse à Justiça, ganharia um apagão de presente.” Ah! Como ele
merece ser demitido!
Por isso o
governo colocou regras na Lei (medida provisória tem força de lei) impedindo
que o cidadão usasse o código defesa do consumidor para sua proteção. Da
mesma forma mandou diminuir prazos e restrições das leis de proteção
ambiental e prazos da lei de licitações, para novas construções de hidroelétricas
e termoelétricas.
Em resumo, vamos assistir com essa crise grandes construtoras
ganharem muito dinheiro, o meio ambiente ser destruído e o consumidor ser
avacalhado( enfim, a Constituição do país ser estuprada), e,o que é pior,o
desemprego aumentar.
A situação provocadaé grave.
E, como já estamos vendo, o povo brasileiro, novamente
tungado, não se furta a contribuir para resolver a crise.
Mas, nada pode ser prêmio para esse desgoverno.
Antes de economizarmos, coloquemos algumas exigências editando uma medida provisória popular endereçada ao FHC, com as seguintes normas:
a) que ele demita os tecnocratas incompetentes e irresponsáveis, que não o avisaram antecipadamente da crise, como ele alega;
b) que o governo busque imediatamente os bilhões de reais da corrupção e inicie melhoras na rede de distribuição de energia e a construção de hidroelétricas e termoelétricas pequenas, com o devido respeito à licitação, sem favorecimentos ou malandragens e com respeito pelo meio ambiente;
c) que garanta o pleno emprego do trabalhador brasileiro;
d) em não conseguindo, tudo isso, que renuncie.
O povo, endividado e penhorado, agradece.