SESSÃO DE TESES - 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

Comissão de Teses do 8º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Seleção Prévia
  • Ana Cláudia Bento Graf
  • Celso Augusto Coccaro Filho
  • Guilherme José Purvin de Figueiredo
Defesa de Teses
  • Cynthia Regina Passos Miner (Presidente)
  • Clério Rodrigues da Costa (Coordenação da Mesa 1)
  • Glória Maria Garios (Secretária da Mesa 1)
  • Luciana Ribeiro Campos (Coordenação da Mesa 2)
  • Élida Lúcia Sá Séguin (Secretária da Mesa 2)
  • Cristiane da Costa Carvalho (Coordenação da Mesa 3)
  • Jean Jacques Erenberg (Secretário da Mesa 3)

Para saber se a tese foi aprovada, acesse aqui o relatório final.

 


Mesa 1 Mesa 2 Mesa 3

7h30 - Assistência Judiciária: Instrumento de Acesso à Justiça - LAERTE SANTOS SERRA

 

7h30 - A Natureza Jurídica da Licença Ambiental - GABRIELLY PENA GERÔNIMO 7h30 - O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. FÁBIO DE ASSIS F. FERNANDES

7h45 - Competência constitucional e o projeto de lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental - REGINA HELENA PICCOLO CARDIA

 

7h45 - A tutela constitucional do meio ambiente - LUCIANE MARTINS DE ARAUJO MASCARENHAS

 

7h45 - A proteção legal dos corredores de fauna e o caso do Parque Nacional das Emas-GO - LUÍZA VIANA ARAÚJO e ROBERTO ROSSATO RODRIGUES

 

8h00 - Desapropriação e justa indenização. Inconstitucionalidade e anacronismo da Súmula 119 do STJ - AMAURY JOSÉ SOARES 8h00 - A cidade como um bem ambiental e o desenvolvimento sustentável - ÂNGELA APARECIDA NAPOLITANO, ÂNGELA ISSA HAONAT e RAQUEL MILENE BALOGH EMIN 8h00 - Aspectos da gestão da Reserva Ecológica da Juatinga sob a luz da legislação ambiental considerando a ocupação por comunidades caiçaras - GILDA NOGUEIRA DA SILVEIRA e HELOÍSA BORTOLO BRANDÃO
8h15 - Sobre o manejo florestal sustentável de uso múltiplo: proteger a fauna para conservar as florestas - SÉRGIO AHRENS 8h15 - O princípio constitucional da participação coletiva e a gestão dos recursos - MAURO CEZAR DE OLIVEIRA 8h15 - Meio ambiente e desenvolvimento: em busca da sustentabilidade da terra - ELIZÂNGELA TREMÉA e JULIANE MAYER GRIGOLETO
8h30 - Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do Poder Judiciário - MARCOS JORGE CATALAN 8h30 - Meio ambiente: das tendências à atualidade da Constituição Brasileira - EDMÉA DO NASCIMENTO ROCHA 8h30 Responsabilidade ambiental - MAUREM ROCHA
9h00 - Meio Ambiente, balanço social e gestão urbana - FABIANE LOPES BUENO NETTO BESSA 8h45 - O zoneamento costeiro e as competências municipais: uma análise à luz da legislação ambiental brasileira - LEONARDO ZAGONEL SERAFINI 8h45 - O instituto da responsabilidade em Direito Ambiental: Responsabilidade do Estado pelas omissões lesivas ao meio ambiente - LUIZA VIANA ARAÚJO e ROBERTO ROSSATO RODRIGUES
  9h00 - A Legitimação Ativa das Pessoas Jurídicas de Direito Público na Ação Civil Pública - DELCY ALEX LINHARES 9h00 - A visão econômica do Direito Ambiental - JULIANA CHEMIN
  9h15 - Demarcação em terras indígenas, faixa de fronteira e oitiva do Conselho de Defesa Nacional - CLÁUDIO LUIZ DOS SANTOS BEIRÃO e LUIZ SOARES DE LIMA 9h15 - Sugestões para a aplicação da Lei de Crimes Ambientais no Setor Florestal da Amazônia - BRENDA BRITO e PAULO BARRETO
    9h30 - A  desafetação de áreas verdes advindas de aprovação de loteamentos perante a tutela ambiental - MAURÍCIO FERNANDES DA SILVA
    9h45 - A Ação Popular Ambiental e Acesso à Justiça: Considerações acerca da Legitimidade Ativa - DANIEL HENRIQUE BINI MENDES e FERNANDA DE SALLES CAVEDON

 


Temário de teses - Regimento da Sessão de Teses - 8ª Congresso - Abertura