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Democracia participativa - Justiça ambiental - Igualdade de gênero - Cidadania plena Rua
Cristóvão Colombo, 43 - 9º e 10º Andares - São Paulo/SP - CEP 01006-020 |
São Paulo sedia
o
9º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
[ Programação Oficial ] - [ Ficha Técnica ] - [ Apresentação de Teses ] - [ Inscrições ]
"Advocacia Pública, Ética e Administração"
 Marginal do Rio Tietê |
 Adoniran Barbosa |
 Museu do Ipiranga |
 Faculdade de Direito da USP - Lgo. S.Francisco |
 Oswald de Andrade |
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São Paulo/SP, 15 a 19 de novembro de 2005
Dia 15 de novembro de 2005 - 3ª
feira
Local: Centro Sociocultural da APESP
Rua Tuim, 932 - Moema - São Paulo/SP
| 17h00 - Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública |
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18h00 - Cerimônia de abertura oficial do 9º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - ANTONIO JOSÉ MAFEZOLLI LEITE (Presidente do SINDIPROESP); CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (Procurador Geral do Município de São Paulo); JOSÉ RENATO FERREIRA PIRES (Subprocurador Geral do Estado de São Paulo); JOSÉ DAMIÃO DE LIMA TRINDADE (Presidente da APESP); JOSÉ NUZZI NETO (Presidente do IBAP). |
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18h30 - Apresentação da Orquestra do SESC Consolação |
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19h00 -
Conferências de abertura: A Ética e a Advocacia Pública |
| 20h30 - Coquetel de lançamento de livros de associados: ALAÔR CAFFÉ ALVES (Procurador do Estado/SP) - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO (Procurador do Estado/RJ) - GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Procurador do Estado/SP) - IBRAIM JOSÉ M. ROCHA (Procurador do Estado/PA) - JEAN JACQUES ERENBERG (Procurador do Estado/SP) - MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER (Procuradora do Estado/PR) - MIRIAM GONÇALVES DILGUERIAN (Procuradora do Estado/SP) - ROGÉRIO EMÍLIO DE ANDRADE (Advogado da União) - SÉRGIO PAVANI (Advogado da União) |
| 21h30 - Atividades culturais |
Dia 16 de novembro de 2005
- 4ª feira
Local: Centro de Estudos da PGE/SP
Rua Pamplona, 227 - 3º Andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP
Período da Manhã
9h00 - Advogado Público: Órgão de controle interno da Administração Pública - CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO (Procurador do Município de São Paulo-SP)
9h20 - Aspectos de Direito Econômico da Responsabilidade Civil Ambiental do gerador pela destinação final de resíduos sólidos - Soluções de Pigou e Coase - BIANCA WIEN PRADO (Advogada/RJ)
9h40 - Ética e os Funcionários Públicos - PATRÍCIA ULSON PIZARRO WERNER (Procuradora do Estado/SP)
10h00 - A ofensa ao bem ambiental como valor cultural e a inviabilidade de tarifação de sua responsabilização - VALÉRIA CRISTINA FARIAS (Procuradora do Estado/SP)
10h20 - Os Tribunais de Ética da OAB - JOSÉ NUZZI NETO (Procurador Autárquico/DAEE-SP; Presidente do IBAP)
10h40 - Humanizar o homem: uma releitura do meio ambiente cultural -MARIA CRISTINA BIAZÃO MANZATO (Procuradora do Estado/SP)
11h00 - Ética Política e a Função do Advogado Público - ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (Assessor Técnico Legislativo Chefe da Câmara Municipal de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da USP)
10h20 - Reservas Particulares do Patrimônio Natural como unidades de conservação de proteção integral - conseqüências - CAROLINA CHAVES SOARES (Advogada-GO)
11h40 - Consultorias Jurídicas dos Órgãos de Advocacia Pública e as Assessorias Externas - FRANCISCO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA (Procurador do Município de São Paulo-SP)
Período da Tarde
14h00 - Acesso a Recursos Genéticos, Biossegurança e Utilização de Células-tronco - Aspectos da Elaboração Legislativa - FRANCISCO EUGÊNIO MACHADO ARCANJO (Consultor do Senado Federal)
15h00 - O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana ante a Ausência de Plano Diretor - JEAN JACQUES ERENBERG (Procurador do Estado/SP)
15h30 - Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente - MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER (Procuradora do Estado/PR)
16h00 - Hipóteses de Exigibilidade de Estudo de impacto ambiental - GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Procurador do Estado/SP)
16h30 - Áreas de Proteção Ambiental - FERNANDO C. WALCACER (Procurador do Estado/RJ)
17h00 - Zoneamento Costeiro - SOLANGE TELES DA SILVA (Professora de Direito Ambiental da UNISANTOS e da Universidade Estadual do Amazonas)
17h30 - Conferência - Autonomia da Advocacia Pública
Conferencista: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
(Procuradora do Estado/SP. Professora de
Direito Administrativo da Fac. Direito da USP)
19h30 - Atividades culturais
Dia 17 de novembro de 2005
- 5ª feira
Local: Centro de Estudos da PGE/SP
Rua Pamplona, 227 - 3º Andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP
Período da Manhã
| Auditório 1 | Auditório 2 |
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9h00 - Parcerias Público Privadas - NILTON KIYOSHI KURACHI (Procurador do Estado/MS) |
9h00 - Instrumentos políticos do STF no controle de constitucionalidade das leis - GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS (Acadêmico de Direito/SP) |
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9h25 - O Princípio dos Princípios - AIDÊ COSTA BEZERRA GONÇALVES (Acadêmica de Direito/SP) |
| 9h50 - Direitos Humanos, a Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) e o Princípio Constitucional da Proporcionalidade - FLÁVIA D'URSO (Procuradora do Estado/SP) | 9h50 - Os Serviços Públicos de Saneamento Básico: Aspectos Jurídicos e a Questão da Titularidade - GERALDO RODRIGUES FILHO (Acadêmico de Direito) |
| 10h15 - Direitos Humanos no Brasil: Garantismos Constitucionais - ELIAS ROCHA GONÇALVES (Advogado/RJ) | 10h15 - Direito Educacional e a formação no Ensino Jurídico - ILTON GARCIA DA COSTA (Universidade Ibirapuera-SP) |
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10h40 - Uso e ordenação do solo e proteção das águas subterrâneas - LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA (Advogada/SP) |
10h40 - A possibilidade de protesto de certidão de dívida ativa pela Fazenda Pública para o recebimento de crédito tributário - ADALBERTO ROBERT ALVES (Procurador do Estado/SP) |
| 11h15 - O Estudo de Impacto de Vizinhança e a proteção ambiental - LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO MASCARENHAS (Advogada/GO) | 11h15 - Cultura de Paz: Construção Coletiva - SÉRGIO FERNANDO SENNA PIRES (Consultor Legislativo/DF) |
Período da Tarde
| 14h00 - Síndrome do edifício doente - MIRIAM GONÇALVES DILGUERIAN (Procuradora do Estado/SP) |
| 14h30 - Apontamentos sobre a responsabilidade ambiental do Poder Público - SEBASTIÃO VILELA STAUT JR. (Procurador do Estado/SP) |
| 15h00 - O princípio constitucional da eficiência ambiental sob a ótica do Projeto de Transposição do Rio São Francisco - PEDRO DIAS (Procurador do Estado/SE) |
| 15h30 - Políticas Públicas e Regulação no Setor de Saneamento - REGINA HELENA PICOLO CARDIA (Advogada da SABESP) |
| 16h00 - Estudo de impacto de vizinhança - EIV e o Estatuto da Cidade - ÉLIDA LÚCIA SÁ SÉGUIN (Defensora Pública/RJ) |
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16h30 - Proteção dos mananciais: a experiência do Ministério Público do Estado de S.Paulo - JOSÉ CARLOS DE FREITAS (Promotor de Justiça/SP) |
| 17h00 - Renaturalização dos rios urbanos: uma visão holística - GILMAR ALTAMIRANO (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo) |
| 17h30 - Conferência: O Direito Sanitário e a proteção do meio ambiente hoje Conferencista: SUELI DALLARI (Professora de Direito Sanitário da Fac. Saúde Pública da USP) |
19h30 - Atividades culturais
Dia 18 de novembro de 2005
- 6ª feira
Local: Centro de Estudos da PGE/SP
Rua Pamplona, 227 - 3º Andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP
Período da Manhã
| Auditório 1 |
Auditório 2 |
| 9h00 - Integração Administrativa Internacional - ROGÉRIO EMÍLIO DE ANDRADE (Advogado da União/SP) |
9h00 - Da indisponibilidade de bens em virtude de débito com a Fazenda Pública - FABIO JUN CAPUCHO (Procurador do Estado/MS) |
| 9h30 - Apreciação legislativa dos acordos internacionais firmados pelo Brasil para a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara - MARIA ESTER MENA BARRETO CAMINO (Procuradora do Distrito Federal) |
9h30 - Do Advogado Público Vereador - ANDRÉ BRAWERMAN (Procurador do Estado/SP) |
| 10h00 - O Direito Internacional do Meio Ambiente e a Advocacia Pública - MÁRCIA BRANDÃO CARNEIRO LEÃO (Advogada/SP) | 10h00 - A competência do Estado na defesa do meio ambiente em face da atualidade - SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJÁ (Procuradora do Estado/SP) |
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10h30 - Convenção de Mudanças Climáticas, Protocolo de Kyoto e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - ARLINDO DAIBERT (Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ, Professor de Direito Ambiental na Pace University School of Law, NY, EUA) |
10h30 - O princípio da precaução aplicado no episódio da transposição das águas do Rio São Francisco - CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (Procuradora do Estado/SP) |
| 11h00 - Direito Internacional, Conhecimentos Tradicionais e Direitos Humanos - VLADIMIR GARCIA MAGALHÃES (Biólogo e Advogado/SP) | 11h00 - Novos contornos dos serviços públicos - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO (Procurador do Estado/RJ. Professor Assistente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ) |
Período da Tarde
| 14h00 - Dispensa do Reexame necessário por provocação da Advocacia Pública - CLÉRIO RODRIGUES DA COSTA (Procurador do Estado/SP) |
| 14h35 - Honorários Advocatícios e Advocacia Pública - SÉRGIO AUGUSTO ZAMPOL PAVANI (Advogado da União/SP) |
| 15h00 - Função dos Advogados Públicos nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade - MARCOS RIBEIRO DE BARROS (Procurador do Estado/SP) |
| 15h30 - Autonomia da Advocacia Pública na opção pelo pólo processual em Ações Populares e de Improbidade Administrativa - CÉSAR ANTONIO ALVES CORDARO (Procurador do Município de São Paulo/SP, Ex-Procurador Geral do Município) |
| 16h00 - Instrumentos judiciais de tutela coletiva para a proteção de comunidades quilombolas e Advocacia Pública - IBRAIM JOSÉ M. ROCHA (Procurador do Estado/PA) |
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16h30 - A Advocacia Pública e a defesa dos interesses difusos e coletivos diante da prestação dos serviços públicos - SUZANA M. P. FEDERIGHI (Procuradora do Estado/SP) |
| 17h00 - Conferência de
Encerramento - Ética e as Transformações do Direito
Administrativo Conferencista: ODETE MEDAUAR (Procuradora do Município de São Paulo/SP. Professora de Direito Administrativo da Fac. Direito da USP) |
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18h30 - Apresentação do Coral da OAB |
Dia 19 de
novembro de 2005 - Sábado
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100 - Palácio Anchieta - Centro/SP
| 9h00 - Cerimônia de formatura da Turma de 2005 das Promotoras Legais Populares - Confraternização entre congressistas e formandas |
Promoção: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - Apoio Institucional: Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP; Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB; Instituto Ambiental do Paraná - IAP; Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP; Procuradoria Geral do Município de São Paulo; Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Universidades Públicas do Estado de São Paulo - SINDIPROESP
Agradecimentos especiais à APREMS - Advocacia Geral da União - Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul - Excelência Humana - Procuradoria Geral do Estado do Pará - Procuradoria Geral do Estado do Sergipe - Comissão Organizadora: Cecy Góes, Clério Rodrigues da Costa e Vanessa Vieira Menezes. Coordenação Cultural: Jean Jacques Erenberg e Regina Helena Picolo Cardia. Coordenação Científica: Guilherme José Purvin de Figueiredo
Sugestões de hospedagem próxima ao local do evento: Hotel Matiz The Universe - Rua Pamplona, 83 - Jardim Paulista - S.Paulo/SP - Fone (11)3178-2700. Para obtenção de taxa com desconto para congressista, informe que é participante do 9º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, promovido pelo IBAP com o apoio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
01. Todas as teses deverão estar relacionadas direta, indireta ou reflexamente com o exercício da Advocacia Pública". 02. A tese deverá enquadrar-se num dos seguintes temas: a) Ética; b) Direito Civil; c) Direito Internacional; d) Direito Administrativo e do Trabalho; e) Direito Processual Civil; f) Direito Ambiental e Urbanístico; g) Direito Penal e Processual Penal; h) Direitos Humanos; i) Interesses Difusos e Coletivos; j) Acesso à Justiça; k) Direito Financeiro e Tributário; l) Política e temas meta-jurídicos. 03. Prazo para entrega: 30 de outubro de 2005. 04. Padrão: Tamanho mínimo 8 e máximo de 16 páginas. Papel A4, margens 2cm dos 4 lados, espaço 1 1/2. Letra Arial 12. Citações no padrão ABNT no pé de cada página. Obrigatória, ainda, a apresentação de resumo (abstract) em português e em um segundo idioma (inglês, francês, itiano, espanhol ou alemão), no máximo 8 linhas, com a síntese da proposta (tese) defendida. 05. Apenas o resumo (ementa) será submetido a votação e sua aprovação ensejará a inserção do texto na Carta de São Paulo. 06. A tese deverá ser exposta no prazo máximo de 20 minutos. 07. As sessões serão contínuas e ordenadas, na medida do possível, de acordo com os temas gerais. 08. Se necessário, poderão ser realizadas sessões simultâneas. 09. As teses com ementas aprovadas serão publicadas na obra "Advocacia Pública, Ética e Administração". Seus participantes receberão simbolicamente, a título de direitos autorais, dois exemplares da obra.
Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública
