ATA DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA DO IBAP

Reuniram-se às 21 horas do dia 15 de junho de 2001, no Hotel Canto da Floresta, em Amparo/SP, os diretores Alzemeri Martins, Ana Cláudia Bento Graf, Ana Lúcia Câmara, Bárbara Camardelli, Celso Augusto Coccaro Filho, Cristina M. Wagner Mastrobuono, Daniela Câmara Ferreira, Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira, Guilherme José Purvin de Figueiredo, José Nuzzi Neto, Luiz Soares de Lima, Marcelo Paes Barreto, Márcia Dieguez Leuzinger, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Rosana Maciel Bittencourt Passos e Sérgio Antônio Ferrari Filho. Justificaram sua ausência os diretores Luiz Duarte de Oliveira, Mônica de Melo e Francisco Ubiracy Craveiro de Araújo e a Assessora Técnica de Diretoria Renata Olivier Vilela Bragança, incumbidos da organização do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, em curso. Ausente a diretora Eliane Elias.

01. A diretora Ana Cláudia Bento Graf  relatou a situação atualmente existente no Parque Nacional de Foz do Iguaçu, relativamente à Estrada do Colono. O IBAP mantém campanha permanente de defesa do Parque, contra a abertura de referida Estrada. Referida diretora foi incumbida de redigir documento, em nome do IBAP, para todas as autoridades envolvidas no episódio, em especial o IBAMA, a Administração do Parque, o Governo do Estado do Paraná, a Polícia Federal e as Prefeituras dos municípios lindeiros, com cópia para a liderança dos partidos políticos aos quais referidos prefeitos estão filiados.

02. O diretor Luiz Soares de Lima sugeriu que o título do VI Congresso Brasileiro de Advocacia Pública seja "Cidadania e Administração Pública". A proposta foi aprovada.

03. Em seguida, procedeu-se à indicação dos nomes dos diretores que comporão a Comissão Organizadora do VI Congresso, tendo sido aprovados os seguintes nomes: Ana Cláudia Bento Graf (PR), Bárbara Camardelli (BA), Daniela Câmara Ferreira (SP), Guilherme José Purvin de Figueiredo (SP), José Nuzzi Neto (SP), Marcelo Paes Barreto (ES), Márcia Dieguez Leuzinger (DF), Patrícia Ulson Pizarro Werner (SP), Sérgio Ferrari (RJ) e Ubiracy Araújo (DF). O novo Secretário do IBAP-ES, Marcelo Paes Barreto, indagou quais seriam os poderes outorgados à Comissão Organizadora, tendo sido esclarecido que, em razão da estrutura colegiada da diretoria do IBAP, todas as decisões seriam necessariamente tomadas pelos diretores, utilizando-se especialmente a lista fechada de e-mail da diretoria (diretores-ibap@yahoogroups.com). A rigor, a Comissão Organizadora tem atribuições executivas e, apenas dentro desta esfera, detém poder decisório.

04. Decidiu-se que será mantida a característica de realização do Congresso fora dos grandes centros urbanos, de preferência em hotéis-fazenda que permitam a confraternização de todos. O diretor Guilherme José Purvin de Figueiredo apresentou a proposta sugerida pela associada Flávia Piovesan, de realização no Município de Domingos Martins, no Parque Estadual da Pedra Azul - ES. Os demais diretores consideraram a proposta bastante atraente. A definição final do local do evento deverá ser feita até agosto de 2001.

05. Decidiu-se que o IBAP entrará em contato com o Consulado dos EUA tão logo esteja definido o local do evento, para convidar professores norte-americanos para o VI Congresso. Guilherme José Purvin de Figueiredo sugeriu o nome de Susan R. Jones, da George Washington University, para integrar painel de interesse dos Defensores Públicos ou acerca de Política Habitacional. Ana Cláudia Bento Graf sugeriu o nome de Catherine Tinker, da New York University, para integrar painel sobre Direito Ambiental. Alzemeri Martins sugeriu o nome de Keith Rosen, da Miami University, para integrar painel sobre Direito Constitucional. Os três nomes sugeridos foram aprovados. Será também solicitado do Consulado dos EUA em São Paulo o financiamento das despesas relativas ao transporte aéreo, traslado, hospedagem, alimentação e eventuais honorários profissionais dos palestrantes norte-americanos, bem como serviço de tradução simultânea durante o Congresso. Patrícia Ulson Pizarro Werner foi incumbida de entrar em contato com o Consulado da Suécia e de Portugal para verificar a possibilidade de financiamento de professores de Estocolmo, Upsalla, Coimbra e Lisboa. A diretora Patrícia também sugeriu o nome de Alberto da Silva Franco para palestra sobre Direito Penal. Ana Cláudia Bento Graf, acolhendo proposta do associado Paulo de Bessa Antunes, sugeriu o nome de Luiz Edson Facchin para palestra sobre Direito Civil. Sérgio Ferrari sugeriu o nome de Diogo de Figueiredo Moreira Neto para palestra sobre Direito Administrativo. Guilherme José Purvin de Figueiredo propôs que fosse realizado um painel com a presença de Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Celso Antonio Bandeira de Mello.

06. Foram sugeridos os seguintes painéis: a) Casamento, União Estável e União entre pessoas do mesmo sexo; b) Conflitos de Vizinhança e Locações Prediais Urbanas; c) Desapropriação e Unidades de Conservação; d) Licenças Administrativas, Ambientais e Urbanísticas. Estas e outras propostas que forem futuramente apresentadas estarão sujeitas a posterior confirmação pela diretoria. Optou-se pela realização, no VI Congresso, de painéis simultâneos, com a finalidade de melhor gerenciamento dos horários, bem como pelo início do congresso na noite da quarta-feira (véspera de Corpus Christie).

07. Procurar-se-á adotar um critério de revezamento entre os diretores, com a participação, em 2002, daqueles que não integraram os painéis de 2001 nem na condição de painelistas nem na de presidentes de mesa.

08. Entendeu-se que será conveniente manter reduzido o preço de inscrição de sócios e de estudantes de graduação, elevando-se (proporcionalmente ao índice de inflação) o valor das taxas para não associados, ressalvada hipótese de descontrole da inflação.

09. Decidiu-se que os prospectos do VI Congresso deverão trazer um mapa detalhado do local de realização do evento e uma relação das principais atrações na redondeza.

10. É preciso evitar que a Assessora Renata seja obrigada a auxiliar até mesmo na troca de placas nas mesas, coleta de perguntas por escrito e no serviço de troca de água e café para palestrantes. Pelo menos duas recepcionistas deverão estar permanentemente à disposição dentro do auditório.

11. É necessário que no local do evento haja uma lousa, flip-chart, power point, data show, retroprojetor, máquina xerox, telefone e acesso à internet, computadores e impressora colorida.

12. A mesa de som deverá ter cabeamento para gravação em vídeo.

13. Três dentre os membros da Comissão Organizadora deverão cuidar também dos preparativos da parte cultural do evento (shows musicais, teatro etc), tendo sido aprovada a proposta de realização dessa atividade em pelo menos duas noites.

14. Os palestrantes convidados deverão receber ofício após confirmação de sua participação por telefone. No ofício deverão constar data, horário e local da participação; programação integral do evento; esclarecimentos sobre financiamento da viagem; esclarecimentos sobre traslado do aeroporto de Vitória-ES para o local do evento e outros detalhes que se entender pertinentes. Uma semana após a remessa desse ofício, cada um dos convidados deverá ser contatado por via telefônica, confirmando-se integralmente os termos da carta enviada. Todo esse procedimento deverá ser reiterado 10 dias antes do início do congresso.

15. Nada mais havendo a ser deliberado, foi a reunião encerrada às 22h30. Lavra a presente ata a diretora Patrícia Ulson Pizarro Werner. Amparo, 15 de junho de 2001.