Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Cadastro geral de doutrina publicada pelo IBAP - Livros publicados de associados do IBAP

DOUTRINA ON LINE

Atenção: a transcrição integral dos textos aqui divulgados é proibida.
Somente é permitida a transcrição parcial para fins acadêmicos e desde que mencionada a fonte bibliográfica.

Advocacia Pública

• AGU: A quem interessa o seu desmantelamento? - Waldir Santos (Advogado da União). On line a/p de 17/3/2004
• Em defesa da Advocacia Pública - Carlos Antonio Araújo Monteiro (Procurador do Estado do Sergipe).  On line a/p de 6/11/2002.  
• Advocacia do Interesse Público x Advocacia do Governante - Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo). On line a/p de 20/10/2002.  
• Contribuição para o Resgate da História da Advocacia Pública Brasileira - Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo). On line a/p de 15/5/2001. Atenção: O texto constitui etapa de pesquisa em desenvolvimento continuado.
• O Maior Mandamento - Marcelo Paes Barreto (Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo - Secretário Executivo do Colégio Nacional de Dirigentes de Defensorias Públicas - CONDEGE) (On line a/p de 27/8/2000)
• Manifesto contra implementação da Defensoria Pública no Município de São Paulo - Álvaro Guilherme Palheta Amazonas (Defensor Público no Estado do Pará) (On line a/p de 27/8/2000)
• Advocacia Pública e Moralidade Administrativa - Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo/SP)  (On line a/p de  01/01/1999)
• A Advocacia Pública e os Municípios - Cesar Antonio Alves Cordaro (Procuradoria Geral do Município de São Paulo)
• Dignidade de Condições de Trabalho nos Órgãos de Advocacia Pública - Ana Cláudia Ferreira Pastore (IBAMA/Brasília), Ana Lúcia Câmara (PGE/SP), Cesar Antonio Alves Cordaro (PGM/São Paulo), Denis Borges Barbosa (PGM/Rio de Janeiro), Emerson Odilon Sandim (INSS/MT), Fernando Dugacsek (PGE/RS), Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE/SP), José Eduardo Ribeiro de Assis (Procuradoria do BCB/RJ), João Paulo de Oliveira (INSS/SP), Luiz Tarcisio de Paiva Costa (Banco do Brasil/MG), Marcos Ribeiro de Barros (PGE/SP) e Sérgio Severo (PGE/RS)

Direito Administrativo

• Administração Pública e Racionalidade Gerencial: Programas de Desligamento Voluntário, Características e Efeitos Alcançados - Antônio Rodrigues de Freitas Jr., Antônio Russo Filho e Mário Sérgio Maschietto (Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de S.Paulo)
• Um Estado Menor - Para os Mais Necessitados - Carlos Alberto Americano (PGE/São Paulo)
• Do Crime de Prevaricação e seu cometimento por Funcionário Público - Emerson Odilon Sandim (INSS/MT)
• A Indisponibilidade dos Interesses Públicos e a Licitação do Tipo Menor Preço - Marina Mariani de Macedo Rabahie (PGE/SP)

Direito Constitucional

• Planos de Saúde. Medida Provisória n. 1.976-22, de 11 de janeiro de 2000 (Informações ao Advogado Geral da União) - Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer e Regina Célia Todd de F. Silva (On line a/p de 27/5/2001)
• Controle externo ou qualificação da Advocacia, qual a alternativa mais viável para a otimização do Judiciário? - Emerson Odilon Sandim (INSS/MT)

Direitos Humanos

• Globalização, Cidadania e Direitos Humanos - Márcio Sotelo Fellippe (PGE/SP)
• Sobre Prisões e Pontes - Ana Sofia Schmidt de Oliveira (PGE/SP)
• Os Direitos Humanos e a Assistência Jurídica - Carlos Weis (PGE/SP)

Direito Processual Civil

• Penhora de Bens Públicos na Execução de Débitos Judiciais de Pequeno Valor? - Ibraim José das Mercês Rocha (Procurador do Estado do Pará e Membro do IBAP) (On line a/p de 02/6/2001)
• Honorários Advocatícios e os Causídicos Públicos, quem deve percebê-los? - Emerson Odilon Sandim (Procurador do INSS-Rondonópolis/MT e Membro da Comissão Editorial do IBAP) (On line a/p de 07/3/1999)
• Duplo Grau de Jurisdição vs. Execução Provisória: Princípio vs Regra – Mauro A. G. Bueno da Silva (Procurador do INSS/Jaú-SP)
• O Advogado Público nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade - Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE/SP) e Marcos Ribeiro de Barros (PGE/SP)

Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário

• Beyond Nairu: Nuts and Bolts of Current Socio-Legal Research concerning Brazilian Labor Law - Antonio Rodrigues de Freitas Jr. (Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Paulo e Sócio do IBAP) (On line a/p de 20/6/2000)
• Justiça Laboral e Execução de Contribuições Previdenciárias: Exegese Sistêmica e Operativa da Lei Mater - Emerson Odilon Sandim (Procurador do INSS-Rondonópolis/MT e Membro da Comissão Editorial do IBAP) (On line a/p de 29/6/1999)

• Instituições Sociais em Frangalhos (1) - Acerca da Reforma da Previdência e Seus Efeitos - Anníbal Fernandes (PGM/São Paulo)

• Instituições Sociais em Frangalhos (2) - Fim do Emprego e do Trabalho - Anníbal Fernandes (PGM/São Paulo)

Direito Tributário

• Reforma Tributária (Proposta PARENTE): Algumas Considerações - Gustavo Amaral (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Membro do IBAP) (On line a/p de 01/3/1999)
• Aviso de Cobrança e Acréscimos Legais do ICMS Apurado e Declarado - Magali Jurema Abdo (PGE/São Paulo)

Peças Processuais

• Férias em dobro. Procurador do INSS. Mandado de Segurança - Shirlei Mesquita Sandim (OAB/MT). Colaboração enviada pelo associado Emerson Odilon Sandim.
• Peça processual subscrita pelo Procurador Autárquico Federal Mauro A. G. Bueno da Silva, combatendo precatório de R$ 370.000,00 cobrados a título de diferenças de rendas mensais para 10 segurados titulares de benefícios assistenciais - On line a/p de 29/7/99
• Exercício de Poder Polícia Ambiental - IBAMA / IAP - Instituto Ambiental do Paraná - Petição do advogado Heitor Rubens Raymundo, do IAP - On line a/p 11/12/2004

Artigos, Discursos e Crônicas

• O Doutor, o Mestre e o Velho Advogado - Crônica de Luís Carlos de Paula e Sousa - On line a/p de 27/3/2003
• Discurso do Presidente da OAB na Posse do Ministro Marco Aurélio na Presidência do Supremo Tribunal Federal - Rubens Approbato Machado - On line a/p de 2/6/2001
• Sem Luz. Não me tirem direitos - Luiz Soares de Lima (Procurador do Município de Santos) - On line a/p de 30/5/2001
• Três Dias de Janela - Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado de São Paulo) - On line a/p de 3/8/2000
• Brasília - Cidade do Verde e dos Jardins - Leon Frejda Szklarowsky (Procuradoria da Fazenda Nacional - Brasília)
• A Fome e a Miséria no Nordeste - Renata Olivier Vilela Bragança

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