ATA
DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Aos
trinta (30) dias de agosto de 2001, nas dependências do Hotel Continental,
Canela, RS, às 19h00, reuniu-se a Diretoria do IBAP, sob a presidência do Dr.
Guilherme José Purvin de Figueiredo, para deliberarem sobre os tópicos adiante
relatados. Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente convidou a mim, Marisa
Kaminski Marques Pinto, para secretária.
1)
Passou-se então ao relato dos contatos junto aos palestrantes estrangeiros,
para o próximo Congresso Brasileiro. O Sr. Presidente comunicou o apoio do
Consulado Geral dos EUA em São Paulo ao 6º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.
Todavia, a vinda de professores estrangeiros está condicionada a que o evento
seja realizado no Estado de São Paulo (circunscrição daquele consulado). Os
diretores presentes mostraram apreensão no que diz respeito à situação política
em Espírito Santo, bem como à grande dificuldade material na realização do
congresso em outro Estado que não o da atual sede administrativa do IBAP.
Sugeriu-se que, para o próximo ano, o Congresso Brasileiro seja realizado
em São Paulo e que em Espírito Santo seja realizado o "Primeiro
Congresso Brasileiro de Interesses Difusos e Coletivos", projeto que não pôde
ser realizado em março deste ano. A proposta será submetida à apreciação
dos demais diretores, através da lista de diretoria, em especial aos Drs. Sérgio
Ferrari Filho (Coordenador Regional Sudeste) e Marcelo Paes Barreto (Secretário
do IBAP-ES), para análise.
2)
A seguir o Prof. Carlos Marés, Procurador do Estado do Paraná, foi
convidado para a função de Secretário Estadual do IBAP-PR, o qual aceitou,
tendo sido empossado nessa data. Também foi aprovada e homologada a indicação
do Defensor Público Rogério dos Reis Devisate para a função de Subsecretário
Estadual do IBAP-RJ.
3)
Prosseguindo, a Dra. Ana Cláudia Bento Graf, Coordenadora Regional Sul do IBAP,
relatou o trabalho que vem empreendendo no núcleo PR, de divulgação do
IBAP e projetos em andamento, com apoio do Ministério Público, da PGE-PR e do
IAP. O II Encontro Nacional Advocacia Pública e Meio Ambiente será realizado
em parceria com o Instituto O Direito Por Um Planeta Verde no final de abril de
2002, na cidade de Curitiba.
4)
No mesmo sentido a Dra. Márcia Leuzinger, Secretária do IBAP-DF, fez relatos
dos projetos realizados e em andamento, no Distrito Federal, notadamente no âmbito
do direito ambiental, dentre estes, um voltado para as crianças que
estudam no entorno do Parque Nacional e cartilha para os professores, que já
está pronta. O projeto conta com a participação dos diretores Ana Cláudia
Ferreira Pastore, Marcos Ribeiro de Barros, Maria Ester Mena Barreto Camino e Márcia
Dieguez Leuzinger, todos do DF. Também serão realizados cursos com a participação
dos diretores Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Francisco Ubiracy Craveiro
de Araujo e Maria da Conceição Maranhão Pfeiffer.
5)
Por sua vez, a Dra. Maria Ester Mena Barreto Camino, Coordenadora Internacional
do IBAP, relatou sobre as reuniões na Câmara, abertas ao público e a importância
de acompanhamento pelo IBAP dos projetos de acordos internacionais que estão
tramitando. Prontificou-se a trazer cópias para divulgação no site do IBAP.
6)
Passou-se então ao exame da proposta de campanha contra a obrigatoriedade do
serviço militar, que já está no site do IBAP, a qual foi debatida e
aprovada. Foi sugerido que todos os diretores se manifestem a respeito, ainda
que em sentido diverso. Até a data da reunião, manifestaram-se naquela página
os diretores Guilherme José Purvin de Figueiredo, Marcos Ribeiro de Barros, Mônica
de Melo, Ana Cláudia Bento Graf e José Eduardo Ramos Rodrigues.
7)
A seguir o Sr. Presidente relatou as atividades que estão se realizando em São
Paulo e noticiou que estão sendo envidados todos os esforços para que, em
dezembro p.v., seja realizado curso, em parceria com o SINDIPROESP, sobre Agências
Executivas e Reguladoras, Contratos de Gestão, LRF, Execução contra a
fazenda pública à luz das recentes alterações constitucionais, Inovações
em Mandados de Segurança, Desapropriação à luz da nova legislação
ambiental e Responsabilidade Civil do Estado. Nomes sugeridos: Maria Sylvia
Zanella Di Pietro, Gustavo Amaral, Daniela Câmara Ferreira, Jozélia da
PGE-PR, Bárbara Camardelli, Zizi Martins, Rosana Maciel Bittencourt Passos,
Bruno Espiñeira Lemos, Cristina M. Wagner Mastrobuono, Egídio Carlos da Silva,
Sérgio Ferrari Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Leon Frejda
Szklarowsky, Odete Medauar, Luiz Duarte de Oliveira. Cada um dos temas terá
dois ou, no máximo, três painelistas, que deverão intervir no prazo de 20 a
30 minutos. Foi proposto que a Secretária do IBAP-SP, Dra. Cristina
Mastrobuono, entre em contato com a APESP verificando eventual interesse em
apoiar o evento, oferecendo seu auditório em Moema. Buscar-se-á agora
verificar a viabilidade financeira do evento, visto que muitos palestrantes não
são do Estado de São Paulo. O evento deverá ser cobrado.
8)
O Sr. Presidente explicou ainda sobre o MBA - Gestão ambiental com ênfase
em direito ambiental, com início em maio/2001, em especial quanto as
definições dos valores para remuneração dos professores:
hora-aula de R$120,00 para especialistas; R$ 135,00 para mestres; R$ 150,00 para
doutores e livres-docentes.
9)
Ao final, foi aprovada a celebração de convênio com o Ministério Público do
Estado do Pará, para a realização de cursos jurídicos àquela nobre Instituição
por professores integrantes dos quadros do IBAP.
Estiveram
presentes nesta reunião: Ana Cláudia Bento Graf (PGE-PR); Carlos Frederico Marés
de Souza Filho (PGE-PR); Cristiane Derani (FADUSP); Cristina Margareth Wagner
Mastrobuono (PGE-SP); Francisco Ubiracy Craveiro de Araujo (IBAMA-DF); Guilherme
José Purvin de Figueiredo (PGE-SP); Maria Ester Mena Barreto Camino (PRG-DF);
Marcos Ribeiro de Barros (PGE-SP); Márcia Dieguez Leuzinger (PGE-PR); Marisa
Kaminski Marques Pinto (PGE-RS).
Nada
mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e, para constar, foi lavrada esta
ata, que será devidamente assinada. Canela, 30 de agosto de 2001.